TJSP 16/04/2015 -fl. 1689 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
1689
do feito pela sua satisfação. Assim, com fundamento no art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução judicial, nos
autos da ação movida por SILVIA NUNES em face de I.N.S.S.. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com
as anotações e baixas de praxe, no SAJ e no MOVJUD. P.R.I.C. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305A/P)
Processo 0208536-66.2002.8.26.0577 (577.02.208536-9) - Prestação de Contas - Exigidas - IVAN CARLOS DA SILVA EUGENIA MARIA DOS SANTOS - Fls. 173/174: Defiro. Providencie a Serventia minuta para que se proceda ao bloqueio total do
veículo descrito, através do RENAJUD. Considerando que o veículo ainda encontra-se em nome da devedora, deixo de analisar
o pedido de fraude à execução. A seguir, intime-se a devedora, via DJE para que informe onde encontra-se o veículo sob as
penalidades previstas no art. 600, IV do CPC. Oportunamente, intime-se o exequente a se manifestar nos autos, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ANDRÉA FERNANDES FORTES (OAB 181615/SP), EUGENIA MARIA DOS SANTOS (OAB 96047/
SP)
Processo 0208536-66.2002.8.26.0577 (577.02.208536-9) - Prestação de Contas - Exigidas - IVAN CARLOS DA SILVA EUGENIA MARIA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que deixei de dar cumprimento ao primeiro parágrafo do r. despacho de
fls. 175 uma vez que o veículo indicado já se encontra bloqueado nestes autos (bloqueio total: circulação) conforme se vê no
documento que junto a seguir e a fls. 137/138 e 170/171. - ADV: EUGENIA MARIA DOS SANTOS (OAB 96047/SP), ANDRÉA
FERNANDES FORTES (OAB 181615/SP)
Processo 0210343-24.2002.8.26.0577 (577.02.210343-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MANOEL
APARECIDO LUIZ - I.N.S.S. - Processo em FASE DE EXECUÇÃO. Providencie a serventia as anotações indispensáveis para
fins de estatística do MOVJUD e do CNJ, colocando-se a respectiva tarja na autuação. Tendo em vista o despacho de fls. 249
e a certidão de fls. 258, de rigor a extinção do feito pela sua satisfação. Assim, com fundamento no art. 794, I, do CPC, JULGO
EXTINTA a presente execução judicial, nos autos da ação movida por MANOEL APARECIDO LUIZ em face de I.N.S.S.. Após
certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de praxe, no SAJ e no MOVJUD. P.R.I.C. ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP), ROSELI FELIX DA SILVA (OAB 237683/SP)
Processo 0211992-87.2003.8.26.0577 (577.03.211992-9) - Monitória - JOSE PAULINO DOS SANTOS NETO - RONALDO
MEDEIROS OLIVEIRA - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
de cinco dias requerendo o que de direito. (ver certidão no E-SAJ). - ADV: ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP), LUIZ
EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP), LOURDES BERNADETE LIMA DE CHIARA (OAB 112780/SP)
Processo 0235241-67.2003.8.26.0577 (577.03.235241-9) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - TRAJANO FERREIRA
DOS SANTOS e outro - JAIRO FELIX ( EM FASE DE EXECUCAO ) - Fica o autor intimado de que deverá se manifestar sobre a
devolução da carta precatória no prazo de cinco dias, fornecendo a informação ou meio necessário para o cumprimento. - ADV:
VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/DP), VIVIAN CIAPINA (OAB 214016/SP)
Processo 0247825-35.2004.8.26.0577 (577.04.247825-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - MARIA LUIZA SAAB Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias requerendo
o que de direito. (ver certidão no E-SAJ). - ADV: ALCIONE PRIANTI RAMOS (OAB 76010/SP)
Processo 0261546-54.2004.8.26.0577 (577.04.261546-9) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - BUSINESS &
CONSULTING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Fica o autor intimado de que o processo permanecerá à sua disposição
em cartório, pelo prazo de trinta dias, para posterior retorno ao arquivo. - ADV: ANGELA FATIMA DOS SANTOS WHITAKER
(OAB 301036/SP)
Processo 0289616-47.2005.8.26.0577 (577.05.289616-9) - Monitória - Prestação de Serviços - SEBASTIAO DONIZETE
MARTINS - Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a impugnação retro juntada(s) - fls. 239, no prazo de dez dias,
requerendo o que de direito. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP), RENATA CRISTIANE DE
ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP)
Processo 0301168-72.2006.8.26.0577 (577.06.301168-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - HDI FACTORING
FOMENTO COMERCIAL LTDA e outro - Fica o réu intimado de que o processo permanecerá à sua disposição em cartório,
pelo prazo de trinta dias, para posterior retorno ao arquivo. - ADV: ISABEL MARIA RODRIGUES MACHADO CAVALIERI (OAB
123489/SP), LUIS FERNANDO REZK DE ANGELO (OAB 147548/SP)
Processo 0305606-44.2006.8.26.0577 (577.06.305606-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - EPPOL EMPRESA DE
PLANEJAMENTO PROJETOS E OBRAS LTDA - Fica o autor intimado a retirar em cartório a certidão de objeto e pé solicitada,
no prazo de 05 dias. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 181579/SP)
Processo 0318461-55.2006.8.26.0577 (577.06.318461-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - IRENE STIGUEVITS
RODRIGUES MOLINA - ADILSON APARECIDO e outro - Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o(s) documento(s)
retro juntado(s) - fls. 245 e 251 (“depósitos”) , no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV: SIDNEIA FAUSTINO
MARTINS TEIXEIRA (OAB 226282/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO (OAB 83046/SP)
Processo 0344292-71.2007.8.26.0577 (577.07.344292-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - GERALDO
CELIO PEREIRA - Fica o autor intimado da vinda do ofício do E. Tribunal de Justiça comunicando a ordem cronológica do
precatório (nº 522/15). - ADV: DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON (OAB 27016/SP)
Processo 0347407-03.2007.8.26.0577 (577.07.347407-9) - Procedimento Ordinário - Obrigações - NEW SERVICE EMPRESA
DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA e outros - Fica o autor/credor intimado a recolher o valor de R$ 12,20 (DOZE REAIS E
VINTE CENTAVOS), POR PESSOA FÍSICA / POR EXERCÍCIO SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA, por tipo de pesquisa (Bacenjud
/ Infojud / Renajud), destinado ao FED - Fundo Especial de Despesa (Provimento CSM nº 2195/2014), código 434-1, no prazo
de cinco dias. Após recolhimento, subam os autos para pesquisa on-line pelo sistema Infojud / Bacenjud para fornecimento das
informações requeridas (endereço). - ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP), DARCIO AUGUSTO (OAB 95240/SP)
Processo 0348643-87.2007.8.26.0577 (577.07.348643-9) - Monitória - COMENDADOR JOSE CORREA BARROSO DE
OLIVEIRA - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias
requerendo o que de direito. (ver certidão no E-SAJ). - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0350204-49.2007.8.26.0577 (577.07.350204-9) - Usucapião - DIREITO CIVIL - DARIO SAMPAIO - - LOURDES
DOS SANTOS SAMPAIO - O feito ainda não está completo para eventuais oitivas em audiência. 1 - Não consta o reconhecimento
de firma das declarações de fls. 165/204 conforme determinado as fls. 228. Providenciem os autores. 2 - Não consta declaração
de Jorge Donizeti da Silva, herdeiro de Maria Sameron Diniz da Silva (documentos apresentados a fls. 207/208). Necessária,
pois, a citação. 3 - Não consta certidão de decurso de prazo para apresentação de contestação dos requeridos, após decisão de
fls. 107/111.. 4 - Não houve vista dos autos ao Ministério Público a partir de fls. fls. 294. Assim, com as regularizações acima, ao
Ministério Público. Int. São José dos Campos, 13 de abril de 2015 - ADV: ELENICE SANTOS BARREIRA (OAB 128613/SP)
Processo 0354342-59.2007.8.26.0577 (577.07.354342-9) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ANTONIO JOSE
DA COSTA PAIS e outro - Ficam as partes cientes da juntada aos autos do laudo pericial (fls. 517/530), podendo sobre ele(s)
se manifestarem no prazo sucessivo de 10 (dez) dias para cada parte, primeiro para o autor, depois para o réu. - ADV: ERICA
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