Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1869
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sobre a resposta do ofício de fls. 132/138. - ADV: CLAUDIA REGINA DI PIETRO (OAB 155460/SP), ROSANGELA FAVARIN
FERREIRA (OAB 181932/SP)
Processo 0000758-87.2012.8.26.0606 (606.01.2012.000758) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.S.M.S. - O.C.R. - Vistos. Devidamente intimada para providenciar o andamento ao feito, a autora nada requereu (fls. 88),
confirmando o abandono da causa. Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: RODRIGO RACHAN ITO (OAB 266166/SP)
Processo 0001138-19.1989.8.26.0606 (606.01.1989.001138) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Otacílio Pereira Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante a petição de fls.170,
verifica-se que ocorreu o cumprimento da obrigação, assim, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794,
I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, façam-se as devidas anotações, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
CARLOS MOLTENI JUNIOR (OAB 15155/SP)
Processo 0001311-37.2012.8.26.0606 (606.01.2012.001311) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - Qualysint
Comercial e Serviços de Sintéticos Ltda - Me - - Luiz Carlos Binotti Sobrinho - - Vagner Santos de Arruda - Nos termos do
artigo 791, III do Código de Processo Civil, suspendo a execução, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: PETRONIO
VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP)
Processo 0001489-83.2012.8.26.0606 (606.01.2012.001489) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Coração
Mineiro Restaurante Ltda - Delta Shopping Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - General Shopping Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 333/334:Recebo como pedido de desistência da ação. Nos termos do artigo 267, IV, do Código
de Processo Civil, intime-se a requerida para dizer se concorda com o pedido de desistência, no prazo de 05(cinco) dias. A não
manifestação no prazo determinado, implicará em concordância tácita. Int. - ADV: TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP),
MARIO BENHAME (OAB 30266/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP)
Processo 0001595-55.2006.8.26.0606 (606.01.2006.001595) - Outros Feitos não Especificados - Débora Aparecida Forlotto
- Prefeitura do Município de Suzano - Vistos. Ante a certidão de folhas 246, requeira à credora o que entender de direito
em termos do prosseguimento da execução, onde o silêncio implicará em concordância tácita para extinção do processo nos
termos do artigo 794, I,do CPC. Int. - ADV: SAMUEL MILAZZOTTO FERREIRA (OAB 113029/SP), FLAVIA ROBERTA MARIANO
FERREIRA MEDRANO (OAB 132459/SP), UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO
JUNIOR (OAB 210235/SP)
Processo 0002546-73.2011.8.26.0606 (606.01.2011.002546) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.H.S.D. - A.P.D. Vistos. Havendo noticia do cumprimento da obrigação (fl. 145) pelo executado JULGO EXTINTO o processo nos termos do art.
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do patrono nomeado em 100% do valor da tabela
atual. Expeça-se certidão de honorários e, após, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe.
P.R.I.C - ADV: CARLOS ALBERTO GAZAL (OAB 51831/SP), JOSE CARLOS NOGUEIRA (OAB 110088/SP)
Processo 0002867-45.2010.8.26.0606 (606.01.2010.002867) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Flaviani de Carvalho Vieira - - Maria Lucia de Carvalho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de
folhas 216, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO (OAB 119776/SP),
ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP)
Processo 0002869-15.2010.8.26.0606 (606.01.2010.002869) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Hasime Tanaka - - Yoshiro Tanaka - - TAKASHI ARIMITSU - Fls. 390: Defiro
o prazo de 05(cinco) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), ANDRÉ FORATO
ANHÊ (OAB 230056/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES
(OAB 266894/SP)
Processo 0003930-18.2004.8.26.0606 (606.01.2004.003930) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Maria
Encarnacao do Amaral - Terezinha Alves Taveira dos Santos - Vistos. Primeiramente intime-se a executada na pessoa de seu
patrono para impugnação, no prazo legal, da penhora “on line” realizada. Após, certificado o decurso de prazo, autorizo o
levantamento do depósito de folha 220, expedindo-se guia de levantamento. No mais, apresente o credor memoria de cálculo
atualizada do remanescente. Int. - ADV: IVÂNIA JONSSON STEIN (OAB 161010/SP), ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB
54668/SP)
Processo 0004344-55.2000.8.26.0606 (606.01.2000.004344) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Dorenice Alves
de Santa - - Iasmin Jenifer Glaucia Queiroz de Souza (m) R.m: Dorenice A. Santa - Julio Cezar Kamezawa - Manifeste-se o
credor sobre a impugação a penhora de folhas 336/367. - ADV: EDUARDO BORGUEZAN (OAB 200175/SP), RENATO GODOI
MOREIRA (OAB 218339/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
Processo 0004565-18.2012.8.26.0606 (606.01.2012.004565) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Jose
Damasceno dos Santos - Elizangela Oliveira - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos
com as devidas anotações. Int. - ADV: NATANAEL NUNES DA SILVA (OAB 1183/AC)
Processo 0005551-40.2010.8.26.0606 (606.01.2010.005551) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Dal
Comunicação Visual Ltda Epp - Agfa Gevaert do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 426/427: a guia de levantamento do valor remanescente
dos honorários periciais (R$ 1.575,00) foi expedida a fl. 418 e retirada em 14.08.2014. Desse modo, dê-se ciência ao perito via
e-mail. Outrossim, diante da conclusão do laudo pericial entendo desnecessária a produção de prova oral. Declaro encerrada a
instrução processual. Manifestem-se as partes em memoriais no prazo sucessivo de 10 (dez) iniciando-se pela autora. Intimese. - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), SERGIO ZAHR FILHO (OAB 154688/SP)
Processo 0005984-73.2012.8.26.0606 (606.01.2012.005984) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade G.P.A. - E.E.G.P. - - R.R.P. - Teor do ato: , intime-se o(a) autor (a) por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 48
horas, sob pena de extinção e arquivamento ( art. 267, § 1º do CPC). Consigno que o pedido de sobrestamento, sem prova de
diligencias, não constituem em andamento válido, não atendendo, portanto ao disposto no Artigo 267, 1º do CPC.Int. - ADV:
SANDRA APARECIDA MALATESTA DE LIMA (OAB 189683/SP)
Processo 0007402-80.2011.8.26.0606 (606.01.2011.007402) - Outros Feitos não Especificados - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Graciane dos Santos Lourenço - Fabricia Oliveira das Neves - Deverá o autor juntar aos autos cálculo
atualizado do débito, para pesquisa. - ADV: EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB 289313/SP)
Processo 0008221-80.2012.8.26.0606 (606.01.2012.008221) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.H.N.J. - S.D.J. - Ante
a certidão de fls. 54, verifica-se que ocorreu o cumprimento da obrigação, assim, JULGO EXTINTA a presente execução, nos
termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, façam-se as devidas anotações, arquivando-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: REGINA APARECIDA NAPOLEÃO (OAB 169759/SP), CARLOS CEZAR DE CASTRO (OAB 205574/SP)
Processo 0008833-18.2012.8.26.0606 (606.01.2012.008833) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º