Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
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Processo 1006134-51.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - ROSIANE MARIA CORREIA SILVA M M S DO BRASIL LTDA - Nos termos da Lei n° 11.608/2003, de 29/12/2003, o valor da taxa judiciária (DARE-SP-Cód. 230-6),
para recolhimento a título de preparo de eventual recurso de apelação ou adesivo, por cada recorrente, é de: R$ 315,20 Nada
Mais. - ADV: PAULA PACE PRADO (OAB 198652/SP), SUELI MARIA SERRETTE (OAB 198870/SP), MARCOS PAULO SANTOS
SOARES (OAB 218115/SP)
Processo 1006149-20.2014.8.26.0223 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Vistos etc. Proceda a Serventia as necessárias anotações quanto a comando de fls. 80/81. ADITE-SE
o mandado para cumprimento no endereço acima. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1006195-09.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ROSENEIDE SANTANA DOS
SANTOS - - DANIEL APARECIDO SANTANA DOS SANTOS - REGINALDO RIBEIRO COUTINHO - - LOCALFRIO S/A ARMAZÉNS
GERAIS FRIGORÍFICOS - - MUTUAL - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (DENUNCIADO À LIDE - FLS. 261) - Vistos. Fls.
426/427: intime-se a testemunha para a audiência como pleiteado. Int. - ADV: THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB
154860/SP), FERNANDO MOROMIZATO JÚNIOR (OAB 157866/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA
TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), DILENE DE JESUS MIRANDA (OAB 293020/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB
236654/SP)
Processo 1006347-57.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FABIANO DO
NASCIMENTO AMANCIO - BANCO ITAUCARD S A - Vistos. Primeiramente manifeste-se o autor sobre o pedido de extinção
de fls. 154, bem como sobre o depósito judicial de fls. 155, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ou
no silêncio, que corresponderá à aquiescência, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB
69807/SP), CHARLES TADEU AMARAL (OAB 300248/SP)
Processo 1006372-70.2014.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - RICARDO GRANDISOLLI
ROMANO - Vistos. Fls. 67/68, defiro. Tendo havido omissão na certidão do sr. Oficial de Justiça quanto ao executado Ricardo,
desentranhe-se e adite-se o mandado que será cumprido por determinação judicial, sem necessidade do recolhimento de custas.
Int. - ADV: DANIEL FERREIRA LIMAVERDE (OAB 306746/SP)
Processo 1006465-33.2014.8.26.0223 - Imissão na Posse - Imissão - JOSE MAURO SEMIGUEN MOREIRA LIMA - MARCEL
ZULIAN DA LUZ - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado de imissão na posse positivo, com o respectivo auto juntado
às fls. 337/338. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB 291773/SP), ISIS EMMANUELLE SEMIGUEN
MOREIRA LIMA ORTOLAN (OAB 33666PR)
Processo 1006473-10.2014.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO
ACAPULCO BEACH - HORACIO BELFORT MATTOS JUNIOR - Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG. Nº.
1307/07, fica a parte autora intimada do mandado de levantamento, que se encontra à disposição em Cartório, devendo retirálo mediante recibo. - ADV: RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP), LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO
(OAB 214843/SP)
Processo 1006759-85.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Vistos.
Ante o depósito da verba de diligência, cumpra-se o aditamento do mandado. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1006904-44.2014.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAUCARD
S A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias sobre o mandado negativo do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV:
HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1006968-54.2014.8.26.0223 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior
- Itau Unibanco S/A - Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos
consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o processo com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 269,
inciso I do Código de Processo Civil. Por fim, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais e honorários
advocatícios que arbitro, nos termos do art. 20, § 4°, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) do valor dado à
causa, atualizado desde a data da propositura da demanda. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP)
Processo 1006968-54.2014.8.26.0223 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior Itau Unibanco S/A - Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior - Nos termos da Lei n° 11.608/2003, de 29/12/2003, o valor da taxa
judiciária (DARE-SP-Cód. 230-6), para recolhimento a título de preparo de eventual recurso de apelação ou adesivo, por cada
recorrente, é de: R$ 106,25. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO
FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP)
Processo 1007082-90.2014.8.26.0223 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat S/A - Vistos. Homologo
o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o
presente processo, que Banco Fiat S/A move em face de CELSO HENRIQUE PELLEGRINELLI, com resolução do mérito, nos
termos do art. 269, inc. III do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal. Proceda-se
ao desbloqueio do veículo através do sistema Renajud, como requerido. Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o
cumprimento do acordo, informando a parte autora oportunamente. P.R.I. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI
(OAB 252782/SP)
Processo 1007085-45.2014.8.26.0223 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A - Vistos. Ante
o desinteresse do autor em promover a execução da sucumbência, arquivem-se os autos após certificado o transito em julgado
da sentença. Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1007093-22.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria Ines Rocha dos Santos Banco PSA Finance Brasil S/A - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a contestação. - ADV: ARIOVALDO
DIAS BRANDAO (OAB 135275/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB
95545/SP)
Processo 1007110-58.2014.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Vistos. Fls. 74. O acordo já foi devidamente homologado às fls. 69. Informe o autor se o acordo foi devidamente cumprido,
no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1007163-39.2014.8.26.0223 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A - Vista
dos autos a parte autora para manifestar-se, em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, intime-se
pessoalmente, a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção do processo (art. 267, II e §1º do CPC). Nada Mais.
- ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º