TJSP 05/05/2015 -fl. 2085 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1877
2085
depositadas a fls. 163/164. Int. - ADV: PAULO MARTON (OAB 197227/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0019705-53.2010.8.26.0577 (577.10.019705-3) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço
- BENEDITA CASTILHO DE LIMA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 206/207: Sobre o expediente bancário
acostado aos autos, diga a requerente. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), CRISTIANO
MAGALHÃES (OAB 154933/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP)
Processo 0019708-08.2010.8.26.0577 (577.10.019708-8) - Procedimento Ordinário - Licença por Acidente em Serviço Nelma Ferreira Paula Vicente - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do que restou decidido no V. Acórdão,
cientifiquem-se as partes, manifestando-se em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ANTONIO LUIZ DE
CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP)
Processo 0019975-72.2013.8.26.0577 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sindicado Servidores
Publicos Municipais Aparecida, Monteiro Lobato, Potim, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapuca e outros - Certidão:
Certifico e dou fé que a carta precatória expedida a fls. 301/302, datada de 29/08/2014, ainda não retornou do Juízo deprecado.
Nada Mais. São José dos Campos, 17 de abril de 2015. Eu, Marco Antonio Ribeiro Junior, Oficial Maior subscrevi. DECISÃO
Conclusão:Em , 17 de abril de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino
de Moura Santos. Eu, Marco Antonio Ribeiro Junior, Oficial Maior subscrevi. Processo nº:0019975-72.2013.8.26.0577 Classe
- AssuntoConsignação Em Pagamento - Pagamento em Consignação Requerente:Fazenda Pública de Monteiro Lobato
Requerido:Sindicado Servidores Publicos Municipais Aparecida, Monteiro Lobato, Potim, Santo Antonio do Pinhal, São Bento
do Sapuca e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Cobre-se a devolução da carta
precatória mencionada na certidão supra, devidamente cumprida. Int. - ADV: HENRIQUE SARZI (OAB 256721/SP), NATANAEL
MARTINS DO AMARAL (OAB 331525/SP), ALYSSON MORAIS BATISTA SENA (OAB 242726/SP)
Processo 0020033-75.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida
da Rosa - Fazenda do Estado de São Paulo - Certidão: Certifico e dou fé que, compulsando os autos, deles verifiquei que
o montante de R$ 26.116,60, com o qual a FESP manifestou anuência (fls. 101/102), refere-se ao débito exequendo em
sua totalidade, ou seja, o valor principal (R$ 22.710,09) somado com a verba honorária (R$ 3.406,51). Certifico mais que o
montante principal (R$ 22.710,09) não excede 1.135,2885 UFEPSs, sendo passível, pois, de pagamento mediante requisição
de pequeno valor. Nada Mais. São José dos Campos, 10 de abril de 2015. Eu, Marco Antonio Ribeiro Junior, Oficial Maior
subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 10 de abril de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).
Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Marco Antonio Ribeiro Junior, Oficial Maior subscrevi. Processo nº:002003375.2013.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Requerente:Maria Aparecida
da Rosa Requerido:Fazenda do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos.
Tendo em vista o supra certificado, não há que falar em renúncia ao valor excedente ao teto previso à expedição de ORPV,
porquanto cediço o entendimento quanto a ser possível a execução singular do numerário referente aos honorários advocatícios.
Sendo assim, reconsidero o primeiro parágrafo da decisão de fls. 105. No mais, cumpra-se o que ali determinado (expedição de
ORPVs). Int. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/
SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0020781-44.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Celso Luiz Tridico de
Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as
partes, manifestando-se em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROGERIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), IZAIAS VAMPRE DA SILVA (OAB 236387/SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB
325452/SP)
Processo 0021182-14.2010.8.26.0577 (577.10.021182-0) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - FRANCISCA DE ANDRADE - - PREDIAL NOVO MUNDO LTDA - Ordem
nº 2084/10 Vistos. Aguarde-se como requerido (fls. 81). Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), MILENA
PIZZOLI RUIVO (OAB 215267/SP)
Processo 0022219-71.2013.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Fenacouro Promoções e Eventos
Ltda - Chefe do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais da Prefeitura de São José dos Campos - Vistos. Tendo em
vista o teor da certidão retro, bem como a minuta BacenJud encartada a fls. 386, dando conta que o valor excedente constrito já
fora desbloqueado, diga o Município de SJCampos acerca da satisfação do débito para, se em termos, extinção e arquivamento
dos autos. Int. - ADV: GUSTAVO GOMES DELL’HORTO (OAB 98368/MG), LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP)
Processo 0025078-26.2014.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5921-14.2013.8.206.0107 - Juízo de Direito
da Vara Única do Foro de Jaguaribe) - Municipio de Jaguaribe - Everel do Brasil S/A - Intime-se o procurador do Município de
Jaguaribe/CE para que efetue o recolhimento referente à diligência do sr oficial de justiça no valor de R$ 63,75 (sessenta e três
reais e setenta e cinco centavos), conforme certidão da Central de Mandados. - ADV: ROBERSON DIÓGENES COELHO (OAB
15391/CE)
Processo 0025712-27.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo
- Vistalua Embalagens Ltda - Ordem nº 3037/2011 Vistos. Fls. 40: Defiro o pedido formulado pelo exequente, posto que em
consonância com a ordem preferencial estabelecida no art. 11 da LEF. Efetuo nesta data o bloqueio de valores mantidos pelo
executado em instituições financeiras, via BacenJud, até o limite do débito. Int. São José dos Campos, 16 de abril de 2015. ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP)
Processo 0026922-79.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - Adebaldo Vieira Machado
- Fazenda do Estado de São Paulo - Nº de ordem: 1555/2012 Vistos. 1- Fls. 139: Dê-se ciência ao patrono do requerente
acerca do mandado de levantamento expedido em seu favor. 2- Fls. 140: Cientifiquem-se as partes. 3- Fls. 141: Concedo à
FESP o prazo suplementar requerido. Anote-se. Int. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), AFRANIO DE JESUS
FERREIRA (OAB 223254/SP)
Processo 0027476-48.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Maria Aparecida Pinto Da Cunha
Hayashi - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Vistos. Fls. 364/371: Cite-se o
requerido - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - para fins do artigo 730 do CPC,
devendo a autora/exequente providenciar, previamente, as cópias necessárias para a respectiva instrução: - petição inicial, Sentença - Acórdão, - trânsito em julgado, - petição de requerimento de citação nos termos do art. 730 do CPC, - cálculo do
débito e - despacho que deferiu tal providência. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP),
JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP)
Processo 0029592-22.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Fabio Junior Marques Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º