Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
2262
503 - 8º andar
Nº 0103405-04.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Itau Unibanco S/A Agravado: Vera Lucia Cabra Sacchi - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva
do Plenário da Suprema Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB:
178520/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Karina Spadon da Silva (OAB: 192611/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0103405-04.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Itau Unibanco S/A
- Agravado: Vera Lucia Cabra Sacchi - Ante o exposto, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de
Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses
nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) Karina Spadon da Silva (OAB: 192611/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0104270-61.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Márcia Regina Mirra Barone Bartilotti (Herdeiro) - Agravado: Paulo Celso Mirra Barone (Herdeiro) - Agravado:
Rosa Elisa Mirra Barone (Herdeiro) - Agravado: Sophia Maria Apparecida Mirra Barone (Falecido) - Ante o exposto, nos termos
do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até
o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB:
40869/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0104492-68.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Embargte:
Banco do Brasil S/A - Embargdo: Betacred Aquisição e Administração de Créditos Ltda - Embargdo: Alice de Medeiros Eufrásio
(Justiça Gratuita) - 1) Fls. 255: Tendo em vista os esclarecimentos prestados, relevo erro material, para considerar que o recurso
especial de fls. 226/238 foi interposto pela recorrente, Betacred Aquisição e Administração de Créditos Ltda, regularizando os
autos. 2) Fls. 257/260: Tratando-se de embargos de declaração opostos contra o v. acórdão da 12ª Câmara de Direito Privado
(fls. 198/209), não esgotada a jurisdição da relatora. Encaminhem-se os autos à consideração da Desembargadora Sandra
Galhardo Esteves, com urgência. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato
Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Renato Kael Simoes Lopes
(OAB: 125711/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0105512-21.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Banco do
Brasil S/A - Embargdo: Carlos Roberto Barreto - Embargdo: Elza Aparecida Delfino - Ante o exposto, determino o sobrestamento
do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário da Suprema Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do
Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 8º andar
Nº 0105512-21.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Banco
do Brasil S/A - Embargdo: Carlos Roberto Barreto - Embargdo: Elza Aparecida Delfino - Assim, nos termos do parágrafo 1º,
parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento
definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Fernando Santarelli
Mendonça (OAB: 181034/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0106159-16.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Marcel Henrique de Melo - Embargdo: Renata Fernanda Melo Telles - Embargdo: Silmara
Cristina de Melo - Embargdo: Ademir de Melo (Espólio) - Embargdo: Matilde dos Santos Vapereiro - Embargdo: Fernando Manoel
Valpereiro Cristovão - Embargdo: Sergio do Nascimento - Embargdo: Adelia Maria Cristovão (Espólio) - Embargdo: Alexandrino
Pais Cristovão (Espólio) - Embargdo: Roseli Durbano Lobato - Embargdo: Viviane Durbano Lobato - Embargdo: Rafael Durbano
Lobato - Embargdo: Andrea Durbano Lobato - Embargdo: Antonio Carlos de Lucca Nocello Lobato (Espólio) - Embargdo: Dario
Venancio - Embargdo: Dionisio Joaquim de Oliveira - Embargdo: Frederico Harro Thiessen - Embargdo: Ana Maria Moreira Embargdo: Reginaldo Moreira - Embargdo: Vera Lucia Moreira Afondopulos - Embargdo: Luiz Carlos Moreira - Embargdo: Luiz
Moreira Netto (Espólio) - Embargdo: Flavio Pinheiro Inserra - Embargdo: Luis Carlos Pinheiro Inserra - Embargdo: Salvador
Inserra (Espólio) - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino
a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se
enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Ricardo Maximiano da
Cunha (OAB: 196355/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0106159-16.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Marcel Henrique de Melo - Embargdo: Renata Fernanda Melo Telles - Embargdo: Silmara
Cristina de Melo - Embargdo: Ademir de Melo (Espólio) - Embargdo: Matilde dos Santos Vapereiro - Embargdo: Fernando Manoel
Valpereiro Cristovão - Embargdo: Sergio do Nascimento - Embargdo: Adelia Maria Cristovão (Espólio) - Embargdo: Alexandrino
Pais Cristovão (Espólio) - Embargdo: Roseli Durbano Lobato - Embargdo: Viviane Durbano Lobato - Embargdo: Rafael Durbano
Lobato - Embargdo: Andrea Durbano Lobato - Embargdo: Antonio Carlos de Lucca Nocello Lobato (Espólio) - Embargdo: Dario
Venancio - Embargdo: Dionisio Joaquim de Oliveira - Embargdo: Frederico Harro Thiessen - Embargdo: Ana Maria Moreira Embargdo: Reginaldo Moreira - Embargdo: Vera Lucia Moreira Afondopulos - Embargdo: Luiz Carlos Moreira - Embargdo: Luiz
Moreira Netto (Espólio) - Embargdo: Flavio Pinheiro Inserra - Embargdo: Luis Carlos Pinheiro Inserra - Embargdo: Salvador
Inserra (Espólio) - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário da
Suprema Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º