TJSP 12/05/2015 -fl. 1903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
1903
tornem para nova decisão e ou sentença. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), TAMIRES LEMES
SIMÃO (OAB 303567/SP), TATIANA VENTURELLI (OAB 214650/SP)
Processo 3001355-72.2013.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Olga Machado Borba - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no
art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as formalidades
legais. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 3001355-72.2013.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Olga Machado Borba - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fica o autor intimado de que encontram-se disponíveis para impressão os alvarás expedidos nos
autos. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 3001756-71.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de
Lourdes Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes cerca do laudo complementar retro. ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/
SP)
Processo 3001953-26.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Madalena Ferreira de Souza
- A fim de evitar futura alegação de nulidade processual, converto o julgamento em diligência e determino que o Perito Judicial
se manifeste sobre os documentos apresentados ás fls. 54/58, ratificando ou modificando a sua conclusão médica. Com o laudo,
tornem conclusos. - ADV: ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP)
Processo 3003447-23.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Amanda Cristine Aguilera
Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação e JULGO RESOLVIDO
o processo, com fulcro no art. 269, inciso I, do C.P.C. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, diante da gratuidade processual e dos beneficios da Lei n. 1.060/50, que goza a autora. Certificado o trânsito em
julgado e nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL
FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 3003634-31.2013.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Francisco de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor acerca do cálculo apresentado pelo réu, sob pena de
tê-lo como aceito. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP)
Processo 3003750-37.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marli Pereira
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor acerca do laudo pericial retro. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2015
Processo 0001161-26.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001161) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Violação de
direito autoral - Justiça Pública - Osmar da Silva Feitosa Junior - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTE SEUS MEMORIAIS. - ADV: THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP)
Processo 0002722-56.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002722) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- J.P. - J.C.S. - - A.A.N. - - R.A.A. - Depreque-se o interrogatório do réu Júlio César Santos no endereço mencionado à fl. 1820,
intimando-se as partes da expedição da carta precatória. FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA
À COMARCA DE VOTORANTIM-SP., DEPRECANDO O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO JULIO CÉSAR SANTOS. - ADV:
RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP), EDILSON MANOEL DA
SILVA (OAB 261526/SP)
Processo 0003792-45.2010.8.26.0443 (443.01.2010.003792) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - J.P. - P.S.V. - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SEUS MEMORIAIS. - ADV:
JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0005430-74.2014.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - Leonel Araújo de Oliveira - Defiro o requerido à fl. 132 (realização de concurso policial e expedição de
ofícios de praxe, visando a localização de testemunha) FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 13/05/2015,
ÀS 13:15 HS., PERANTE O JD DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA-SP., PARA AUDIÊNCIA DE
INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. - ADV: FERNANDO CAMOLESI FLORA (OAB 147173/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA
(OAB 63378/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2015
Processo 0000492-75.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000492) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Antonio Carlos de Souza - Fica o Defensor intimado acerca da expedição de Carta Precatória para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º