TJSP 12/05/2015 -fl. 2281 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2281
deslocamento para a Justiça Federal. Intime-se. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
Processo 1002754-07.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliane
Larrosa de Lima - Vistos. Defiro a antecipação de tutela para determinar que os réus se abstenham de enviar o nome da autora
aos cadastros de devedores, uma vez que há notícias de atraso na obra e o pedido é de rescisão de contrato de compra e
venda. No mais, cite-se com as formalidades. Intime-se. - ADV: THALITA ALBINO TABOADA (OAB 285308/SP)
Processo 1002793-04.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Gilberto César de
Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita Aguardo a juntada da cópia do contrato de conta corrente firmado com
o banco réu em 20 dias, bem como dos comprovantes da situação financeira do réu a fim de ser analisada a Justiça Gratuita
requerida. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP)
Processo 1002864-06.2015.8.26.0604 - Arresto - Medida Cautelar - Laticinios Matinal Ltda - Emende o autor a inicial para
atribuir à causa o valor que pretende o arresto, bem como recolha as custas processuais no prazo de dez dias, sob pena de
cancelamento da distribuição. - ADV: LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP)
Processo 1002972-69.2014.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.G.M. - Tendo em vista a certidão retro, manifestese a autora. - ADV: KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB 280312/SP)
Processo 1003061-92.2014.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.F. - Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se
a autora. - ADV: LAÍS FERRANTE VIZZOTTO (OAB 295887/SP)
Processo 1003318-20.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - BANTEC INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP - FLEXMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP - O
MLJ nº 186/15 em favor da Dra. Graziela Gebin já está disponível em cartório para retirada. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER
(OAB 65648/SP), RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP), GRAZIELA GEBIN (OAB 194147/SP)
Processo 1003452-47.2014.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Ciência ao autor do bloqueio on line realizado junto ao sistema RENAJUD de fls. 65. Nada mais. - ADV: CLAUDIA CARDOSO
MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1004587-94.2014.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.H. - Dê o autor andamento ao feito no prazo de
cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA LUCIA ARAUJO MATURANA (OAB 116768/SP)
Processo 1005237-44.2014.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência ao autor do bloqueio on line realizado junto ao sistema RENAJUD de fls.
76. Nada mais. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1005530-14.2014.8.26.0604 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Energyarc Industrial Ltda - Lionfer Indústria Metalúrgica Ltda EPP - Vistos.
Somente nesta data em virtude da existência de processo anterior de Recuperação Judicial que se encontra em fase final.
Contudo, considerando que até o momento não houve decisão sobre o destino da ré, mister é a manifestação do administrador
judicial acerca deste pleito, uma vez que eventual decreto de falência aqui ou naqueles autos, se o caso, poderá influenciar
ambos os processos. Portanto, ao administrador judicial para se manifestar sobre o pedido em 20 dias. Após conclusos - ADV:
WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO
(OAB 84441/SP)
Processo 1005754-49.2014.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Ciência ao autor do bloqueio on line realizado junto ao sistema RENAJUD de fls. 58. Nada mais. - ADV: EDUARDO JOSE
FUMIS FARIA (OAB 225241/PR), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR)
Processo 1005788-24.2014.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - N.I.S.D. - Dê o autor andamento ao feito no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: JANAINA GONÇALVES CORSETTI (OAB 301649/SP)
Processo 1006248-11.2014.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência ao autor do bloqueio on line realizado junto ao sistema RENAJUD de fls.
42. Nada mais. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1006414-43.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - TRANSPORTE
EXCELSIOR LTDA. - Ciência às partes sobre redesignação de audiência para oitiva de testemunha para o dia 18/06/2015 às
16h15min, conforme ofício recebido às fls. 181. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (OAB 103942/RJ), JORGE LUIS
BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1007419-03.2014.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - MARIVALDO CARDOSO PEREIRA - Ciência ao autor do bloqueio on line realizado junto ao sistema
RENAJUD de fls. 64. Nada mais. - ADV: KELLEN CRISTINA ORTEGA (OAB 271038/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB
225347/SP)
Processo 1007484-95.2014.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MOACIR
VICENTE - Deixei de juntar a petição sob protocolo de nº 15.70016411-6 porque a mesma dever protocolada na Impugnação ao
Cumprimento de Sentença, cujo nº é 0002268-39.2015.8.26.0604. - ADV: DIEGO LOPES DEL VECCHIO (OAB 305671/SP)
Processo 1007723-02.2014.8.26.0604 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HUMBERTO BENEDITO TREVISANI Dê o autor andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB 201006/
SP)
Processo 1008612-53.2014.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Ciência ao autor do bloqueio on line realizado junto ao sistema RENAJUD de fls. 57. Nada mais. - ADV: LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
Processo 1009047-27.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Josef Louis Bagos ESCABIOSA EMPREENDIMENTOS S/A e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência sob pena de indeferimento. - ADV: LUDYMILA MENDES DA SILVA ARAUJO (OAB 328763/SP), CLAUDIA NAHSSEN
DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 3004686-64.2013.8.26.0604 (processo principal 0008001-64.2007.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Harbor Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda - Watio Comércio de Ferro e Aço Ltda - manifestemse as partes em termos de prosseguimetno da ação face o trânsito em julgado da sentença. - ADV: DJALMA CHAVES D
AVILA (OAB 35911/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), FERNANDO APARECIDO NORI (OAB 297194/SP),
ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP)
Processo 4003062-60.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Prefeitura Municipal de
Sumaré SP - Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 269 do CPC, para o fim de julgar procedente
em parte o pedido inicial, de modo a condenar o requerido a indenizar à requerente, a título de danos materiais, os valores a que
se referem os documentos de fls. 35, 36, 37, 39 e 40, atualizados desde as datas dos respectivos desembolsos, com a incidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º