TJSP 25/05/2015 -fl. 1889 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
1889
do STJ. - Advs: Ana Maria Ramires Lima (OAB: 194164/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Solano de Camargo (OAB:
149754/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0009137-64.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Elita Leite Moreira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A (atual denominação do Banco Finasa BMC S/A) - Magistrado(a) Lígia
Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014
do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ivan Alves de Andrade (OAB: 194399/SP) - Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0010109-30.2005.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Sylvia Leite e Silva Goulart (Justiça
Gratuita) - Apelado: Nivaldo Fernandes dos Santos - Apelado: Maria do Nascimento Rocha da Cruz - Apelado: Alcenira Alves
da Silva - Apelado: Catarina Lamin - Apelado: Stefania Sales Santos - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Não Conheceram
do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II,
da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Franklin Alves de Oliveira Brito (OAB: 299010/SP) - Patricia Monteiro Pariziani (OAB:
172949/SP) - Fabiany Urbano Monteiro (OAB: 177225/SP) - Roberto de Souza Araujo (OAB: 97905/SP) - Romário Moreira Filho
(OAB: 159433/SP) - Olavo Machado (OAB: 51874/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0011977-19.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Luiz Carlos Lucena Barros (Justiça
Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Por maioria de
votos, deram provimento ao recurso, vencido o Revisor que fará declaração de voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/
SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0013317-54.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Sebastião Felisberto de Assis
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento
ao recurso do autor e deram provimento em parte ao recurso do banco réu. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Diogo Moreira Salles Neto (OAB:
120861/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 0021234-09.2012.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Carlos Rodrigues dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º,
Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Vanessa da Silva Hilario (OAB: 244370/SP) - Maurício Alcantara da Silva (OAB:
307507/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0032237-64.2012.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Daniel
Sobrinho da Silva - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o Revisor que fará
declaração de voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0045435-51.2011.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embgte/Embgdo:
Antonio Pereira de Souza Filho - Embgdo/Embgte: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados
- Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
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