TJSP 25/05/2015 -fl. 2609 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
2609
protocolo. - ADV: AVENIR TEIXEIRA CURDI (OAB 133993/SP)
Processo 1013601-44.2015.8.26.0224 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - G.V.S. e outros - Aguarde-se o cumprimento de fls.
34, item “III”. - ADV: MONALISA LUIZA SILVA PIMENTEL (OAB 352630/SP)
Processo 1013676-83.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.B.S. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$
1.089,57 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez
ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP)
Processo 1014315-38.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.N.A. - F.C.S. - Manifestese sobre certidão negativa do sr. Oficial de justiça em cinco dias. - ADV: RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP),
MARCIA LOPES BAPTISTA (OAB 131029/SP)
Processo 1014758-52.2015.8.26.0224 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Amanda dos Santos Sousa Serpa e outro
- Vistos, etc. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Oficie-se à CAIXA para que informe o saldo das contas de PIS
e FGTS em nome do “de cujus”, bem como, que proceda a transferência dos valores para conta judicial deste juízo junto ao
Banco do Brasil. Proceda-se consulta junto ao BACEN em busca de valores deixados em nome do “de cujus”. Em caso positivo,
proceda-se a transferência. Oficie-se ao INSS para que informe o eventuais valores existentes em nome do “de cujus”, bem
como, que proceda a transferência dos valores para conta judicial deste juízo junto ao Banco do Brasil. Oficie-se à empregadora
da “de cujus” requisitando-se o depósito em juízo das verbas rescisórias. Int. - ADV: MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO
(OAB 263473/SP)
Processo 1015189-86.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.A.P. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita ao autor. Anote-se; Em que pesem os argumentos do requerente, consideradas a natureza da obrigação em
questão e da possibilidade de o(a) requerido(a) vir a sofrer dano irreparável e/ou de difícil reparação, bem como a Súmula 358/
STJ, indefiro a antecipação de tutela de mérito. Citem-se e intimem-se os requeridos para resposta no prazo de 15 dias; Int. ADV: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 267591/SP)
Processo 1015216-69.2015.8.26.0224 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.D.N.M. - Fls. 24, cota do MP:
cumpra a requerente o quanto determinado, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ALDAIR DE CARVALHO
BRASIL (OAB 133521/SP)
Processo 1015304-10.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.N.A. - Vistos. Concedo os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante a prova da paternidade, fixo os alimentos provisórios em 25% dos vencimentos
líquidos do requerido, entendidos estes como vencimentos brutos menos os descontos obrigatórios, inclusive sobre férias, 13º
salário, horas extras e verbas rescisórias, exceto FGTS, em caso de vínculo empregatício ou 50% do salário mínimo nacional,
em caso de desemprego; Designo SESSÃO de conciliação/mediação para o dia 28/07/2015 às 10:30h. Cite-se e intime-se,
ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da sessão caso não se realize acordo, para
apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecimento. Int. - ADV: FABIO COSTA
OLIVEIRA (OAB 222144/SP)
Processo 1015344-89.2015.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdenora da Silva Santos e outros 1- Para o cargo de inventariante nomeio VALDENORA DA SILVA SANTOS, sob compromisso, em cinco dias. 2- Em 30 dias,
oferte a inventariante. a- providencie o recolhimento das custas iniciais devidas. b- comprove o recolhimento do imposto “causa
mortis” ou sua isenção, através da juntada do respectivo processo administrativo a ser diligenciado junto a Delegacia Regional.
c- regularize a representação processual dos cônjuges dos herdeiros casados, juntando cópia de seus documentos pessoais.
3- Providencie o recolhimento das diligências e taxas referente as contrafés para citação dos herdeiros, conforme requerido a
fls. 04/05. 4- Verificado o não atendimento às determinações supra, permaneçam os autos no arquivo. - ADV: CEZAR RENATO
DOS SANTOS (OAB 337553/SP)
Processo 1026852-66.2014.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.P. - G.M.P. - FLS. 72/77- a
CIÊNCIA as PARTES do resultado do ACÓRDÃO, referente ao AGRAVO de Instrumento como Agravante: MENOR-GUILHERME
MACIEL PINTO , no ACORDAM, em 4 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e NEGARAM o provimento
ao RECURSO. V.U., de conformidade como o voto do Relator, que integra este Açordão. * - ADV: BRIGIDA SOARES SIMÕES
NUNES (OAB 182244/SP), FLAVIA CRISTINA CORREA SANTOS (OAB 209498/SP)
Processo 1029185-88.2014.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana Auda Tonelli Machado Elton Vagner Aparecido Machado - - Adriane Aparecida Machado - - Marcia Magda Machado Siqueira - - Gabriela Aparecida dos
Santos - - Gabriel Henrique dos Santos - Alvarás disponíveis para impressão no site TJ-SP. - ADV: LUCY LUMIKO TSUTSUI
(OAB 172810/SP)
Processo 1029185-88.2014.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana Auda Tonelli Machado Elton Vagner Aparecido Machado - - Adriane Aparecida Machado - - Marcia Magda Machado Siqueira - - Gabriela Aparecida dos
Santos - - Gabriel Henrique dos Santos - FLS. 327- Expedido o FORMAL, e providencie a PATRONO(A) a RETIRADA do mesmo
em CARTÓRIO, em 05 DIAS.* - ADV: LUCY LUMIKO TSUTSUI (OAB 172810/SP)
Processo 1029323-55.2014.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.C.S. - - J.C.S. - - A.C.S. - Vistos.
Expeça-se mandado de citação e intimação, nos termos da r. decisão de fls. 38. Oficie-se ao novo empregados do requerido,
observando os dados contidos no ofício copiado às fls. 41. No mais, desentranhem-se o documento de fls. 54/56, juntando-o nos
autos corretos. Int. - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP)
Processo 1029548-75.2014.8.26.0224 (apensado ao processo 4019507-32.2013.8.26) - Execução de Alimentos - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - A.A.R.S. - A.E.S.F. - 1- Diante do parecer favorável do DD. Representante do Ministério
Público, revogo o decreto prisional, expedindo-se contramandado de prisão, com urgência. 2- Manifeste-se o exequente sobre
os depósitos efetuados nos autos, bem como sobre a quitação do débito, em cinco dias; 3- Após, abra-se nova vista ao Ministério
Público. Fls. Expedido o Contramandado de Prisão - Prisão Civil - ADV: JOSÉ CARLOS CORREA (OAB 167363/SP), ANTONIO
EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/SP)
Processo 1031244-49.2014.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - V.C.A.B. - Processo desarquivado e a disposição
por 30 dias. - ADV: VIVIANE SÁ VARA (OAB 154674/SP)
Processo 1033153-29.2014.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.M.A. - J.L.R.A. Vistos. Intime-se o autor a dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Restando negativa a diligência,
intime-se por edital. Int. - ADV: JOAO JOSE DA ROCHA (OAB 310456/SP), JUNO GUERREIRO DAVID (OAB 246459/SP)
Processo 1033739-66.2014.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.S. - Mandado de averbação disponível para
impressão no site TJ-SP. - ADV: MARCOS PAULO MENDES DA CRUZ (OAB 231515/SP)
Processo 1035023-12.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S. - J.E.S. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º