TJSP 25/05/2015 -fl. 698 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
698
1 - Adite-se o Alvará para constar o endereçamento correto, bem como para que seja excluída a menção ao recolhimento de
ITCMD. 2 - Homologo os cálculos de ITCMD de fls. 142/154. Providencie o inventariante o recolhimento, em trinta dias. Int. ADV: ALEXANDRE GOMES D’ ABREU (OAB 281730/SP)
Processo 1073457-54.2014.8.26.0100 - Homologação de Transação Extrajudicial - Dissolução - M.E.G. e outro - pet juntada
- ADV: FERNANDA VANZOLINI RAZUK (OAB 87194/SP), DEYSE OLÍVIA PEDRO RODRIGUES DO PRADO (OAB 198155/SP)
Processo 1073457-54.2014.8.26.0100 - Homologação de Transação Extrajudicial - Dissolução - M.E.G. e outro - Vistos.
Autos desarquivados. Requeiram o que de direito, em 10 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: DEYSE OLÍVIA
PEDRO RODRIGUES DO PRADO (OAB 198155/SP), FERNANDA VANZOLINI RAZUK (OAB 87194/SP)
Processo 1074505-82.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.B.M.P.C. - R.J.C. - Fls.101/103: Ciência aos
interessados do resultado da pesquisa BacenJud quanto ao endereço do requerido, cadastrado junto às Instituições Financeiras.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA
(OAB 234863/SP)
Processo 1074956-10.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- L.R.S. - L.C.M.C.S. - Vistos. Comprove o embargante o encaminhamento do ofício, em 48 horas. No silêncio, ao M.P., e,
tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO FERREIRA (OAB 179524/SP), MARIA ISABEL JACINTO (OAB 128444/SP),
ANTONIO AMALFI (OAB 281978/SP)
Processo 1079140-72.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B.P.L. - Vistos. Anote-se o
atual endereço do autor. Expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização do requerido. Nesta data, em requerimento
“on line”, feito através do sistema “InfoJud”, junto à Receita Federal, e INFOSEG, obtive as informações cadastrais, acostando
em seguida deste, os extratos. Dê-se ciência aos interessados. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1079140-72.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B.P.L. - Vistos. Cite-se o
requerido nos endereços fornecidos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1081076-69.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.C. - C.O.C.
- Vistos. Oficiem-se como solicitado às fls. 182. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Nesta data, em requerimento “on line”,
feito através do sistema “InfoJud”, junto à Receita Federal, obtive as informações cadastrais, acostando em seguida deste, os
extratos. Dê-se ciência aos interessados. Int. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1083756-90.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.F.S.A. - C.O.A. Vistos. Concedo os benefícios de gratuidade ao executado. Anote-se. Esclareça a exequente se há interesse na designação
de audiência de conciliação. Int. - ADV: ALAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 299134/SP), JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR
(OAB 147534/SP), ELIANE HENRIQUE DE OLIVEIRA BELLO FERNANDES (OAB 257875/SP), BÁRBARA BELLAZ (OAB
260842/SP)
Processo 1087472-62.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.P.J. - A.G.P. - Vistos.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 210565/SP), PATRICIA BOVI MERLIN
(OAB 297966/SP), ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB 296940/SP)
Processo 1089448-70.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.L.C. - Vistos. Promova
o exequente o regular andamento do feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB
113156/SP)
Processo 1090326-92.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - G.C.S. - Vistos. 1 - Defiro o levantamento dos
honorários depositados às fls. 76, em favor do Perito. Expeça-se com brevidade. 2 - No mais, manifestem-se todos os
interessados sobre o laudo pericial de fls. 78 e seguintes. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: LETICIA MARIA PEREIRA
BOULHOSA (OAB 227669/SP)
Processo 1090396-12.2014.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Família - A.J.C.T. - D.M.T. - Vistos. Ciência às partes
acerca da redistribuição a este Juízo. Ao mais, aguarde-se a audiência designada nos autos do divórcio (14/07 p.f.), proc. nº
1081132-68.2014, entre as mesmas partes. Int. - ADV: VALDIR MOCELIN (OAB 96633/SP), MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS
(OAB 174339/SP)
Processo 1091154-88.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.B.S. - Manifeste-se o requerente
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (Não citou e intimou tendo em vista a mudança da requerida). - ADV: EDENIR
RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP)
Processo 1093232-89.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F. e outro - Ciência
ao Ministério Público acerca da sentença proferida. - ADV: MARIAROSA COSTA GONÇALVES (OAB 187872/SP), LEANDRO
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 275316/SP)
Processo 1093232-89.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F. e outro - Vistos.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIAROSA COSTA GONÇALVES (OAB 187872/SP), LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 275316/SP)
Processo 1095553-97.2013.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Família - M.J.C.C. - Vistos. Promova o autor o regular
andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MARGARET CRUZ (OAB 80965/SP)
Processo 1096073-23.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1047469-31.2014.8.26) - Outras medidas provisionais Guarda - L.R.L.G. - Vistos. Esclareça o autor se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO
GOBBI FINZZETO (OAB 154084/SP)
Processo 1097183-57.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.D.A. e outro - Vistos.
Ciente da decisão proferida na Superior Instância. Ao mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VANESSA ALMEIDA ALVARES
VILANI DE OLIVEIRA (OAB 240525/SP)
Processo 1101321-67.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Douglas Gonzaga Oliveira de Natal Vistos. Aguarde-se manifestação da FESP. Int. - ADV: ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO (OAB 171830/SP)
Processo 1102062-44.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - WILSON DE OLIVEIRA MENDES - Vistos. Aguardese manifestação conclusiva da FESP. Após, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos. Int. - ADV: JULIANA VIEIRA
DA SILVA MANCILHA (OAB 179887/SP)
Processo 1105044-94.2014.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARGARITA MARIA
CHAMBI POMA - Ciência às partes do ofício remetido por GENERALI BRASIL SEGUROS S/A. - ADV: CLAUDIA REGINA ALVES
FERREIRA (OAB 159200/SP)
Processo 1107331-30.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - P.S. - Pedro Sales - Vistos.
Julgo boas as contas apresentadas pelo Curador, Pedro Sales às fls. 03/84, relativas ao período de junho a outubro de 2014, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º