TJSP 01/06/2015 -fl. 1925 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1925
(OAB 60600/SP)
Processo 0921463-71.1980.8.26.0002 (002.80.921463-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Decio Antonio Philadelphi - 1Fls. 280: Providencie o requerente a juntada de Certidão do Colégio Notarial em nome de Maria Beatriz Oliveira Philadelphi,
para regularizar o presente Processo de Inventário. 2- Após e, inexistindo testamento, expeçam-se novos alvarás, conforme
requerido a fls. 280, com prazo de validade indeterminado. 3- Oportunamente, retornem ao arquivo. Int. - ADV: LEONAIA MARIA
DA SILVA (OAB 175356/SP), CELSO LIMA JUNIOR (OAB 130533/SP)
Processo 0987953-36.1984.8.26.0002 (002.84.987953-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Edileuza Calhau de Araújo 1- Fls. 203: Cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). 2- Recolher custas referentes à procuração de fls. 204 (cód. 304- 9
- guia Dare). - ADV: IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 275880/SP), NORBERTO DE SIQUEIRA BRANCO (OAB
47869/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LÉA MARIA BARREIROS DUARTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA ZANATTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2015
Processo 0003897-16.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.M.L. - HOMOLOGO a
desistência da ação, manifestada a fl. 145 dos autos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267,
VIII, c/c art. 569 do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifiquese, após a intimação, o trânsito em julgado da sentença. Regularizados, arquivem-se, com as anotações e comunicações de
praxe. - ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), VERA LUCIA FERREIRA (OAB 257186/SP)
Processo 0019989-35.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.C.S. - Com o intuito de
se evitar futura alegação de nulidade, com bem apontado pela representante do MP (fls. 120), proceda-se a citação de Raul
(endereço a fls. 28). - ADV: ROSELY KARLA TALPAI CUNHA LOPES (OAB 105110/SP)
Processo 0025418-80.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.T. - Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 21 DE JULHO DE 2015, ÀS 13.30 HORAS. Testemunhas deverão ser
arroladas no prazo de dez dias contados da publicação deste despacho, sob pena de preclusão da prova (art. 407, CPC). Int. ADV: GREICE LANE MORAES (OAB 188486/SP), CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA (OAB 291952/SP)
Processo 0033537-30.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Alimentos - W.E.C. - J. Diga a parte contrária (Contestação).
- ADV: CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ (OAB 264157/SP)
Processo 0034898-19.2012.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Adolfo Antonio Estigarribia - Vistas dos autos ao
requerente para manifestar-se no prazo de cinco dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: VIRGINIA ABUD
SALOMAO (OAB 140780/SP)
Processo 0035238-60.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.M.M. - J.A.M. e outro - Vistas dos autos ao
requerente para manifestar-se no prazo de cinco dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça de 188 e da carta precatória
de fls. 196. - ADV: ALAN MINUTENTAG (OAB 230295/SP)
Processo 0051827-98.2010.8.26.0002 (002.10.051827-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Mario Petracco
- J. Providencie o inventariante as peças necessárias e o recolhimento das custas. Com a providência, expeça-se formal de
partilha. - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/SP)
Processo 0052377-88.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.R.F. - Designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o próximo dia 25 DE JUNHO DE 2015, ÀS 14.00 HORAS. Testemunhas deverão ser arroladas
no prazo de dez dias contados da publicação deste despacho, sob pena de preclusão da prova (art. 407, CPC). Int. - ADV:
SAMANTHA ANDREOTTI GONÇALVES (OAB 167689/SP), WALTER FRANCISCO PEREIRA FERNANDES CRUZ (OAB 228503/
SP)
Processo 0053628-49.2010.8.26.0002 (002.10.053628-1) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA
DAS GRAÇAS DE LUNA e outros - Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe se há valores em nome do falecido.
(Ciência da resposta da Caixa Econômica Federal a fls 67). - ADV: IVETE QUEIROZ DIDI (OAB 254710/SP)
Processo 0074057-32.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - W.S.M. - Vista dos autos à autora para manifestarse no prazo de cinco dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/
SP)
Processo 0077169-09.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S. - E.C.F. - Vistos.
Intime-se o exequente para dar regular prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: WAGNER DE
OLIVEIRA (OAB 231695/SP), GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP)
Processo 0080027-81.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.G.S. e outro - Vista
dos autos à exequente para manifestar-se em cinco dias sobre a certidão negativa da carta precatória - ADV: JUCENIR BELINO
ZANATTA (OAB 125881/SP)
Processo 0082161-81.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - B.S.O. - Vistas do autos ao autor para manifestarse no prazo de cinco dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ENZO DI MASI (OAB 115276/SP)
Processo 0091811-21.2012.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Nilda Cavalcanti - Vistos. Defiro os beneficios
da gratuidade processual. Nomeio MARIA NILDA CAVALCANTI, RG: *, CPF: * para o cargo de inventariante, dispensado o
compromisso. Servirá esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia
processual. Em vinte dias, providencie a inventariante: 1) certidões de nascimento/casamento atualizadas dos herdeiros; 2)
a certidão negativa dos tributos sobre o imóvel; 3) o recolhimento do ITCMD, ou comprove a isenção. Para tanto, deverá
preencher o formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br, e, após, apresentar a declaração na Fazenda
Pública, acompanhada dos documentos relacionados nos anexos da Portaria ali mencionados, a fim de que o Fisco possa
manifestar a sua concordância ou não com os valores atribuídos aos bens e verificar se o imposto foi corretamente recolhido, ou
declare a isenção ao recolhimento do tributo. Desde já, ressalto que nenhum alvará para alienação de bens e levantamento de
valores será deferido antes do recolhimento dos tributos e a concordância da Fazenda Pública. Cumpridos todos os itens acima,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º