TJSP 03/06/2015 -fl. 516 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
516
Reis de Souza - Posto isto julgo o autor carecedor de ação no tocante ao pedido de despejo por falta de pagamento, por
carência superveniente, com responsabilidade do requerido pelo princípio da causalidade, uma vez que a providência à época
era mesmo necessária. Nesses termos, com base no art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o processo. Condeno o requerido ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 900,00, corrigidos a partir dessa decisão. P. R. I.
C. Atibaia, 14 de maio de 2015 Marcos Cosme Porto Juiz de Direito Atibaia, 14 de maio de 2015. - ADV: MASSAKO RUGGIERO
(OAB 70627/SP), JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP), CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB 58198/SP)
Processo 4001262-16.2013.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lupercio Possato - Arismario
Reis de Souza - - - - (NOTA DO CARTÓRIO: CUSTAS DE PREPARO: taxa judiciária 2% sobre o valor da causa ou valor mínimo
de 5 UFESPs (Lei 11.608 de 29/12/03) - Valor à recolher - R$ 174,72, em guia GARE código 230-6, não sendo necessário o
recolhimento do porte de remessa e retorno, tendo em vista tratar-se de processo que tramita de forma digital.) - - - - ADV:
MASSAKO RUGGIERO (OAB 70627/SP), JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP), CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB
58198/SP)
Processo 4001319-34.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Propriedade - Rosa Maria Dias - Marli Aparecida Azevedo - BI Administração e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 75: Defiro. Ao Assessor do Juízo, a fim de que, pelos sistemas BACENJUD
e INFOJUD, tente a localização de Marli Aparecida Azevedo. Com a resposta, digam. Int. - ADV: LUCIANA VITORELLO VIANNA
(OAB 184142/SP)
Processo 4001356-61.2013.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - IVAIL LOPES DE ARAUJO - Ofício - DETRAN - Desbloqueio de Veículo - - - (Nota do
Cartório: Providenciar o requerente a impressão do ofício via sistema, bem como sua remessa ao destinatário) - ADV: TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 4001356-61.2013.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - IVAIL LOPES DE ARAUJO - Vistos. Diante da petição de fls. 65, com base no artigo 794,
inciso III, combinado com o art. 795, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, em conseqüência, autorizo eventuais levantamentos, em caso positivo. Transitada esta
em julgado e pagas as custas, desde que não sejam beneficiários da Justiça Gratuita, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. - ADV: TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 4001412-94.2013.8.26.0048 - Monitória - Nota Promissória - Josiane Zanesco Verzani - ME - Maria Aparecida
dos Santos Campmany - Vistos. Fls. 58: Defiro. Desentranhe-se o mandado, aditando-o para o seu devido cumprimento no
endereço indicado. Int. - ADV: RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB 286306/SP), VICTOR CARLOS CORSI (OAB 304716/SP),
FERNANDO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB 263879/SP)
Processo 4001412-94.2013.8.26.0048 - Monitória - Nota Promissória - Josiane Zanesco Verzani - ME - Maria Aparecida dos
Santos Campmany - Manifestar-se a requerente, em dez dias, posto que decorreu “in albis” o prazo para o requerido contestar,
efetuar o pagamento ou apresentar embargos. - ADV: RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB 286306/SP), VICTOR CARLOS
CORSI (OAB 304716/SP), FERNANDO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB 263879/SP)
Processo 4001413-79.2013.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J.
SAFRA S/A - LUCIANE FERNANDA PERAL SILVA - Vistos. Fls. 76: Defiro. Desentranhe-se o mandado, aditando-o para o seu
devido cumprimento. Int. - - - (NOTA DE CARTÓRIO: Providenciar o interessado, no prazo legal, o recolhimento das custas para
o desentranhamento do mandado.) - - - - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
Processo 4001807-86.2013.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MULTI-NOX EQUIPAMENTOS PARA
RESTAURANTE LTDA - REGIS SUNAO TAKESHITA - Vistos. Fls. 75: Defiro. Ao Assessor do Juízo, a fim de que, pelos sistemas
RENAJUD e INFOJUD, tente a localização de bens em nome do executado. Com a resposta, digam. Int. - - - (NOTA DE
CARTÓRIO: Providenciar o recolhimento das custas referentes à pesquisa RENAJUD e INFOJUD, no prazo legal.) - - - - ADV:
MARCELO FERNANDES PINTO (OAB 246385/SP)
Processo 4001845-98.2013.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ESPÓSITO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA -ME - ABILIO LUIZ DE ANDRADE-ME - Vistos. Trata-se de ação executiva de título extra judicial, por
meio da qual o exeqüente pretende receber o valor do cálculo que apresentou a fls. 48. Por ora, considero que o processo de
execução abriga um conflito de satisfação, pois o direito já está reconhecido no título; assim, nesta data, estou requisitando a
pronta APREENSÃO dos valores pecuniários bastantes à garantia da presente, de que disponha a executada, junto ao Sistema
Financeiro Nacional, o que faço eletronicamente por meio do Sistema Bacenjud (Comunicado CG n. 264/2003 - DOE de 6 de
março de 2003). Com a positivação, ainda que parcial, da presente ordem, requisitem-se junto aos depositários dos valores
apreendidos que promovam a sua imediata transferência à disposição deste juízo. Realizada a transferência, intimem-se. No
mais, aguarde-se por 10 dias para conhecer a efetividade da medida (se antes não houver provocação). Segue em anexo a
cópia do recibo de protocolamento de bloqueio. Int. - ADV: JOÃO CARLOS NERY (OAB 94024/SP)
Processo 4001921-25.2013.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - H M
DA SILVA QUEIROZ - ME - - HELENA MARIA DA SILVA QUEIROZ - Vistos. Fls. 59: Defiro o desentranhamento do mandado,
aditando-o com o endereços constantes. Int. - - - (Nota do Cartório: Providenciar o requerente a complemantação das custas da
condução do oficial de justiça, uma vez que foram informados quatro endereços difrentes, em zonas distintas, bem como para
a impressão da inicial, vez que serão expedidos quatro mandados) - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 4001973-21.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - MARINALDO ARAÚJO DA SILVA
- Banco Santander Brasil Sa - Vistos. A pretensão tem por objeto dois contratos. Um deles o autor reconhece ter celebrado
com o requerido e o outro não. Diante da não apresentação dos contratos, é certo que com relação àquele que o autor diz não
ter celebrado o deslinde é simples. Com relação ao outro, de financiamento, não há elemento algum nos autos para apurar
o cabimento da revisão. Ainda que a relação seja de consumo, cabe ao autor apresentar os pagamentos realizados, com os
respectivos recibos. Concedo 10 dias. Int. Atibaia, 20 de maio de 2015. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
MONICA MONTANARI DE MARTINO (OAB 296870/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 4002009-63.2013.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMAX S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - LUCILA MEDEIROS MARCELO - Vistos. Aguarde-se manifestação válida por sessenta
dias. Na inércia, suspendo o feito na forma do Artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo. Int. ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP)
Processo 4002157-74.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CONSTRUTORA
ECOLOGIKKA INCORPORADORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - Google Brasil Internet Ltda. - - MARCO ANTONIO
TIUSSO - Vistos. Fls. 422/425: Cite-se no endereço indicado. Int. - ADV: LUBIA DE PAULA (OAB 334609/SP), ROBERTO LEITE
DE PAULA E SILVA (OAB 202372/SP), FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/SP), RICARDO CANTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º