TJSP 08/06/2015 -fl. 93 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
93
Processo 0002932-76.2015.8.26.0505 - Interdição - Tutela e Curatela - N.M.G. - Ciência às partes de que foi indicado o
Dr. AYLTON MOREIRA DA SILVA JR. para proceder a perícia no(a) interditando(a), devendo comparecer no dia 28/06/2015
(DOMINGO), às 11:00 horas, no consultório do perito, situado na Al. Francisco Alves, nº 26, Bairro Jardim, Santo André-SP
quando deverá levar o mandado de intimação, bem como as cópias que o instruem. O(a) interditando(a) deverá comparecer
munido(a) de documento de identificação. - ADV: MARY MICHEL BACHA (OAB 162943/SP)
Processo 0003333-75.2015.8.26.0505 - Interdição - Tutela e Curatela - D.B.J. - Ciência às partes de que foi indicado o
Dr. AYLTON MOREIRA DA SILVA JR. para proceder a perícia no(a) interditando(a), devendo comparecer no dia 28/06/2015
(DOMINGO), às 11:00 horas, no consultório do perito, situado na Al. Francisco Alves, nº 26, Bairro Jardim, Santo André-SP
quando deverá levar o mandado de intimação, bem como as cópias que o instruem. O(a) interditando(a) deverá comparecer
munido(a) de documento de identificação. - ADV: SAULO LOMBARDI GRANADO (OAB 196559/SP)
Processo 0004133-40.2014.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B.B.P. - C.P.A.E.M. e
outro - Vistos. Consulta de fls. Retro: Diante do documento apresentado às fls. 73, concedo ao requerido Agostinho Cacilha
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, cumpra-se o anteriormente determinado. Intime-se. - ADV: FÁBIO
RODRIGUES ACACIO (OAB 173706/SP), AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
Processo 0004133-40.2014.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B.B.P. - C.P.A.E.M. e
outro - Ciência às partes do ofício do Banco Santander, juntado às fls. 157: “...não localizamos os documentos apresentados
pela empresa Cacilha Prestes Auto Eletrica Ltda ME, CNPJ: 06.286.923/0001-38”, bem como vista dos autos à autora para se
manifestar, ante a devolução da carta de intimação da testemunha Raimundo com a informação: “mudou-se”e da devolução da
carta de intimação da testemunha Vinicius, com a informação: “3 tentativas de entrega” - ADV: FÁBIO RODRIGUES ACACIO
(OAB 173706/SP), AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
Processo 0004204-08.2015.8.26.0505 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Elzira Vigerelli de
Barros - Vistos. ELZIRA VIGERELLI DE BARROS, impetrou mandado de segurança contra ato do SECRETARIO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES, postulando o fornecimento do medicamento: “ACLASTA 5MG/100ML”. Alega, para tanto,
que padece de DOENÇA DE PAGET (CID 10 M 88), com fraturas vertebrais T12/T7/T8, necessitando do referido medicamento
em uso contínuo, bem como informando que não possui condições econômicas para a aquisição. A concessão de liminar em
mandado de segurança requer a presença de relevante fundamento e a possibilidade de o ato impugnado resultar ineficácia,
caso o deferimento seja realizado somente ao final. Estão presentes tais elementos. Há prova de que a Impetrante necessita
do medicamento com urgência, conforme se verifica nos receituários de fls. 18 e 19. Presente, pois, o “periculum in mora”, e o
relevante fundamento para o deferimento do pedido liminar na medida em que o Impetrado está constitucionalmente obrigado
a tanto. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar, pois
presentes os requisitos previstos no inciso III, do Artigo 7º, da Lei 12.016/09, para que o Impetrado forneça o medicamento
acima preceituado à Impetrante, conforme receituários de fl. 18 e 19, ou outro análogo, desde que com a mesma eficácia, no
prazo de cinco dias. Intime-se desta decisão e notifique-se o Impetrado para que preste informações, no prazo de dez dias.
Nos termos do artigo 7º, II da Lei 12.016/09, dê-se ciência do feito ao Procurador da impetrada, enviando-lhe cópias da inicial
sem documentos, para que querendo, ingresse no feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de notificação/
intimação ao Secretário de Saúde do Município de Ribeirão Pires, como plantão. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA (OAB 277565/SP)
Processo 0006841-63.2014.8.26.0505 - Interdição - Tutela e Curatela - Q.M.B. - G.A.B. - Ciência às partes de que foi
indicado o Dr. AYLTON MOREIRA DA SILVA JR. para proceder a perícia no(a) interditando(a), devendo comparecer no dia
28/06/2015 (DOMINGO), às 11:00 horas, no consultório do perito, situado na Al. Francisco Alves, nº 26, Bairro Jardim, Santo
André-SP quando deverá levar o mandado de intimação, bem como as cópias que o instruem. O(a) interditando(a) deverá
comparecer munido(a) de documento de identificação. - ADV: RONA MARJORY DUARTE FALQUEIRO (OAB 178927/SP),
ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP)
Processo 0007613-31.2011.8.26.0505 (505.01.2011.007613) - Monitória - Cheque - Instituto Metodista de Ensino Superior
- Fl. 86 (petição do autor): defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Observe-se. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA
SILVA (OAB 94400/SP), ROSEMARY FERREIRA DA SILVA (OAB 261459/SP)
Processo 0008437-97.2005.8.26.0505 (505.01.2005.008437) - Procedimento Ordinário - José Pequeno dos Santos - Instituto
Nacional dos Eguro Social Inss - Fl. 397 (petição do autor): defiro o prazo de dez (10) dias. Observe-se. Int. - ADV: SANDRA
ALVES MORELO (OAB 184495/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE BORDÃO (OAB 141309/SP)
Processo 3002443-56.2013.8.26.0505 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Santander
S/A - Fl. 89 (petição do autor): defiro o prazo requerido. Observe-se. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA FIORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2015
Processo 0000577-93.2015.8.26.0505 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S. - - A.S. - Fica a autora intimada para
comparecer em cartorio e retirar a carta de sentença, no prazo de cinco dias. - ADV: VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB
229712/SP)
Processo 0001357-33.2015.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Metalurgica Industrial Pellicciotta Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca da certidao negativa do oficial
de justiça, que segue transcrita.: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 505.2015/001361-1 dirigi-me ao endereço: Rodovia Índio Tibiriçá, 9395 e aí sendo, deixei de
proceder a apreensão do veículo objeto da presente ação, pois conforme informação, do Sr. Cláudio Pellicciota, o veículo não
está mais na sua posse, razão pela qual baixo o presente para o que for determinado. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão
Pires, 27 de maio de 2015. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0001768-47.2013.8.26.0505 (050.52.0130.001768) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Jorge Ramos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciencia ao autor de que o INSS as folhas 213/216, efetuou o
recalculo e evoluçao da renda mensal inicial (RMI), com aplicaçao do determinado na sentença e nao ha incremento no valor da
renda mensal atual do beneficio - E/NB. :42/067.587.706-7.Manifeste-se no prazo de cinco dias. - ADV: LUANA DA PAZ BRITO
SILVA (OAB 291815/SP), GUILHERME DE CARVALHO (OAB 229461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º