TJSP 09/06/2015 -fl. 2109 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2109
RELAÇÃO Nº 0530/2015 = LUIZ
Processo 0004687-50.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rosana Maria Senha
- M. K. Eletrodomésticos Mondial S/A - - Magazine Luiza S/A - Vistos. Ante os depósitos judiciais efetivados às folhas 115 e
119, bem como a concordância retro, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, nos termos
do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento judicial em favor da exequente.
Oportunamente, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. R.P.I.C. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA
MUNIZ (OAB 203012/SP), VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB 25825/BA)
Processo 0004687-50.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rosana Maria Senha
- M. K. Eletrodomésticos Mondial S/A - - Magazine Luiza S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC: “EM CASO DE RECURSO O VALOR DO PREPARO SERÁ DE R$ 227,50 - NA GUIA DE
RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVERÁ CONSTAR O CÓDIGO 230-6, O NÚMERO DO PROCESSO E OS NOMES DAS
PARTES”. - ADV: VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB 25825/BA), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB
203012/SP)
Processo 0005936-36.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Silveli de Jesus
Pavan - Laurindo Maximiano Monteiro - Certifico e dou fé que as contrarrazões de folhas 72/75 foram tempestivamente
apresentadas. Certifico mais e finalmente que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC:
(intimação das partes) - estes autos serão enviados ao Egrégio Colégio Recursal da Vara do Juizado Especial Cível para
julgamento do recurso. - ADV: FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI (OAB 220101/SP)
Processo 1000015-45.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - MARCELA
LOPES DE MOURA - NOAH COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - - A. CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS
E DECORAÇÕES LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC:
INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO
JUDICIAL DE FOLHAS 168 E O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - ADV: LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), LUIZ
CLÁUDIO BOTELHO (OAB 110495/RJ)
Processo 1000045-80.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - MARQUES & OLIVEIRA
INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDA ME - GEOVANIA CRISTINA ZANCHETA VERISSIMO - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO
DO(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, APRESENTAR A PLANILHA DO VALOR
DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO CONFORME A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FOLHAS 19-20 - (OBSERVAÇÃO:
NÃO APLICAR A MULTA FIXADA PELO ARTIGO 475-J DO CPC). - ADV: ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP)
Processo 1000123-74.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - SILVIA BORTOLOZO
GARCIA - VALTON BATISTA DA SILVA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS E
SOB PENA DE EXTINÇÃO, APRESENTAR A PLANILHA DO VALOR DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO CONFORME
A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FOLHAS 34 - (OBSERVAÇÃO: NÃO APLICAR A MULTA FIXADA PELO ARTIGO 475-J DO
CPC). - ADV: MURILO MARTINS JACOB FILHO (OAB 280347/SP)
Processo 1000164-41.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jades Cleber Lemos da Cruz
- LUIZ FERNANDO BARBOSA PEREIRA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS E
SOB PENA DE EXTINÇÃO, APRESENTAR A PLANILHA DO VALOR DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO CONFORME
A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FOLHAS 17 - (OBSERVAÇÃO: NÃO APLICAR A MULTA FIXADA PELO ARTIGO 475-J DO
CPC). - ADV: LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP)
Processo 1000226-81.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Miriam
Cristina Alexandrina Fava - ROSINEIDE FERREIRA SAMPAIO - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de
mérito, o que faço com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios
na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. R.P.I.C. - ADV: JEAN MICHEL AZAMBUJA DE ALMEIDA (OAB
142597/MG), MARCELO SUGAHARA FERREIRA (OAB 259868/SP)
Processo 1000226-81.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Miriam
Cristina Alexandrina Fava - ROSINEIDE FERREIRA SAMPAIO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório,
nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: “EM CASO DE RECURSO O VALOR DO PREPARO SERÁ DE R$ 227,50 - NA GUIA
DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVERÁ CONSTAR O CÓDIGO 230-6, O NÚMERO DO PROCESSO E OS NOMES
DAS PARTES”. - ADV: JEAN MICHEL AZAMBUJA DE ALMEIDA (OAB 142597/MG), MARCELO SUGAHARA FERREIRA (OAB
259868/SP)
Processo 1000826-05.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edson Antonio
Atahide Junior - Banco Panamericano SA - Vistos. Intime-se a empresa executada para no prazo de quinze (15) dias, efetuar
o pagamento do valor exequendo (R$ 281,75, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo
Civil. Intimação pela Imprensa Oficial do Estado. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO DA SILVA ARAUJO
(OAB 2878/TO)
Processo 1000826-05.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edson Antonio
Atahide Junior - Banco Panamericano SA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, §
4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, MANIFESTAR SOBRE O
DEPÓSITO JUDICIAL DE FOLHAS 160 E O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - ADV: EDUARDO DA SILVA ARAUJO (OAB 2878/
TO), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000982-27.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - LEANDRO DOS SANTOS
GARBIM - Vivo Telefônica Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º,
do CPC: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, MANIFESTAR SOBRE
O DEPÓSITO JUDICIAL DE FOLHAS 321 E O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP), LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP)
Processo 1001332-78.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Enesio
Antonio de Oliveira - Osmarina Alves da Silva Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO
DIAS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO - APRESENTAR A PLANILHA
DO VALOR DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO CONFORME A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FOLHAS 47/48 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º