TJSP 18/06/2015 -fl. 1013 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
1013
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sebastião Batista da Silva (OAB: 78705/SP) - Edmundo Pontoni Machado (OAB:
231901/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0001205-78.2011.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jefferson Marcelo Fossel de Almeida
- Apelado: Fundação São
Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Guilherme K. S. Fontes
Piccina (OAB: G/UI) (Defensor Público) - Helio Vicente dos Santos (OAB: 141484/SP) - Crivani da Silva Souza (OAB: 144587/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0009648-63.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Apelado: Condomínio Edificio Key
West - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial apresentado por Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior (OAB: 265457/SP) - Jose Renato de Almeida
Monte (OAB: 99275/SP) - Adrianne Freitas Monte (OAB: 326103/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0009648-63.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Apelado: Condomínio Edificio Key
West - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial apresentado por Condomínio Edifício Key West. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior (OAB: 265457/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB:
99275/SP) - Adrianne Freitas Monte (OAB: 326103/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0104252-36.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Nelson Luiz Furlan (Justiça Gratuita)
- Apelante: Ademir Marinho dos Santos Junior - Apelante: Coopertranse Cooperativa de Trabalho Profissionais Especializados
Transporte Passageiros em Geral do Estado São Paulo - Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Apelado: Vanilda dos
Santos de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Francisco Donizete de Souza
(Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Patricia
Akemi Tuzita (OAB: 228158/SP) - Arnaldo da Silva Britto (OAB: 276199/SP) - Everaildes Dias Pereira de Freitas (OAB: 169748/
SP) - Emerson Leonardo Ribeiro Peixoto Amorim (OAB: 194000/SP) - Lucineide Maria de Almeida Albuquerque (OAB: 72973/
SP) - Anderson Urbano (OAB: 157844/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0107999-50.2007.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antônio Jurenildo Alves - Apelado:
Evilásio Soares Macedo (Justiça
Gratuita) - Apelado: Clélia Guilhermina Bute Macedo (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Allison Cardoso (OAB: 286862/SP) - Marcia Santos Brito Neves (OAB:
171055/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 9075645-97.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Aloisio Silva de Sousa - Embargdo: Rede Park Administração de Estacionamentos
e Garagens Ltda - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Melisa Cunha Pimenta - Justiniano Proença - Miriam
Endo - Rute Endo - Renata Vieira de Souza Ferrão - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0000442-75.2012.8.26.0638/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupi Paulista - Embargte: Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Embargdo: Juliano Braga Zamboni (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo
prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renato Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Marcelo Henrique Zanoni (OAB: 229125/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0000660-78.2009.8.26.0648/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Urupês - Embargte: Bradesco Leasing
S/A Arrendamento Mercantil
- Embargdo: Transportadora Trans Marcasso Ltda (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Jose Mussi Neto (OAB: 40783/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0000944-06.2010.8.26.0146/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cordeirópolis - Embargte: Jean Carlos
dos Santos - Embargte: ALL
- AMÉRICA Latina Logística Malha Paulista S.A. - Ante todo o exposto:1) julgo prejudicado o recurso especial interposto por
ALL - América Latina Logística Malha Paulista S/A no tocante ao tema da responsabilização da
concessionária, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e
2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Roberto
Rocha Antunes de Siqueira (OAB: 108339/SP) - Marco Aurelio Monteiro de Barros (OAB: 89092/SP) - Juliana Mantuano de
Meneses (OAB: 271559/SP) - Ana Luisa Porto Borges (OAB: 135447/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0000944-06.2010.8.26.0146/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cordeirópolis - Embargte: Jean Carlos
dos Santos - Embargte: ALL
- AMÉRICA Latina Logística Malha Paulista S.A. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Jean
Carlos dos Santos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Roberto Rocha Antunes de Siqueira (OAB: 108339/SP) - Marco
Aurelio Monteiro de Barros (OAB: 89092/SP) - Juliana Mantuano de Meneses (OAB: 271559/SP) - Ana Luisa Porto Borges (OAB:
135447/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0001593-30.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º