TJSP 15/07/2015 -fl. 1860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1924
1860
o extrato trazido aos autos refere-se ao ano de 2013 e o pedido e fls. 09, fazem referência a um pagamento do ano de 2011. ADV: MARIA DO CARMO FALCHI (OAB 53570/SP)
Processo 1018578-12.2015.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- José Miguel Terron - Daniel Waller - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante
depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado Intime-se. - ADV: LUCIA
HELENA GRAZIOSI (OAB 73775/SP)
Processo 1018769-57.2015.8.26.0602 - Exibição - Medida Cautelar - Condomínio Residencial Stela - Pablo Rodrigo Gomes
Soler Oliver - Contrutora Verde Grande Ltda - - MRV Serviços de Engenharia Ltda - Vistos. No prazo de 10 dias, comprove o
autor, documentalmente, que houve a notificação extrajudicial do requerido a fim de que apresentasse os documentos solicitados.
Int. - ADV: JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP), BRUNA MACHADO DO AMARAL (OAB 353959/SP)
Processo 1018792-03.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Schirlei de Fatima Peres
- Telefônica Brasil S/A - Vistos. O autor litiga com início de prova escrita de boa qualidade e a tutela requerida initio litis é
tipicamente acautelatória, conservativa de direitos, circunstancia que possibilita ao Magistrado concedê-la com a formação
inicial de juízo positivo de convicção que aponte para a mera viabilidade da discussão a ser travada, no curso do processo.
Assim sendo, presentes os requisitos legais, defiro a tutela de emergência, determinando a exclusão do nome do requerente do
cadastro do SPC. Oficie-se, com cópia de fls. 16. Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se Cite-se a ré para
contestar, em 15 (quinze) dias. - ADV: JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP)
Processo 1018816-31.2015.8.26.0602 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento
- Albap Veículos Ltda - Celso Antunes Junior - Vistos. No prazo da emenda, comprove o(a) autor(a), documentalmente, que o
requerido foi efetivamente notificado. Int. - ADV: EDRESON FREIRES MEDEIROS (OAB 245189/SP), FÁBIO RAMOS NOGUEIRA
(OAB 164160/SP)
Processo 1018894-25.2015.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Liminar - Fernando Antonio Paiva Couto - Conal Construtora
Nacional de Aviões Ltda - Vistos. No prazo da emenda, traga o(a) autor(a) aos autos o comprovante de que o requerido foi
efetivamente notificado. Não foram apresentadas as diligências do oficial de justiça, devendo ser providenciado o recolhimento
no mesmo prazo. Int. - ADV: GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP)
Processo 1018955-80.2015.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Votrans Expressos Rodoviarios Ltda Epp - Vistos. Em dez dias providencie o requerente a emenda da inicial retificando o
valor da causa, uma vez que, nas ações de busca e apreensão, o valor da causa deve corresponder ao saldo devedor em aberto
(parcelas vencidas + parcelas vincendas), recolhendo-se ainda, a diferença das custas. Após, conclusos. Intime-se - ADV: ERIC
GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 1019046-10.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - JJ Cajuru Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Paulo Sergio Cardoso - - Ana Valéria Correa Leite Cardoso - Vista ao procurador do autor a se manifestar nos
autos. - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP)
Processo 1020737-59.2014.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Obrigações - PISOM FOMENTO MERCANTIL-EIRELI VALDEMIR DE FREITAS SOROCABA ME - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, em cinco dias, taxa de diligência para a
expedição de mandado de intimação. - ADV: GABRIELLE GABRIEL VIEIRA (OAB 272663/SP)
Processo 1020874-41.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cruz D’ellia Serviços Médicos
Ltda. - IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA - Manifeste-se a parte interessada tendo em vista
o trânsito em julgado da R. Sentença de fls. 57/60. Int. - ADV: MAURICIO APARECIDO DA SILVA (OAB 297837/SP), MICHEL
PAZINI AYRES (OAB 315976/SP), LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), ANDRESSA APARECIDA GIARDINI (OAB
229747/SP)
Processo 1021256-34.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REGINALDO JOSÉ
FERREIRA - ANSELMO DE TOALIARI SOLDAN FILHO - ...ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo IMPROCEDENTES os
pedidos deduzidos nesta ação ajuizada por REGINALDO JOSÉ FERREIRA contra ANSELMO DE TOALIARI SOLDAN FILHO,
declarando extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do CPC. O autor, beneficiário da
justiça gratuita (fls. 58), está isento do pagamento das custas e despesas processuais; mas, como sucumbiu, arcará com
honorários advocatícios de R$ 1.000,00 (mil reais), fixados na forma do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil e exigíveis
caso se demonstre ter, o autor, perdido a condição de necessitado. P.R.I.C. - ADV: MARIANA CASTILHO CORREA (OAB 225303/
SP), ANA LUCIA DE MILITE (OAB 283316/SP), FILIPE CORRÊA PERES (OAB 319249/SP)
Processo 1021256-34.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REGINALDO JOSÉ
FERREIRA - ANSELMO DE TOALIARI SOLDAN FILHO - Encaminho estes autos para publicação nesta data. (sentença : 142/145
). - ADV: MARIANA CASTILHO CORREA (OAB 225303/SP), ANA LUCIA DE MILITE (OAB 283316/SP), FILIPE CORRÊA PERES
(OAB 319249/SP)
Processo 1022126-79.2014.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Luciana Ribeiro
de Paula - No prazo de 05 dias, cumpra o patrono do autor a segunda parte do r. Despacho de fls. 78, manifestando-se em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB
310545/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 1023085-50.2014.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- FREILOIR REDONDO GARCIA - KÁTIA APARECIDA FERREIRA - Deixo, por ora, de dar atendimento ao r. Despacho de fls.
49, tendo em vista que a partir de 03/11/2014, conforme Provimento CGJ 28/2014, os valores para cumprimento pelo Oficial de
Justiça foram alterados, passando a ser R$60,42 cada diligência para cumprimento nas áreas abrangidas pela SADM Sorocaba
(Sorocaba, Votorantim, Salto de Pirapora e Araçoiaba da Serra), excetuando-se os bairros de Cercado e Bom Retiro na cidade
de Araçoiaba, que será de R$70,49. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES
CAIUBY (OAB 156830/SP), ANDRE SIMÕES TESOTO (OAB 254236/SP)
Processo 1023085-50.2014.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- FREILOIR REDONDO GARCIA - KÁTIA APARECIDA FERREIRA - Para que a parte interessada se manifeste em termos de
prosseguimento dos autos. - ADV: ANDRE SIMÕES TESOTO (OAB 254236/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP)
Processo 1024112-68.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Banco Itauleasing S/A - JOAO OLAVO DE BRITO - Ao credor para recolhimento de respectiva taxa pertinente à
pretensão postulatória retro. Prazo 5 dias. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1024341-28.2014.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - NEILA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º