Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
1813
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão
(OAB: 155847/SP) - André Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/SP) - Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0033870-84.2010.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Companhia Habitacional Regional de
Ribeirão Preto Cohab Rp - Apelado: Jose dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Sonia Maria da Silva dos Reis - Magistrado(a)
Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12
- E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3
DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Joao Batista Barbosa Tango (OAB: 72471/SP) Livia Maria Gimenes Gomes Limonta (OAB: 278794/SP) - Larisse de Almeida (OAB: 340103/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0039343-33.2006.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Aparecida Mancioppi
(Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Cdhu - Magistrado(a) Rômolo Russo Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Sandro Rovani Silveira Neto (OAB: 103865/SP) - Flavia
França Isaac (OAB: 274973/SP) - Maria Helena Boendia Machado de Biasi (OAB: 51647/SP) - Allan Aguilar Cortez (OAB:
216259/SP) - Joao Alberto de Carvalho Junior (OAB: 235835/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0041007-75.2008.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Orlando Cavagnino - Apelado: Jauro Robin
Martins e outro - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Renata Cavagnino
(OAB: 137557/SP) - Adib Ayub Filho (OAB: 51705/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0064539-96.2005.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Bispo de Carvalho - Apelado:
Construtora Solimões Ltda - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ana
Carolina dos Santos Mendonça (OAB: 167704/SP) - Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 0101990-79.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Marco Antonio Cury (Justiça Gratuita)
e outro - Apdo/Apte: companhia metropolitana de habitação de são paulo - cohab/sp - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram
provimento ao recurso do autor. Negaram provimento do réu. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Paulo Aparecido da Costa (OAB: 95955/SP) Oswaldo Callero (OAB: 117319/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0237786-64.2009.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Reis Pereira Franco (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a)
Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Lizandra Rabelo Duarte (OAB: 100460/MG)
(Defensor Público) - Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003946-54.2008.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Apelante: Paulo Sergio da Silva Pinto (E outros(as))
e outro - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitaçional e Urbano de Sao Paulo Cdhu - Magistrado(a) Rômolo Russo Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP) - Jose Aparecido
Nunes Queiroz (OAB: 86865/SP) - Joao Paulo Dalmazo Barbieri (OAB: 199817/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0004568-26.2008.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Jose Tadeu Bueno dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apelante: Arlindo Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- Cdhu - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º