TJSP 22/07/2015 -fl. 863 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1929
863
Paulo-SP). - ADV: FABIANA LEITE DE CAMARGO FRANCISCHINELLI (OAB 247662/SP)
Processo 0008757-13.2014.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - G.M.C. - M.E.T.I.S. - Proc. 2668/2014:
Ciência ao procurador do autor de que foi designada a data de 01/09/2015, às 14h40min., para realização de perícia no autor, a
ser realizado no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC (Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São
Paulo-SP), . - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 0008800-47.2014.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.P.E.S.P.S.P.J.C.I.S. - M.E.T.I.S. e outro Proc. nº 2673/14 - IJ Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da informação de fls. 124 e 125, bem como eventual transferência
hospitalar, realizada pelos genitores da menor, além dos procedimentos adotados após referida transferência, conforme
requerido na petição de fls. 113. Após, vista ao MP e conclusos. Int. Itu, d.s. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR
(OAB 229163/SP)
Processo 0009008-31.2014.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - N.S.L.F.A. - M.E.T.I.S. - Proc. 2746/2014:
Ciência ao procurador do autor de que foi designada a data de 08/09/2015, às 14h para realização de perícia no autor, a ser
realizado no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC (Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São
Paulo-SP). - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP)
Processo 0010811-20.2012.8.26.0286 (286.01.2012.010811) - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- G.B. - M.E.T.I. - Proc. nº 1204/13 - IJ Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o requerimento de
desistência da ação, consubstanciado na petição de fls. 65/66 destes autos de Obrigação de Fazer, que GABRIEL BARROS
(G.B.), representado por sua genitora, ELOIDES DE BERNARDES BARROS, move em face do MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE ITU, e julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 267, inciso VIII do Código de Processo
Civil. Sem prejuízo expeça-se certidão de honorários à defensora dativa pelos atos praticados. Oportunamente, arquivem-se
os presentes autos, procedendo às necessárias comunicações e anotações. P.R.I.C. Itu, d.s. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN
(OAB 162913/SP), ADRIANA BONI BOCHINI (OAB 265838/SP)
Processo 1000455-41.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - K.O.V. - M.E.T.I.S. - Proc. nº 239/15 - IJ
Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 60/97, e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, e nos seus
efeitos legais. Aguarde-se eventual pedido de informações. No mais, intime-se o autor, através de seu procurador, com urgência,
a fim de que se manifeste acerca do teor da petição de fls. 238. Sem prejuízo, especifiquem as partes eventuais provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, vista ao MP
e conclusos para sentença. Int. Itu, d.s. - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), EDSON DE CAMARGO BISPO
DO PRADO (OAB 262620/SP)
Processo 1000575-21.2014.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - F.C.B. - M.I. - Proc. 239/2014: Ciência ao
procurador do autor de que foi designada a data de 08/09/2015, às 14h20min para realização de perícia no autor, a ser realizado
no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC (Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP). ADV: LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP)
Processo 1002242-08.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.K.D.V. e outros - P.E.T.I. - Proc. nº
944/15 - IJ Vistos. Especifiquem as partes eventuais provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de
indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, vista ao MP e conclusos para sentença. Int. Itu, d.s. - ADV: MARIA
FERNANDA MARTINI NUNES CRISTOFOLETTI (OAB 159942/SP)
Processo 1002433-87.2014.8.26.0286 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - F.E.M. - Ciência do
email juntado às fls. 60/61, informando que foi designado o dia 11/08/2015, às 13h30, para oitiva do genitor, na Comarca de São
Roque/SP. - ADV: FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP)
Processo 1003380-10.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.L.A.A. - Proc. nº 1362/15 - IJ Vistos. Fls.
82: ciente, observando-se que já constam informações prestadas por este Juízo a fls. 68/69, referentes ao agravo de instrumento
interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo. Sem prejuízo, manifeste-se a requerente sobre as contestações juntadas aos
autos. Itu, d.s. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 1006778-96.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Seção Cível - F.S.R. - M.E.T.I.S. - Proc. 2383/2014: Ciência
ao procurador do autor de que foi designada a data de 01/09/2015, às 16h, para realização de perícia no autor, a ser realizado
no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC (Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP). ADV: NEIDE MARIA VIEIRA BORGO (OAB 134655/SP)
Processo 1006827-40.2014.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - G.A.F. - P.E.T.I. - Proc. 2400/2014: Ciência
ao procurador do autor de que foi designada a data de 08/09/2015, às 15h para realização de perícia no autor, a ser realizado
no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC (Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP). ADV: EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP)
Processo 1007563-58.2014.8.26.0286 (apensado ao processo 1001240-37.2014.8.26) - Procedimento Ordinário Regulamentação de Visitas - M.M.S. - V.C.L. - Vistos... Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem apreciação do mérito, com
fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos procuradores nomeados no máximo da
tabela vigente, expedindo-se certidão. Sem prejuízo, extraiam-se cópias das principais peças do processo, encaminhando-as ao
Ministério Público para promover ação específica de colocação dos menores sob a guarda de família extensa, formalizando-se a
situação de fato existente em relação ao menor J., face a situação de risco verificada e considerando que tal providência foge ao
objeto da ação movida entre as partes ora litigantes. P.R.I. Itu, 06 de julho de 2015. - ADV: TEREBE TOSCANO DA FONSECA,
MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP)
Processo 1008329-14.2014.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - E.T.D.S. - M.E.T.I. - Proc. nº 2881/14 - IJ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º