TJSP 24/07/2015 -fl. 1171 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1931
1171
Buono - - Virginia Arbex Buono El Haddad - - Antonio Buono Neto - - Elaine Arbex Buono - Paulo Palmieri Magri - Vistos. Fls.
888: Manifeste-se a Expropriante. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE
DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), ANDRE GUENA REALI
FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 1031196-21.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Concurso - KARINE PEREIRA - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte contrária quanto ao pedido de desistência da ação formulado às fls.
135, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA
(OAB 327444/SP), BRUNA DI RENZO SOUSA (OAB 296680/SP)
Processo 1038919-91.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Doracy Alves da Silva
- - Anderson Aparecido Chrispim - - Davi Elias Moreira - - Francisco Françuá Oliveira - - Ines Paplovskis - - Ivan Rosas Teixeira
- - João Augusto Navarro Barbosa - - Leonardo Jose Ferreira Piccirillo - - Marcos Euclides Pimenta Coelho - - Ricardo Alves de
Araujo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova
oral, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, informando ainda se comparecerão independente
de intimação ou se deverão ser intimadas para a audiência. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os
quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP),
DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Processo 1042141-67.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Paulo Barros de Sena - - Maria Eliane Moura de Sena - - Vanilton Barros
de Sena - Paulo Palmieri Magri - Leonardo Dias Pereira - - Lilian Vanessa Betine - Leonardo Dias Pereira - - Leonardo Dias
Pereira - - Lilian Vanessa Betine - - Lilian Vanessa Betine - - Leonardo Dias Pereira - - Lilian Vanessa Betine - - Leonardo Dias
Pereira - - Lilian Vanessa Betine - Vistos. Deverão os expropriados providenciar a juntada de memória de cálculo discriminando
os valores cabentes a cada parte, bem como a reserva de honorários contratuais objeto de recurso de agravo de instrumento,
observando-se a data-base de cada depósito realizado. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/
SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), LILIAN VANESSA
BETINE (OAB 222168/SP), LEONARDO DIAS PEREIRA (OAB 237852/SP)
Processo 1042820-67.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Waldomira Miragaia de Masi - - Ângelo Romulo de Masi - Paulo Palmieri Magri - FABIANO ROGERIO
BARBOSA DE MASI - - Carmelito Afonsio de Oliveira - - Espólio de Almira Guimarães de Oliveira - Vistos. Fls. 246/262: Cadastrese como terceiro interessado. Após, manifestem-se as partes. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: NICOLLE CHISTIEN
MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), LEANDRO SOUTO
DA SILVA (OAB 330773/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), CARLA MORADEI TARDELLI
(OAB 331753/SP), FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANDREA
DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB
109468/SP)
Processo 1044929-54.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ednilson Silva dos Santos
- - Silvânia Bandeira da Silva - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls.
239/248 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: GISELE HELOISA
CUNHA (OAB 75545/SP), ANTONIO GERALDO MOREIRA (OAB 249829/SP)
Processo 1045983-55.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - DR COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação da autora de fls. 162/202 em seus
regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
(OAB 172838/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP)
Processo 1046165-41.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Maria José de Medeiros Nunes - - Vanda Siqueira de Souza da Silva - - Valdomiro Marques da
Silva - Ayrson Iabuti - Vistos. Fls. 222/224: Sem prejuízo do anteriormente determinado, dê-se ciência à Expropriante. Int. - ADV:
DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ALEXANDRE HUSNI
(OAB 21111/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP)
Processo 1046951-85.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Marluce Alves Vieira - Fabio Lobo Napolitano - Vistos. Fls. 248/257: Manifeste-se a Expropriante,
presumindo-se a sua concordância em caso de silêncio. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB
13612/SP), LILIAN ABDALLAH (OAB 232351/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB
21111/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP)
Processo 1050164-02.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - CLINICA FENIX DE ORTOPEDIA
CLINFOR S/S - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
- Vistos. Fls. 74: Reitere-se. Intime-se. - ADV: ENZO DI FOLCO (OAB 254514/SP), MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP),
MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB 97704/SP)
Processo 1050987-73.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Felipe Rodrigues - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por Felipe Rodrigues contra a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil. O autor arcará com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, por equidade, em R$500,00, respeitados os benefícios da
assistência judiciária. P.R.I.C. - ADV: GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA
(OAB 335564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2015
Processo 0004278-94.2014.8.26.0053 (processo principal 1034952-38.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Servidor Público Civil - JOSENEIDE EMÍDIO FONSECA - Vistos. Fls. 15: Prossiga-se nos autos principais. Arquivem-se. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º