TJSP 24/07/2015 -fl. 2244 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1931
2244
Processamento 13ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - Sala
705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001699-35.1999.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Lucia Squim Basile - Apelado: Antonio
Reinaldo Lara (Assistência Judiciária) - Apelado: Andréa Galvão Lara - Magistrado(a) Luiz Ambra - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Manoel Gil Nunes de Oliveira (OAB: 75059/SP) - Carlos Alberto Fernandes da Silva
(OAB: 172862/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ivan Rodrigues Afonso (OAB: 128498/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0006388-14.2009.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Leonarda dos Reis (Justiça Gratuita)
- Apelado: Dia Brasil sociedade Ltda - Magistrado(a) Luiz Ambra - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs:
Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0019640-55.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Casa Forte Imóveis, Administração
e Incorporação Ltda - Apelado: Suely Aparecida Kawai - Magistrado(a) Luiz Ambra - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Cristiano Diniz de Castro Souza (OAB: 176826/SP) - Lucy Lumiko Tsutsui (OAB: 172810/SP) - Luiz
Rodrigues Pereira da Silva (OAB: 173782/SP) - Nancy Rodrigues de Brito (OAB: 52584/SP) - Cristian Colonhese (OAB: 241799/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0022658-08.2001.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Antônio Carlos Navarro
- Apelado: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/c Ltda - Magistrado(a) Luiz Ambra - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP) - Maria Aparecida
Pasqualon (OAB: 35093/SP) - Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) - Sílvia Bettinélli de Freitas (OAB: 169835/SP) Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0026015-25.2008.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional Urbano - Cdhu - Apelado: Dulcelei Aparecida dos Reis e outros - Magistrado(a) Luiz Ambra - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br)
E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jose Aparecido Nunes Queiroz (OAB: 86865/SP) - Joao Paulo Dalmazo Barbieri (OAB:
199817/SP) - Antonio Aurelio Bettarello Junior (OAB: 170238/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0042313-04.2009.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Manuel Rodrigues de Lima (Justiça
Gratuita) - Apelado: José Maria Venâncio - Magistrado(a) Luiz Ambra - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Silvio Antonio de Oliveira (OAB: 16884/SP) - Marcio Tomazela (OAB: 97506/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0055767-55.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ana Paula Santos de Queiros (Justiça
Gratuita) - Apelado: Marcia Ezivania Lopes Maciel - Magistrado(a) Luiz Ambra - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Eduardo Verissimo Inocente (OAB: 200334/SP) - Paula Aparecida Alves Andreotti (OAB: 276339/SP) - Marcos
Antonio Henrique (OAB: 253689/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0056569-03.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Carrefour Comercio
e Industria Ltda - Apelado: Maria Zileide da Silva - Magistrado(a) Luiz Ambra - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
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