TJSP 28/07/2015 -fl. 2091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1933
2091
RELAÇÃO Nº 0457/2015
Processo 1005546-05.2015.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.C.F.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de determinar a retificação no assento de
nascimento e casamento da requerente, para modificação do nome “Cristine”, de modo a constar seu nome completo como
“Janaína Cristiane Ferreira da Silva”. Expeça-se mandado para a retificação do assento, nos termos do artigo 109, §§ 4º e 6º,
da Lei 6.015/73.Sem custas, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: MARCOS ANTONIO JOIA JUNIOR
(OAB 163939/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2015
Processo 0000705-33.2005.8.26.0451 (451.01.2005.000705) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tolotto Industria
e Comercio de Pedras Marmores e Granitos Ltda Me - Isac de Lima Bicudo - 1. Esgotadas as tentativas de localização de bens
penhoráveis, SUSPENDO a execução com base no art. 791, III, do CPC. Aguarde-se provocação em arquivo. 2. Sem prejuízo,
a parte exequente poderá, por três vezes, a cada seis (06) meses, solicitar renovação da tentativa de penhora on line (protocolo
20150000499373), por meio petição que deverá estar acompanhada: a) do recolhimento dos valores previstos no Provimento
2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura (salvo ser for beneficiária da assistência judiciária gratuita). Caso se trate
de processo físico, essas tentativas serão feitas independentemente de desarquivamento dos autos. Caso bloqueados valores,
os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução. A parte poderá, a qualquer tempo, pedir a retomada da
execução, indicando bens penhoráveis (mediante consulta à ARISP, Ciretran etc.). - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB
39166/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0000737-86.2015.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 3000098-21.8.26.0246 - PRIMEIRA VARA
DO FORO DE ILHA SOLTEIRA-SP) - Banco Santander (Brasil) S/A - Marciley Pagliarini - Ante a inércia, devolva-se ao juízo
deprecante com as nossas homenagens. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES
BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 0001512-43.2011.8.26.0451 (451.01.2011.001512) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Dirceu Oliveira Rocha - Alexandre Marcelo Fernando - 1. Não tendo ocorrido o pagamento
espontâneo no prazo legal, providencie a parte exequente, em cinco dias: a) cálculo atualizado do débito; b) e depósito do valor
necessário para penhora on line, conforme o Provimento nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura (salvo se for
beneficiária da assistência judiciária gratuita). 2. Em seguida, prepare a Serventia minuta para protocolo por este de juízo, de
ordem de penhora on line, em face da parte executada Alexandre Marcelo Fernando, 260.527.208-75, pelo valor a ser indicado,
transferindo-se para depósito judicial, desbloqueando-se o excesso. - ADV: RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP),
CASSIO DE AGUIAR SECAMILLI (OAB 107363/SP), GILSON AMAURI GALESI (OAB 163814/SP)
Processo 0001746-25.2011.8.26.0451 (451.01.2011.001746) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral André Woltzenlogel Bonetti - Rafael Assugeni - Para penhora on line, a parte interessada deverá apresentar cálculo atualizado
do débito e recolher a despesa necessária conforme Provimento CSM nº 2195/2014 no prazo de cinco dias. - ADV: DANIEL
BARBOSA DE GODOI (OAB 278911/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB
201422/SP)
Processo 0001881-03.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001881) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil S A Banco Multiplo - David Marcelino Duarte - 1. Ante a concordância do exequente, providencie a Serventia o necessário
para cancelamento da penhora do imóvel. 2. A parte interessada nas consultas on line deverá recolher a despesa necessária
conforme conforme provimento CSM 2.195/2014 no prazo de cinco dias. Recolhida a taxa, determino penhora on line em face
do(a) executado(a) DAVID MARCELINO DUARTE até o limite do débito (R$ 57.542,52), com o desbloqueio do excesso se o
caso. - ADV: JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0001943-48.2009.8.26.0451 (451.01.2009.001943) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Condominio
Edificio Costa Verde - Mauro Almeida Leme - 1. Ciência ao executado da arrematação efetuada por meio de leilão eletrônico, por
R$ 270.000,00. 2. Tendo em vista a arrematação, aguarde-se por quinze dias a comprovação, pela arrematante, do recolhimento
do imposto de transmissão (CPC, art. 703, III), intimando-a por carta como diligência do juízo. 3. Comprovado o recolhimento,
expeça a Serventia carta de arrematação e mandado para imissão de posse. 4. Certifique a Serventia se decorreu o prazo para
interposição de embargos à arrematação. Em caso positivo, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, como
solicitado. - ADV: RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP), VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/
SP), MARIA CYNTHIA BRAZ FERNANDES (OAB 94958/MG)
Processo 0002405-97.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002405) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Cláudio Vicino Capão Bonito Me - - Cláudio Vicino - Defiro a solicitação de consulta de endereço da parte
Cláudio Vicino Capão Bonito Me, Cláudio Vicino, acima qualificados à VIVO, CLARO, TIM, NEXTEL, GVT, OI, TELEFÔNICA e
SEMAE. Autorizo que este despacho sirva como ofício, cabendo à parte interessada na consulta providenciar sua impressão,
encaminhando por correspondência sob sua responsabilidade. A entidade que receber o ofício deverá respondê-lo no prazo de
quinze dias e dirigi-lo a este juízo da 5ª Vara Cível de Piracicaba - SP, no endereço constante do cabeçalho supra. Aguarde-se
pela resposta por trinta dias. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 0002464-37.2002.8.26.0451 (451.01.2002.002464) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Francisca
Aparecida Miranda Ramos - Companhia de Habitacao Popular Bandeirante Cohab Bandeirante - - Hélio Ramos - Ao autor para
se manifestar sobre a certidão negativa do ofícial de justiça - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), RENATA
RIOS BOREM GOMES (OAB 215565/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), LUIS GUSTAVO RISSATO DE
SOUZA (OAB 261686/SP)
Processo 0002511-25.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002511) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Antonio Borges Rainha Sobrinho Piracicaba - - Marcos Antônio Rainha - Tendo em vista o julgamento
dos embargos, apresente o exequente novo cálculo do débito em 10 dias, requerendo o que de direito para prosseguimento
da execução. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MASSARU SAITO (OAB 85237/SP), ANDRÉ KOSHIRO
SAITO (OAB 187042/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0002591-86.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002591) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tremocoldi
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