TJSP 03/08/2015 -fl. 1571 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
1571
Campos Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Procurador) (Fls:
70) - Advogado: Adilson Mamede da Silva (OAB: 114837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 8)
0000772-41.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor:
Des.: Renato Delbianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapeva - Apelado: Adriana Antunes de Lima (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP) (Fls: 58) - Advogado: Joao
Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Fls: 58) - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP)
(Fls: 58) - Advogada: Danielle Bimbati de Moura Braatz (OAB: 315849/SP) (Fls: 18)
0000908-44.2012.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor:
Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Sergio Andrade (Justiça Gratuita) Acórdão mantido.V.U. - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB:
279639/SP) (Fls: 18) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Advogado: Alberto Benicio dos
Santos (OAB: 282009/SP)
0000932-46.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Irma Gardezani Zago (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogado: Alexandre
Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Advogada: Glaciene Amoroso (OAB: 305809/SP) (Fls: 14) - Advogado: Eduardo
Ontivero (OAB: 274946/SP) (Fls: 14)
0000991-59.2012.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor:
Desª.: Luciana Bresciani - Apte/Apdo: Antonio Dorivan Rosa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto de Previdencia Municipal
de Buritama - Iprem - Interessado: Prefeitura Municipal de Buritama - RECURSO ADESIVO DO RÉU IPREM E REEXAME
NECESSÁRIO PROVIDOS.APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDA.V.U. - Advogado: Saulo Rodrigues Mendes
(OAB: 323476/SP) (Fls: 20) - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) (Fls: 436) - Advogado: Jefferson Paiva
Beraldo (OAB: 210925/SP)
0001019-86.2012.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Colina - Relator: Des.: Claudio Augusto
Pedrassi, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Madalena da Costa (Justiça Gratuita) Apdo/Apte: São Paulo Previdencia Spprev - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Daniel Aparecido Barbosa
de Souza (OAB: 300257/SP) (Fls: 11) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador) - Advogada:
Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador)
0001025-15.2014.8.26.0404/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Orlândia - Relator: Desª.: Vera Angrisani
- Embargte: Joaquim Henrique da Silva Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Orlandia - Conheceram e
rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP) (Fls: 25) - Advogado: Ricardo de Assis
Maurício (OAB: 161474/SP) (Fls: ‘)
0001038-26.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adao de Matos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogada: Eveline Veber Tozo (OAB: 317812/SP) - Advogada:
Claudia Regina da Silva (OAB: 253587/SP)
0001120-88.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Carlos Violante, Revisor: Desª.:
Vera Angrisani - Apelante: Jamil Salim - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Não Conheceram
do recurso. V. U. - Advogada: Clara Maria Martins (OAB: 81334/SP) (Fls: 30) - Advogada: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB:
76080/SP)
0001232-25.2013.8.26.0638 - Processo Físico - Apelação - Tupi Paulista - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.:
Renato Delbianco - Apelante: José Gonçalves Borges - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Rissete Napolitano (OAB: 209434/SP)
- Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti
(OAB: 125208/SP) (Procurador)
0001236-73.2011.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carlos Violante, Revisor: Desª.: Vera
Angrisani - Apelante: Cleide Aparecida Maximo Maldonado - Apelado: Prefeitura Muncipal de Bertioga - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Everaldo Carlos de Melo (OAB: 93096/SP) (Fls: 06) - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP)
(Procurador)
0001254-24.1999.8.26.0299/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Renato Delbianco
- Embargte: Prefeitura Municipal de Jandira - Embargdo: Manoel Santos Sepulveda (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Cesar Augusto do Carmo (OAB: 243414/SP) - Advogado: Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/SP) - Advogada:
Andrea Vallilo (OAB: 232321/SP) - Advogada: Andrea Saraiva Rapace Elme (OAB: 139773/SP) (Fls: 8)
0001271-13.2014.8.26.0177/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Relator: Desª.:
Luciana Bresciani - Embargte: Celso Luiz de Jesus Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Ricardo do Nascimento (OAB: 259702/SP) (Fls: 11) - Advogada: Karen
Filomena Batz Conversani (OAB: 215970/SP) (Procurador) (Fls: 74)
0001325-72.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.:
Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Antonio Marise - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador) - Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP)
(Fls: 18)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º