TJSP 03/08/2015 -fl. 919 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
919
277223/SP)
Processo 1006378-76.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Rita de Cassia Pelizari Fernandes e outros HOSPITAL SANTA ELISA LTDA. e outro - Intimação às Autoras para se manifestarem sobre as contestações (e documentos) de
fls. 106/320 e 321/445. - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE
CAMPOS (OAB 87615/SP), CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB 172709/SP)
Processo 1006655-63.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Oftalmo-Serviços Médicos
Sociedade Simples Ltda - Wilson Robello Júnior e outro - Vistos. Digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que
pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que
desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse
na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara. Int. - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO
(OAB 225927/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), DANIELA TARDELLI DE OLIVEIRA (OAB 302842/SP), MARIA
PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), JULIANA CAODAGLIO
CORREA DA SILVA (OAB 280307/SP), GERSON AUGUSTO BIZESTRE ORLATO (OAB 290379/SP)
Processo 1007046-47.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jose Valdir Bego
- Renato Cesar Campos e outro - Concedo ao exequente os auspícios da gratuidade de justiça ante a declaração de fls. 06 e os
documentos de fls. 08/15, sem prejuízo das sanções cabíveis para a hipótese de prova em contrário. Anote-se. No prazo de 05
(cinco) dias o exequente deverá apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Após, citem-se os executados para efetuarem
o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e intimem-se para oposição de embargos, independentemente
de penhora, depósito, ou caução, no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Para
a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral
pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC). - ADV:
LUCIA HELENA DE ASSIS BRUNELLI (OAB 274115/SP), SANDRA REGINA FLORENTINO (OAB 290839/SP)
Processo 1007050-84.2015.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Kaio Polotto Ribas de Andrade
- Cite-se para pagamento em 15 (quinze) dias, intimando-se o réu de que, no mesmo prazo, poderá oferecer embargos e ainda
de que, na hipótese de pagamento sem embargos, haverá isenção de custas e honorários advocatícios. Faça-se constar da
carta que não sendo embargada a ação constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial. - ADV: SIMONE DA SILVA
THALLINGER (OAB 91092/SP), ANA BEATRIZ RAMOS GREGOLIN (OAB 140935/SP)
Processo 1007066-38.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Associação - Associação dos Amigos do Reserva da Serra
- Rolf Werner Kiene e outro - Citem-se, via postal, consignando-se o teor do artigo 319 do C.P.C. - ADV: RODRIGO LO BUIO DE
ANDRADE (OAB 207617/SP), MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP)
Processo 1007079-37.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio - Garden Resort Condomínio - Mauricio
Adriano Pereira Nunes e outro - No prazo de 05 (cinco) dias o autor deverá efetuar o depósito da verba de reprodução de peças
processuais para impressão da contrafé, no valor de R$ 9,90 (FEDT - cód. 201-0), conforme Comunicado CG nº 165/2014. Após,
tornem conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: MARIA CELIA DA SILVA QUIRINO (OAB 90593/SP)
Processo 1007085-44.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Condali Distribuidora de Alimentos Ltda
- Brasrest Administradora e Fornecedora de Refeições Coletivas - No prazo de 05 (cinco) dias a autora deverá providenciar o
demonstrativo atualizado do débito, bem como efetuar o depósito complementar das custas processuais, da verba de diligência
do Oficial de Justiça (complemento no valor de R$ 110,55 - para citação e eventual penhora) e da verba de reprodução de
peças processuais para impressão da contrafé (inclusive para cópia do demonstrativo). Após, cite-se a executada para efetuar
o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e intime-se para oposição de embargos, independentemente
de penhora, depósito, ou caução, no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Para
a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral
pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC). - ADV:
RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA (OAB 317462/SP)
Processo 1007156-46.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - Lidio Navarro Garcia Neto - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita o autor deverá apresentar comprovante
atualizado de rendimentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB
111453/SP)
Processo 1007256-98.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - João Guilherme
Salzano Tavares - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. Demonstre o autor a sua alegada incapacidade de arcar com
o custo do feito, comprovando documentalmente que os gastos superam as receitas mensais, eis que, “em face do texto do
inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição da República, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei Federal
nº 1.060, de 1950, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita. (JTJ
196/239)”. Int - ADV: AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA (OAB 90650/SP)
Processo 1007260-38.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Elisabeth Bonfleur de Souza - Cite-se a executada para efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob
pena de penhora, e intime-se para oposição de embargos, independentemente de penhora, depósito, ou caução, no prazo de
15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os
honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária
será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1007402-42.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Claudemir Basso e outro Priscila Lima Cavalaro e outro - Citem-se os executados para efetuarem o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º