TJSP 04/08/2015 -fl. 1508 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
1508
se. A)expeça-se carta precatória nos termos do item 01 de folha 537. B)intime-se como requerido no item 02 de folha 537.
C)certifique-se como requerido no item 05 de folha 537. D)oficie-se nos termos do item 06 de folhas 06/06 verso. 3-Folhas
539/540: cientifiquem-se as partes. 4-Oportunamente, digam as partes, o síndico e o Ministério Púbico. 5-Intime-se. - ADV:
ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), RICARDO MATUCCI
(OAB 164780/SP)
Processo 0000890-83.2003.8.26.0114 (114.01.2003.000890) - Monitória - Espécies de Contratos - Nara Picchi - Espolio Agostinho Toffoli Tavolaro - Vistos. 1-Folhas 722/746: o pleito será apreciado oportunamente. 2-Cumpra-se decisão de folha 715,
aguardando-se o trânsito em julgado do V. Acórdão. 3-Folha 748: dê-se vistas dos autos ao réu pelo prazo requerido. 4-Intimese. - ADV: PIERRE SILIPRANDI BOZZO (OAB 105074/SP), AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO (OAB 11329/SP), ROSANA
SILIPRANDI BOZZO (OAB 105078/SP)
Processo 0002297-12.2012.8.26.0114 (114.01.2012.002297) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino Edileuza Eneas da Silva - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Por decisão de folha 27 foi determinada a emenda da inicial.
Não tendo a autora se manifestado, foi determinada a sua intimação pessoal, o que ocorreu às folhas 33/34. Nada mais foi
requerido nos autos (folha 36). É o sucinto relatório. Decido. Ante a inércia da autora, não resta outra alternativa senão, com
fundamento no artigo 267, Inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação. Satisfeitas as formalidades legais
arquive-se, anotando-se, comunicando-se. P.R.I.C. NOTA DA SERVENTIA: Valor do Preparo R$ 343,41 mais porte de remessa e
retorno R$ 32,70 (valor referente a 1 volume). - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 0002499-23.2011.8.26.0114 (114.01.2011.002499) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Leonardo
Cordeiro de Mello - Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Banco Itaú Leasing S/A - Vistos. 1-Folhas 99/102: intime-se o
executado (pela imprensa, na pessoa de seu Advogado) para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de
acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido e penhora de bens, tantos quantos bastem à satisfação da divida (artigo 475-J,
caput, do CPC). 2-Proceda-se à anotação da evolução de fase, certificando-se. 3-Intime-se. - ADV: RANIERI CESAR MUCILLO
(OAB 302800/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), LUIS GUILHERME DE GODOY (OAB 275181/SP), VLADIMIR AUGUSTO
GALLO (OAB 274757/SP)
Processo 0003469-52.2013.8.26.0114 (011.42.0130.003469) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Magali Regina dos Santos - Saudade Comercio de Veiculos Ltda - - Nivaldo Rodrigues da Costa - Vistos. 1-Folhas 155/157:
o art. 5º da Lei Estadual 11.608/03 prevê a possibilidade de se diferir o recolhimento das custas para o final da demanda nas
ações de alimentos e nas revisionais de alimentos, nas ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual, quando
promovidas pela própria vítima ou seus herdeiros; na declaratória incidental e nos embargos à execução, não sendo, nenhuma
delas, a hipótese destes autos. Assim sendo, indefiro tal requerimento e fixo o prazo de 10 dias para recolhimento das custas
devidas ao Estado, taxa da OAB e diligências do Oficial de Justiça ou despesas postais. Decorridos, sem as providências,
intime-se a autora, pessoalmente, para que dê regular andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção. 2-Intimese. - ADV: JEFERSON CARMONA SCOFONI (OAB 241210/SP), SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), ELLEN CAMILA
ANDRADE ALONSO (OAB 262784/SP)
Processo 0005688-43.2010.8.26.0114 (114.01.2010.005688) - Procedimento Ordinário - Maria Neyde C. Bozzetti - Francesco Luigi Bozzetti - Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Medico - Do julgado, a ré apelou. Por V. Acórdão
de folhas 262/266 foi negado provimento ao recurso. Às folhas 272/274 a ré juntou aos autos comprovante de pagamento
da condenação, através de depósito judicial. Os autores, em cota de folha 275, concordaram com o depósito. É o sucinto
relatório. Decido. Ante o pagamento do débito, com fundamento no artigo 794, Inciso I do Código de Processo Civil JULGO
EXTINTA a ação. Transitado em julgado, expeça-se mandado de levantamento conforme requerido. Satisfeitas as formalidades
legais, arquive-se, anotando-se, comunicando-se. P.R.IC. - ADV: ANA LUCIA BERNARDES AYQUE DE MEIRA (OAB 139021/
SP), ARIANE CASTILHO PENATTI LIBERTINI (OAB 244102/SP)
Processo 0006371-12.2012.8.26.0114 (114.01.2012.006371) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do
Brasil S/A - Deferimento do pedido do banco às folhas para sobrestamento do feito pelo prazo legal. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0007758-57.2015.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1105480-87.2013.8.26.0100 - 32ª Vara Cível
do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - COMERCIAL SAMBAIBA DE VIATURAS LTDA - JET - FRETE AM
PM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - Vistos. Folha 72: defiro. Devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens.
Procedam-se todas as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP),
DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP)
Processo 0008083-28.1998.8.26.0114 (114.01.1998.008083) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Henrique
Fontolan - Aruna Figueiredo - Vistos. Cota de folha 404: com base na sentença de folhas 371/372, observado o contido às
folhas 387/390, defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento, observando-se a ordem cronológica da serventia para o
cumprimento dos atos correlatos. Intime-se. - ADV: MAURICIO PERUCCI (OAB 130697/SP), JOSE MARIA LOPES FILHO (OAB
116207/SP), FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP)
Processo 0008241-58.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008241) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Queiroz & Almazan Ltda - João de Deus Nosa Koria - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. - ADV:
ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/SP), MARIA LUCIA ARAUJO MATURANA (OAB 116768/SP)
Processo 0008379-93.2011.8.26.0114 (114.01.2011.008379) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Eduardo dos
Santos Gouveia - Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Medico - - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico Vistos. Folhas 673/678: diga o autor. Após, conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/
SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/
SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0010922-11.2007.8.26.0114 (114.01.2007.010922) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ipiranga Quimica S/A - Embalicamp Industria
e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. - Vistos. 1-Cota de folha 97: observe-se a cessação da intervenção do Defensor
Público. 2-Cota retro da Promotora de Justiça: observe-se a não intervenção do Ministério Público nesta fase. 3-Diga o autor.
4-Após, conclusos com brevidade. 5-Intime-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP), ROSEMEIRE
BARBOSA PARANHOS (OAB 235681/SP)
Processo 0011583-19.2009.8.26.0114 (114.01.2009.011583) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa - Vistos.
Homologo a desistência requerida à folha 80. Por conseguinte, com fundamento no artigo 267, Inciso VIII do Código do Processo
Civil, JULGO EXTINTA a ação. Revogo a liminar anteriormente deferida. Desnecessária a expedição de ofício ao órgão de
trânsito. A retirada de eventual restrição sobre o nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito é ônus de quem deu causa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º