TJSP 05/08/2015 -fl. 91 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
91
Jader Davies (OAB: 145451/SP);
2154934-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1042820-67.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante:
CARMELITO AFONSIO DE OLIVEIRA; Advogada: Izabel Cristina Romeiro dos Santos (OAB: 148614/SP); Advogado: Abraão
Jose Marques de Paula (OAB: 287359/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: André Fabiano Guimarães
de Araújo (OAB: 352399/SP); Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP); Interessado: Waldomira Miragaia de Masi
(Espólio); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Invtante: Fabiano Rogerio Barbosa de Masi; Advogado: Joao
Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Interessado: Angelo Romulo de Mais (Espólio); Invtante: Leandro Souto da Silva;
2154938-94.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1023801-52.2015.8.26.0114; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Sanasa Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A; Advogado: Gustavo Schmutzler Moreira (OAB: 66077/SP); Advogado:
Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Moacyr
Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP);
2154945-86.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002382-79.2003.8.26.0286; Assunto: Estaduais; Agravante: NOSSAGRAF GRAFICA E
EDITORA LTDA; Advogada: Ana Paula Viesi (OAB: 119451/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado:
Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP);
2154954-48.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1001119-82.2015.8.26.0606; Assunto: Servidor Público Civil; Agravante: CASSIO SANTANA DOS SANTOS;
Advogada: Luciana Moraes de Farias (OAB: 174572/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO; Advogada: Tania
Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP);
2154961-40.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0129332-41.2000.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Marcelo Garcia Vieira (OAB: 289428/SP); Agravado:
JOAQUIM LEMES MOURÃO; Advogada: Debora Rios de Souza Massi (OAB: 128142/SP);
2154970-02.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001136-21.2015.8.26.0606; Assunto: Servidor Público Civil; Agravante: WESLEY
DIAS FERREIRA; Advogada: Luciana Moraes de Farias (OAB: 174572/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO;
Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP);
2154971-84.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0003468-49.2011.8.26.0466; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Usina Bela Vista S.A.; Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP); Advogado: Carlos Eduardo Martinussi
(OAB: 190163/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP);
2154983-98.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001093-84.2015.8.26.0606; Assunto: Servidor Público Civil; Agravante: RALF
RIBEIRO BARBOSA; Advogada: Luciana Moraes de Farias (OAB: 174572/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SUZANO; Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP);
2155001-22.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015852-88.2015.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Thales Vinicius Vieira Canuto; Advogada: Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: 265965/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Santos;
2155009-96.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001095-54.2015.8.26.0606; Assunto: Adicional de Horas Extras; Agravante: SILVONALDO
FERREIRA DA SILVA; Advogada: Luciana Moraes de Farias (OAB: 174572/SP); Advogado: Luiz Augusto de Farias (OAB: 94039/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP);
2155012-51.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000083-88.1994.8.26.0337; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Agravado: FERPLAST
IND E COM DE PEÇAS PLASTICAS E FERRAMENTAS LTDA; Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP);
Advogada: Bianca Langiu Carneiro (OAB: 240783/SP);
2155013-36.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º