TJSP 06/08/2015 -fl. 1336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
1336
Processo 1004161-68.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Seguro - Sidnei Marin Bueno - Bradesco Saúde S/A Vistos. Fls. 62 : O nome do patrono indicado já se encontra cadastrado junto ao sistema SAJ. Diga a parte contrária, acerca da
contestação apresentada. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/
SP)
Processo 1004516-78.2015.8.26.0565 (apensado ao processo 1005038-42.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Edifício Bárbara - Paulo Cesar Pasini - - Nataline D’eleutério Pasini - Providenciar
a impressão da Carta Precatória, comprovando sua distribuição. - ADV: ANTONIO CARLOS DOMINGUES BENEDETTI (OAB
33989/SP), HELENA APARECIDA OLIVEIRA DI STASIO (OAB 277061/SP)
Processo 1004578-55.2014.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Angelo Monteiro - José
Souza Freitas - - Lindete - José Gomes de Souza - - Benedita de almeida Souza - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 333179/SP), BIANCA APARECIDA PEREIRA
(OAB 296124/SP)
Processo 1004670-33.2014.8.26.0565 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - HENRIQUE
FERNANDES ALMEIDA - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, por carta, para que dê andamento ao feito, em quarenta e oito
horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA FORSTER FRANCO SALGADO (OAB 225319/SP), CELSO MARCON
(OAB 260289/SP)
Processo 1004878-17.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - NIVEI
DIGITAÇÃO IMPRESSÃO E ACABAMENTO LTDA - ME - - IVANILDO JOÃO DA SILVA - - JOSE LUIZ ROSANOVA - Providenciar
o recolhimento de 01 diligência do Oficial de Justiça, pois tratam-se de 04 atos, e, constam apenas 03 diligências (certidões fls.
205 e 214 sem cumprimento, e, depósito fls. 213). - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), MAICON DE
ABREU HEISE (OAB 200671/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1004914-25.2015.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Seguro - Rodrigo Luis Lopes Figueiredo - Mafre Seguros
- Vistos. Em complemento à decisão de fls. 37/38, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Cumpra-se fls.
37/38, com urgência. Intime-se. - ADV: TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA (OAB 279867/SP)
Processo 1005168-32.2014.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Carlos Domingues Benedetti - IRACI DE ALMEIDA - Vistos. Manifeste-se o autor, requerendo o que for de seu direito.
prazo: 05 dias. Decorrido e no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO REZENDE DA
SILVA CASTRO (OAB 157404/SP), MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA GAMA E. GONÇALVES (OAB 180814/SP), HELENA
APARECIDA OLIVEIRA DI STASIO (OAB 277061/SP)
Processo 1005282-68.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Carneiro dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Orfeu Cecilia - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 120 em
favor do perito judicial. Dê-se ciência ao INSS da sentença de fls. 117/119. Intime-se. - ADV: JULIANA PIRES DOS SANTOS
(OAB 238476/SP), ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP)
Processo 1005306-96.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Roberto Luis Gaspar Fernandes Nextel Telecomunicação Ltda - Roberto Luis Gaspar Fernandes - Vistos. Aguarde-se manifestação do autor no apenso registrado
sob nº 0004979-37.2015.8.26.0565. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS GASPAR FERNANDES (OAB 111040/
SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1005310-36.2014.8.26.0565 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pan S/A - Selma Regina Albino
- Visto. Diante da certidão cartorária de fls. 56, aguarde-se manifestação da parte-autora pelo prazo de cinco(5) dias. Decorridos
em silêncio, intime-se, pessoalmente, para manifestação no prazo de 48 horas, promovendo atos de sua iniciativa, sendo certo
que caso se mantenha silente, presumir-se-á que não mais tem interesse no prosseguimento do feito, quando então o processo
poderá vir a julgado extinto e arquivado. Int. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB
84314/SP), SHEILA MARIANA DA CRUZ DIAS (OAB 276244/SP)
Processo 1005376-79.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde Espartaco Salvaia - Me - Providenciar a diligência do Oficial de Justiça. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1005469-42.2015.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - J.C.S. Vistos. Cuidam os presentes autos de pedido de Busca e Apreensão, o qual tem como causa de pedir o alegado inadimplemento
das parcelas ajustadas no contrato de compra e venda firmado entre as partes. Conforme se verifica na petição inicial, o
demandado adimpliu 40 prestações das 48 a que se comprometeu. Desta forma, os adimplementos realizados representam,
no mínimo, 85% do valor total do veículo. Ou seja, tendo sido realizado pagamento de parte significativa do preço, estamos
diante da denomina Teoria do Adimplemento Substancial, a qual determina que o restante da dívida não mais enseja a rescisão
do contrato, apenas a manutenção do contrato, sob pena de estar-se violando o Princípio da Boa-Fé Objetiva. Dessa forma,
tendo o demandado adimplido substancialmente o débito, é incabível a busca e apreensão pelo não-pagamento do restante do
débito. Por tais motivos, indefiro a liminar pleiteada de busca e apreensão. Diante do indeferimento da liminar, manifeste-se o
requerente, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, tendo em vista que o débito ainda
pendente poderá ser pleiteado pelas vias processuais adequadas. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 1005524-90.2015.8.26.0565 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Município de São
Caetano do Sul - Empresa Mineira de Computadores Ltda - Vistos. Certifique-se a tempestividade dos presentes Embargos à
Execução. Anote-se nos presentes Embargos, o nome do advogado da parte embargada. Certifique nos autos autos principais
a interposição dos presentes Embargos à Execução. Suspendo o andamento da Ação de Execução (CPC, artigos 730 e 739-A,
§ 1º). Vista a embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FABIO SOUZA BORGES (OAB
128428/SP), WENDEL MOLINA TRINDADE (OAB 179040/SP), ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB 85254/
SP)
Processo 1005541-29.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Jose Maria de Castro Bernils - Unimed
FESP Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Em complemento à determinação de fls. 74/75, expeça-se carta de citação e
intimação à ré, com as advertências e formalidades legais para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP)
Processo 1005541-29.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Jose Maria de Castro Bernils - Unimed
FESP Cooperativa de Trabalho Médico - Providenciar o recolhimento da taxa postal e cópias para a expedição da carta de
citação. - ADV: TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP)
Processo 1005563-24.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PATEO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º