Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
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DE CAMARGO FERRAZ (OAB 175126/SP)
Processo 3004241-72.2013.8.26.0272 - Reintegração / Manutenção de Posse - Perdas e Danos - MARIA LUÍZA TREVELIN
MENEZES - - JOSÉ OSWALDO LOPES MENEZES - EMA TREVELIN DE CAMPOS - Arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Int. - ADV: BRAS GERDAL DE FREITAS (OAB 87280/SP), WALNER JOSÉ CONSORTI DE GODOY (OAB 218372/SP)
Processo 3004646-11.2013.8.26.0272 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Vicente Brandao - - Luis Henrique Mancini e
outros - I - Intime-se a inventariante a aditar as primeiras declarações, a fim de atribuir valor ao bem do Espólio. II - Em seguida,
cumprido o item I, dê-se vista à Fazenda do Estado, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para os fins do art. 1.002 do Código de
Processo Civil. - ADV: CARLOS ALBERTO ZANI (OAB 301581/SP), ALEXANDRA ANTUNES GARCIA (OAB 245978/SP)
Processo 3004684-23.2013.8.26.0272 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - FAZENDA
DO MUNICIPIO DE ITAPIRA - Processo de ordem nº 1766/2013 Vistos. Fls. 779/779 verso: Defiro a suspensão destes autos
pelo prazo de mais 20 (vinte) dias conforme requerido pelo Ministério Público. Decorrido o prazo, tornem com vista ao Ministério
Público. Int.. - ADV: JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP)
Processo 3004706-81.2013.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maisa Guimaraes
Nogueira - CARLOS REGINALDO NOGUEIRA e outro - Proc. nº 1774/2013 Vistos. Fls. 177/197: Ciente da interposição do
agravo. Aguarde-se comunicação do seu julgamento. Int. - ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP),
LUIS FREDERICO BALSALOBRE PINTO (OAB 342029/SP), ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), MARCUS
VINICIUS PEREIRA LUCAS (OAB 285739/SP), GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO (OAB 246281/SP)
Processo 3004707-66.2013.8.26.0272 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - L.R.C. - V.H.C.R. - Proc. Nº
1773/2013 Vistos. Diante da informação de que o acordo vem sendo cumprido e a manifestação do Ministério Público, tornem os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA RANGEL BISINELLI (OAB 97518/SP), MARIA DONISETE CORREA ALCICI
(OAB 105206/SP), PAULA REGINA JOB (OAB 143902/SP)
Processo 3004738-86.2013.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S/A Proc. Nº 1793/2013 Vistos. Fls. 64: Em consonância com o acordado entre as pare, defiro o pedido formulado pelo executado.
Assim sendo, providencie a serventia o necessário para o levantamento das restrições que recaem sobre os veículos descritos
as fl. 51, junto ao RENAJUD, devendo para tanto o interessado comprovar os recolhimentos necessários instituídos pelo
Provimento nº 1864/2011 de 03 de março de 2011. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3005121-64.2013.8.26.0272 (processo principal 0004343-24.2008.8.26) - Habilitação de Crédito - Manoel Luiz
Sousa Lobo - Aerg Industria e Comercio de Papeis Ltda - Cota retro do Ministério Público: Atenda-se. (Requeiro manifestem-se
as partes sobre os cálculos apresentados pelo administrador). Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE CUNHA DA SILVA (OAB 164258/
SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP)
Processo 3005272-30.2013.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Braz Lemes Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira - Processo de ordem nº 1940/2013 Vistos. Encaminhem-se os presentes
autos ao Setor de Conciliação. Desde já, designo o dia 02 de setembro de 2015, às 13h50min, para audiência de conciliação. As
audiências deste setor realizar-se-ão no seguinte endereço: Praça Cel. Souza Ferreira, s/nº, sala de audiências, andar térreo,
centro, Itapira-SP. Infrutífera a conciliação, retornem os autos ao Ofício Judicial para o normal prosseguimento. Intimem-se as
partes. Int. - ADV: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), CANDIDO LOURENCO CANDREVA (OAB 120342/
SP), DEISE BIANCHESSI (OAB 233631/SP)
Processo 3005419-56.2013.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - IVONE AVANCINI GIOVELLI e outro
- Proc. Nº 1977/2013 Vistos. Apresentem os autores o endereço da confrontante A.E.S. TIETE. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV:
JUVENAL SANTI LAURI (OAB 101701/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HELIA REGINA PICHOTANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORNILO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2015
Processo 0000076-19.2002.8.26.0272 (272.01.2002.000076) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.M.A.
- Da análise dos autos, verifico que foram indicados dois procuradores diferentes para defender os interesses do alimentando.
Como o Dr. Pedro Serra de Godói foi nomeado primeiro, tendo, inclusive, já apresentado manifestação, nomeio-o como curador
ao alimentando R.M.A.T. Para evitar prejuízo ao outro advogado indicado, proceda a serventia o desentranhamento do ofício de
fls. 152/153, devolvendo-o à OAB local. No mais, manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls.
154/162. Após, ao MP. Int. - ADV: JUSSARA FERREIRA KASTELIC (OAB 204947/SP), GERSON DOS SANTOS DE TOLEDO
(OAB 247913/SP), PEDRO SERRA DE GODOI (OAB 357414/SP)
Processo 0000109-52.2015.8.26.0272 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonia Pinheiro Bueno
- Fica o autor intimado acerca da perícia designada pelo Dr. José Ricardo Nasr, para o dia 30 de setembro de 2015, às 14:00
horas, nas dependências de seu consultório em Amparo-SP, na Rua Dr. Franco da Rocha, nº 455, Centro. - ADV: KELLY
CRISTINA JUGNI (OAB 252225/SP)
Processo 0000153-71.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GILBERTO
LUIZ NASCIMENTO MASSARO e outro - ODAIR POLONIO - Esclareçam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se há
possibilidade de composição amigável, ficando consignado que, em caso positivo, será designada audiência de tentativa de
conciliação. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB 207855/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP)
Processo 0000165-56.2013.8.26.0272 (027.22.0130.000165) - Usucapião - Aquisição - Benedito Alves de Godoy e outro Para que haja a citação por edital, primeiro se devem esgotar todos os meios ordinários de citação, para, ao depois, proceder-se
à citação por edital. Ora, no caso em testilha, os requerentes não demonstraram ter promovido diligências visando a localizar o
paradeiro do sr. Edésio Ramos de Oliveira Junior. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, devendo os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º