TJSP 20/08/2015 -fl. 1520 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
1520
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Maria Geania Gadelha da Silva (OAB: 98151/SP) - Silvia Regina dos Santos Clemente
(OAB: 202990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0176272-68.2008.8.26.0000 (994.08.176272-2) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Caetano
do Sul - Apelado: Ademir Antonio Pereira da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 20 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Maria Geania Gadelha da Silva (OAB: 98151/SP) - Silvia Regina dos Santos Clemente
(OAB: 202990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0178772-10.2008.8.26.0000 (994.08.178772-9) - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Federaçao dos
Trabalhadores Nas Industrias da Alimentaçao do Estado de Sao Paulo - Apelado: Secretario Municipal da Fazenda da Estancia
Balnearia de Praia Grande - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário.
São Paulo, 28 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Edilene Ferreira da Silva (OAB: 237067/SP) - Emerson Douglas Eduardo Xavier
dos Santos (OAB: 138648/SP) - Edmilson de Oliveira Marques (OAB: 141937/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0178772-10.2008.8.26.0000 (994.08.178772-9) - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Federaçao dos
Trabalhadores Nas Industrias da Alimentaçao do Estado de Sao Paulo - Apelado: Secretario Municipal da Fazenda da Estancia
Balnearia de Praia Grande - Inadmito, pois, o recurso
especial.
São Paulo, 28 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Edilene Ferreira da Silva (OAB: 237067/SP) - Emerson Douglas Eduardo Xavier
dos Santos (OAB: 138648/SP) - Edmilson de Oliveira Marques (OAB: 141937/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0178773-92.2008.8.26.0000 (994.08.178773-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Spec It Solutions
Ltda - Apelado: Fiscal do Depto de Rendas Mobiliarias da Secretaria de Finanças e Desenv Economico do Municipio de Sao
Paulo - Vistos. Remetam-se, os autos, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. A seguir, tornem conclusos. - Magistrado(a)
Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Margonari Attie (OAB: 193763/SP) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0178773-92.2008.8.26.0000 (994.08.178773-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Spec It Solutions
Ltda - Apelado: Fiscal do Depto de Rendas Mobiliarias da Secretaria de Finanças e Desenv Economico do Municipio de Sao
Paulo - À Revisão. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Margonari Attie (OAB: 193763/SP) - Ricardo Luiz
Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0178773-92.2008.8.26.0000 (994.08.178773-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Spec It Solutions
Ltda - Apelado: Fiscal do Depto
de Rendas Mobiliarias da Secretaria de Finanças e Desenv Economico do Municipio de Sao Paulo - nego seguimento ao
recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Margonari Attie (OAB: 193763/SP) - Ricardo
Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0181031-75.2008.8.26.0000 (994.08.181031-3) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Paulo Roberto
de Souza Cordeiro - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial.
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