TJSP 20/08/2015 -fl. 534 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
534
MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP)
Processo 0001434-30.2014.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - TALGINO GOMES Vistos. Em que pesem as alegações do perito, melhor compulsando os autos, não há como condicionar-se o pagamento pela
realização da prova pericial à procedência do pedido, ante o evidente interesse econômico do expert em favor da parte. O mesmo
deve ser dito em relação á proposta apresentada pelo perito Marcelo da Cruz Pinto, devendo o autor manifestar-se somente em
relação aos honorários periciais de R$ 2.000,00, ignorando-se a proposta de pagamento de 3% do valor da condenação, em
caso de procedência. Nesse passo, manifeste-se o autor sobre a possibilidade de pagamento da verba de R$ 2.000,00. Em caso
de recusa, manifeste-se o senhor perito quanto ao contido na petição do requerido(INSS), no que diz respeito a possibilidade de
arbitrar os honorários em três vezes o limite máximo da Tabela II da Resolução 305 do CNJ (R$ 600,00). Intime-se. - ADV: LUIZ
CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
Processo 0001714-64.2015.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARINA PIRES
PONCIANO RIBEIRO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as em cinco dias, indicando
quais os pontos controvertidos que pretendem comprovar com elas, sob pena de serem desconsiderados menções genéricas
ou sem justificação. Int. - ADV: CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB
77176/SP)
Processo 0001732-85.2015.8.26.0294 - Produção Antecipada de Provas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica MUNICIPIO DE CAJATI - SP. - Fls. 733/754: Anote-se a interposição do agravo de instrumento (art. 526 do CPC). Tendo em vista
que a agravante não fez pedido de liminar, aguarde-se a citação dos requeridos e a comunicação do julgamento do agravo de
instrumento. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP), ALANDELON CARDOSO LIMA (OAB 307852/SP)
Processo 0001737-44.2014.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edson Cogo
- Vista as partes para se manifestarem sobre os laudos periciais médico e social juntados ao autos. Prazo de 05 dias. - ADV:
ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 0001763-47.2011.8.26.0294 (294.01.2011.001763) - Procedimento Ordinário - Divisão e Demarcação - Odair Morais
Lourenço - Jose Orlando Silva Araujo e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as em
cinco dias, indicando quais os pontos controvertidos que pretendem comprovar com elas, sob pena de serem desconsiderados
menções genéricas ou sem justificação. Sem prejuízo, se o caso, requeiram o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV:
FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP), NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)
Processo 0001797-80.2015.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - R.M.P. - I.N.S.S.I. - Vistos. Defiro
o pedido de suspensão do feito pelo prazo de noventa (90) dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se o requerente
quanto o prosseguimento do feito. Int. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO
ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP)
Processo 0002006-25.2010.8.26.0294 (294.01.2010.002006) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Gilson
de Oliveira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da discordância do requerente, dê-se nova vista
ao requerido. Int. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), CARLOS ALBERTO HEILMANN (OAB
244883/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP)
Processo 0002015-79.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002015) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- Joel de Oliveira Lourenço - Vistos. Aguarde-se provocação da exequente no arquivo provisório. Int. - ADV: GLEISE LARISSA
MARIANO (OAB 221037/SP)
Processo 0002021-86.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002021) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Zenira Alves Cabral - Elektro Eletricidade e Serviços S A - Vistos. Diante do caráter infringente dos embargos de declaração, dêse vista dos autos à requerente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: THALITA DA RESSURREIÇÃO VIANA
SANTOS (OAB 253764/SP), NATASHA CAUTELLA ROMERO (OAB 233907/SP), SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB
194300/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), AUGUSTO CID PEREZ VERNDL (OAB 257591/SP),
SUELLEN MODESTO PRADO (OAB 321200/SP), ALINE CRISTINA SERRANO (OAB 262925/SP)
Processo 0002025-26.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002025) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.D. e
outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as em cinco dias, indicando quais os pontos
controvertidos que pretendem comprovar com elas, sob pena de serem desconsiderados menções genéricas ou sem justificação.
Int. - ADV: EDILSON DE LARA ELIAS (OAB 251556/SP), DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP)
Processo 0002038-54.2015.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
155574/SP)
Processo 0002110-12.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002110) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Valdino Marques de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 362: Tendo em vista
que o I.N.S.S., não concorda com o pedido de desistência e alega que o autor deverá renunciar ao direito sobre qual se funda
a ação, manifeste-se o patrono do requerente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MIRELA DE OLIVEIRA (OAB 318056/SP), RICARDO
AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), ADELINE
GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR)
Processo 0002310-92.2008.8.26.0294 (294.01.2008.002310) - Procedimento Ordinário - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Valdineia Pires de Oliveira - Vistos. Diante da inercia das partes,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOÃO RAIMUNDO ALEXANDRE NETO (OAB 214698/SP), SERGIO ANTONIO
DE ARRUDA FABIANO NETTO (OAB 135324/SP), NELSON FABIANO SOBRINHO (OAB 20056/SP)
Processo 0002409-57.2011.8.26.0294 (294.01.2011.002409) - Inventário - Inventário e Partilha - Quiteria Ana Bezerra e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias; após, manifeste-se o inventariante em,
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), EMERSON ALVES
SENE (OAB 168545/SP)
Processo 0002448-15.2015.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004880-96.2012.8.26.0266 - COMARCA DE
ITANHAEM - FORO DE ITANHAEM - 2ª VARA) - JULIANA FIGUEIREDO COSTA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELENICE FERAZO (OAB 169466/SP)
Processo 0002534-83.2015.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.S.M. - Vistos. O ônus da localização de parte,
dentro de um processo, não pode ser transferida ao Estado, uma vez que é dever daquele que maneja a ação indicar o
paradeiro do réu. Lembre-se: “é obrigação da parte, ao propor ação, saber, previamente, o endereço e a qualificação do(s)
requerido(s). Ademais, cabe a requerente por meios próprios trazer aos autos endereço ou dados que possibilitem pesquisas
para localização do executado. Considerando ainda, que o Conselho Nacional de Justiça vem estabelecendo metas para
trâmites processuais aceitáveis, determino a requerente que emende á inicial, em dez (10) dias, de modo a viabilizar a citação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º