TJSP 24/08/2015 -fl. 1038 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
1038
REQTE
: MARIA DAS DORES BERTO DA SILVA
REQDO
: CARLOS ALBERTO PEREIRA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005502-72.2015.8.26.0099
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Mauro Jose Virgilio
ADVOGADO : 232200/SP - Fabíola Lemes Capodeferro
EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Bragança Paulista
VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1005503-57.2015.8.26.0099
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO
REQTE
: Banco Fiat S/A
ADVOGADO : 241999/SP - Leda Maria de Angelis Pinto
REQDA
: Vaneuma Maria de Souza
VARA:1ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELI REGINA PEREIRA NEVES OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0881/2015
Processo 0000141-96.2012.8.26.0099 (090.01.2012.000141) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando
da Rocha Pereira - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Vistos, Intime-se o INSS para a implantação do benefício,
bem como apresentação do cálculo no prazo de 45 dias. Sem prejuízo, intime-se o requerido para que informe, em 30 dias,
a existência de débitos com a Fazenda Pública/ou Autarquia devedora, que prevê a compensação, no precatório, dos valores
constituídos contra o credor original, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados, de conformidade com
o disposto nos §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal e Orientação Normativa nº 4, de 08.06.2010, do Conselho
da Justiça Federal. Int. - ADV: SABRINA MARA PAES DE OLIVEIRA (OAB 280983/SP), CLOVIS SARDINHA (OAB 97452/SP),
JOSE BENEDITO DITINHO DE OLIVEIRA (OAB 66607/SP), GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP)
Processo 0000331-25.2013.8.26.0099 (009.92.0130.000331) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Itaucard S/A - Maria Nunes Macedo - Vistos, Certifique-se a serventia, se os presentes autos acham-se paralisados em cartório,
por mais de 30 dias, sem que houvesse providencias da parte AUTORA. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP), JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 45445/PR)
Processo 0002865-73.2012.8.26.0099 (090.01.2012.002865) - Execução de Alimentos - Alimentos - Leonardo Antonio
Bertolotti - Saul Bertolotti Neto - Vistos, Defiro a expedição de contramandado de prisão em favor do executado, diante da
anuência do exequente e do Ministério Público. Defiro a expedição de MLJ em favor do exequente. Diga o exequente acerca
da possibilidade da extinção da ação (art. 794, I do CPC) e o MP. Intime-se inclusive, ao MP. - ADV: IVAN NADILO MOCIVUNA
(OAB 173631/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), ANA PAULA MARTINEZ (OAB 259763/SP), GABRIELA
GERMANI (OAB 155969/SP)
Processo 0006336-49.2002.8.26.0099 (090.01.2002.006336) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa Central de
Credito Rural do Estado de São Paulo Sicoob SP - Cocecrer - Fazenda Camurupim Ltda e outro - Vistos, Com a solução
definitiva sobre o recurso especial, defiro o levantamento das quantias obtidas com a arrematação, expedindo-se MLJ conforme
pedido de fls. 486. Intimem-se. - ADV: FABIO VILCHES (OAB 84245/SP), ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO (OAB 104639/SP), JULIO
DE TOLEDO FUNCK (OAB 12891/SP), JULIO FUNCK (OAB 132755/SP), CARLOS ALBERTO ZAGO (OAB 17990/SP), JOSE
EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE (OAB 18357/SP), JOSÉ CHIACHIRI NETO (OAB 154853/SP), RICARDO LUIS CARDOSO
DE MELLO (OAB 244020/SP)
Processo 0006384-61.2009.8.26.0099 (090.01.2009.006384) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Lisandra Borges
Vieira Lima e outro - Lélia Carlini - Vistos, 1. Solicite-se a transferência dos valores bloqueados de R$247,00, e R$450,19, para
conta judicial. E, o desbloqueio dos valores irrisórios de R$0,60 e R$5,80. 2. Intimem-se os devedores, na pessoa de seu(s)
Procurador(es), da conversão do bloqueio em penhora para apresentar, querendo, embargos à penhora. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO ZAGO (OAB 17990/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), GERALDO FERNANDO COSTA (OAB
86379/SP)
Processo 0006642-03.2011.8.26.0099 (090.01.2011.006642) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Juliana
Ramos de Camargo Gomes - - Paulo Rogerio da Silva Aguiar - Me - Claro S/A - Vistos, A execução da sucumbência foi quitada
através de bloqueio judicial de ativos financeiros pertencentes à devedora(fls. 461/462. Intimada a parte devedora do bloqueio
realizado[fls. 470/471], apresentou manifestação pedindo extinção do feito. DECLARO EXTINTA a fase executiva da presente
ação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Solicite-se a transferência do valor bloqueado para conta
judicial, expedindo-se em seguida o competente MLJ, em favor do credor. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os presentes autos,
com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CIARAMELLO ALVES MACIEL (OAB 149788/SP), EDICE RAMOS DE
CAMARGO AGUIAR (OAB 324340/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0009359-90.2008.8.26.0099 (090.01.2008.009359) - Procedimento Sumário - Bruno Sérgio Hiller - Antônio José
Felix Lopes - Vistos, Fls. 272/273. Ouça-se a parte DEVEDORA. [pedido de parcelamento do débito em 06 parcelas - art. 745-A
do CPC]. Int. - ADV: IVALDECI FERREIRA DA COSTA (OAB 206445/SP), DANIEL AUGUSTO ALVES PIRES DE ALMEIDA (OAB
101908/MG), GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP), GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA
(OAB 240034/SP), MARCELO CARNEIRO ÁRABE (OAB 102769/MG)
Processo 0015128-74.2011.8.26.0099 (090.01.2011.015128) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Márcia Paula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º