TJSP 27/08/2015 -fl. 1328 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1955
1328
declinaram da competência para determinar remessa dos autos ao C. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, v. u. - Advogado:
Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP) (Fls: 09) - Advogado: Murilo Barbante (OAB: 361821/SP) (Fls: 09)
2154448-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: Rebouças
de Carvalho - Agravante: ROSANGELA DOS SANTOS - Agravado: PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA
GRANDEP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Samara Alves de Souza (OAB: 349414/SP) - Advogado: Claudio
Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP)
2154448-72.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Praia Grande - Relator: Des.: Rebouças
de Carvalho - Agravante: ROSANGELA DOS SANTOS - Agravado: PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA
GRANDEP - não conheceram do agravo regimental, v. u. - Advogada: Samara Alves de Souza (OAB: 349414/SP) - Advogado:
Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP)
2155091-30.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: Rebouças
de Carvalho - Agravante: DOGLIMAR ROCHA DA CRUZ - Agravado: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Samara Alves de Souza (OAB: 349414/SP) (Fls: 17) - Advogado:
Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP)
2155091-30.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Praia Grande - Relator: Des.: Rebouças
de Carvalho - Agravante: DOGLIMAR ROCHA DA CRUZ - Agravado: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE - não conheceram do agravo regimental, v. u. - Advogada: Samara Alves de Souza (OAB: 349414/SP) - Advogado:
Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP)
2155620-49.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Agravante: SIMONE CECÍLIA FERNANDES - Agravada: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAMPINAS Agravado: PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Antonino Scollo
(OAB: 148187/SP) (Fls: 10)
2155789-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: Maria de Lourdes Santana Ambriuzzi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Orlando Rissi Junior (OAB: 220682/SP) (Fls: 139)
2155796-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Agravante: Amauri Antonio Vincenzi e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 40/69) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira
Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Advogado: FERNANDO
WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP)
2156737-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Agravante: GG TRANSPORTES & COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandro Donizethe Souza Vale (OAB: 26791/PR) (Fls: 17) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
2161430-05.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Moreira de
Carvalho - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: ZABEU E CIA LTDA EPP - Deram parcial provimento
ao recurso, por V.U. - Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB:
21348/SP) (Fls: 59) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 59)
2204167-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: Eliana Faria Solano Chaves e outros - Agravado: Municipalidade de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP) (Fls: 20) - Advogado: Nelson Seiji Matsuzawa (OAB:
209809/SP) - Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP)
2210622-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: Ryco Alimentos Indústria e Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial - Agravado: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tadeu Aparecido Ragot (OAB: 118773/SP) (Fls: 68)
- Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP)
2228565-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Socorro - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: José Orlando da Silva - Agravado: Fazenda Pública Municipal de Socorro - Sp - Agravado: Jorge
Fruchi - Agravado: Cooperativa de Crédito do Circuito das Malhas Ltda - Sicoob Credmalhas - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Wilson Gomes Martins (OAB: 83521/SP) (Fls: 56) - Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º