TJSP 27/08/2015 -fl. 1514 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1955
1514
Int. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), JOSE ORESTES DE CARVALHO DELIBERATO (OAB 106984/
SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), GERALDO FONSECA
DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP)
Processo 0030550-20.2006.8.26.0114 (114.01.2006.030550) - Procedimento Sumário - Pagamento - Business Institute de
Campinas S/c Ltda - Wagner Costa de Mattos - Ao requerente: Retirar documentos expedidos: Ofício. Ou imprimir. - ADV:
SANDRA DOMINIQUINI MEDEIROS GASPARETTO (OAB 199483/SP), FERNANDA MAZZONI BOMFIM MARTINS (OAB 204508/
SP), FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO (OAB 112992/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 0031162-16.2010.8.26.0114 (114.01.2010.031162) - Usucapião - Liminar - Neusa Maria Franco - Fls. 226: anotese. Fls. 218/222: defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias. Int. - ADV: PEDRO EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIOR
(OAB 342237/SP)
Processo 0031179-81.2012.8.26.0114 (114.01.2012.031179) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Ana
Paula Nascimento - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para
CONVERTER em auxílio-doença por acidente do trabalho o benefício auferido pela Autora. Condeno a Autarquia, finalmente,
no pagamento das custas e dos honorários advocatícios incorridos pela Autora para a propositura da presente ação, arbitrados
estes em 15% do valor da causa. Sentença sujeita ao reexame necessário. Para os fins a que alude o inciso II, do artigo 475,
do Código de Processo Civil, determino a subida dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo após transcorrido o
prazo para recursos voluntários. P.R.I.C. - ADV: OTAVIO ANTONINI (OAB 121893/SP)
Processo 0031295-68.2004.8.26.0114 (114.01.2004.031295) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Andre
Francisco Luize Generoso - - Andreia Luize Generoso - - Angelica Luize Generoso, Menor Rep.p/rozemeire Aparecida Luize
Generoso - Guilherme Campos & Cia Ltda - - Antonio Carlos Paganotti - - Marlei Cristini Sicuto Paganotti - DIANTE DO
EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido PARA SUPRIR A DECLARAÇÃO DE
VONTADE OMISSA dos Réus, conforme disposto no artigo 466-A do Código de Processo Civil cumulado com o artigo 22 do
Decreto-lei nº 58/37. CONDENO os Réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios incorridos pelos Autores para
a propositura da presente ação, estes arbitrados em 20% do valor dado à causa, conforme expressa autorização do parágrafo
4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, corrigidas monetariamente na forma da legislação vigente. Transcorrido o prazo
para oferecimento de recursos, o que a Serventia certificará, determino proceda ela à extração de Carta de Sentença para
registro junto à Serventia Imobiliária respectiva. P.R.I.C. (Preparo: valor singelo: R$ 1048,37; valor corrigido: R$ 1948,18; porte
de remessa/ retorno R$ 65,40- 02 vols.) - ADV: MIRIS TEREZINHA FERNANDES ROSA ALBERTIN (OAB 53288/SP), CARLOS
ANTONIO DE CASTRO SOARES (OAB 33603/SP), FREDERICO TRESOLDI FAVORETTO (OAB 206437/SP), JOAO BATISTA
JUNIOR (OAB 127427/SP)
Processo 0031311-27.2001.8.26.0114 (114.01.2001.031311) - Cumprimento de sentença - Unibanco Uniao de Bancos
Brasileiros S/A - Marcos Magalhaes Homem de Mello - - Massari Participações e Consultoria S/c Ltda - à serventia para
providências da transferência “on line” do valor bloqueado. Diga o requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV: ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/
SP), HAMILTON DE OLIVEIRA (OAB 20200/SP)
Processo 0031364-13.1998.8.26.0114 (114.01.1998.031364) - Outros Feitos não Especificados - Marton Center Ltda. Devanete Cepedes Russo - Ao requerente, diga sobre fls. 120 (detalhamento bacenjud - R$6.469,56) - ADV: MARCO MARTON
(OAB 278521/SP)
Processo 0031364-13.1998.8.26.0114 (114.01.1998.031364) - Outros Feitos não Especificados - Marton Center Ltda. Devanete Cepedes Russo - Conforme certidão de fls. 132, republicação de fls 122: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, arquive-se. - ADV: MARCO MARTON (OAB 278521/SP)
Processo 0031364-13.1998.8.26.0114 (114.01.1998.031364) - Outros Feitos não Especificados - Marton Center Ltda. Devanete Cepedes Russo - Ao requerente, regularizar representação processual (Adv. Marco Marton OAB/SP 278.521). - ADV:
MARCO MARTON (OAB 278521/SP)
Processo 0031907-40.2003.8.26.0114 (114.01.2003.031907) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Center
Bank Finanças Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vera Lucia Peres Marins - Fls. 235/239: diga o exequente. In t. - ADV: MARIA
STELA DE TOLEDO BORGHI (OAB 31930/SP), ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP), MARIA CECÍLIA MIGUEL
(OAB 197861/SP)
Processo 0032336-89.2012.8.26.0114 (apensado ao Processo 0019339-21.2005.8.26) (114.01.2012.032336) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Josue Andrade Silva DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO os presentes e CONDENO o Embargado no
pagamento das custas e dos honorários advocatícios incorridos pela Embargante para a oposição destes, arbitrados estes em
15% do valor da causa, dispensado o pagamento em razão da Gratuidade Processual. P.R.I.C. - ADV: ANDRE CAVICCHIOLI
MELCHERT (OAB 242532/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP)
Processo 0034115-21.2008.8.26.0114 (114.01.2008.034115) - Monitória - Cheque - Grupo Ibmec Educacional S/A - Vistos.
Digam as partes se têm provas a produzir, descrevendo, circunstanciada e detalhadamente a sua natureza e justificando sua
necessidade, sob pena de preclusão. Se escolhida a prova testemunhal, a parte deverá esclarecer circunstanciadamente a
natureza do quanto deseja demonstrar por meio de petição, em cinco (5) dias, contados da publicação desta, sob pena de
indeferimento da produção dessa. Rol no prazo de trinta (30) dias, contados também da publicação, certificando-se a serventia
a sua tempestividade. Se necessária a prova pericial o Juízo nomeará perito e facultará a indicação de assistentes técnicos,
providenciando aquele que solicitar a prova o depósito dos honorários respectivos. Intime-se a Curadoria Especial pessoalmente,
nos termos da lei. Sem manifestação, venham conclusos para sentença. Int. - ADV: RODRIGO MARINO TOFFOLI (OAB 210399/
SP), JOAQUIM DE CARVALHO (OAB 21076/SP), RENATO ALENCAR (OAB 208816/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º