TJSP 27/08/2015 -fl. 536 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1955
536
Epp - Apdo/Apte: Nicolas de Michiele Rigo Lima - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Juliana Assolari Adamo Cortez (OAB: 156989/SP) - Ana Carolina de Oliveira Lage (OAB: 309989/SP) Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) - Francisco Jose de Araujo (OAB: 336873/SP) - Fernando Eid Philipp (OAB:
160389/SP) - Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP) - Patricia Dias E Silva (OAB: 242660/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000182-30.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: P. R. S/A E. e P. - Apte/Apdo:
G. N. E. I. S. LTDA. - Apdo/Apte: T. de M. B. S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: M. A. S. (Justiça Gratuita) - Assim, nos termos do
parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil,
determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele
versadas. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Giselle Paulo Servio da Silva
(OAB: 308505/SP) - Eduardo Henrique Heiderich da Silva (OAB: 325833/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000483-22.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: ROBERVAL SANTOS DE
MORAES - Apte/Apda: Neusa Rodrigues Gouveia de
Moraes - Apdo/Apte: Plano Figueira Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rafael Alves Santos (OAB: 200902/SP) - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB:
107950/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000872-73.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Matipu Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Apte/Apdo: Monsenhor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apte/Apdo: Agre Empreendimentos Imobiliarios
S A - Apte/Apdo: Pdg Realty S A Empreendimentos e Participaçoes - Apdo/Apte: Carlos Alberto Ferreira Lima (E outros(as)) Apdo/Apte: Renata Mattos de Almeida - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em
consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gustavo Pinheiro
Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Celestino Venancio Ramos (OAB: 35873/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1001017-18.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: CICERO SOARES
(Justiça Gratuita) - Apte/Apda: MARNEIDE XAVIER CORREIA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Pdg Realty S/A Empreendimentos
Imobiliários - Apdo/Apte: Goldfarb Pdg 2 Incorporações S/A - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do
Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da
Corte Superior sobre as teses nele versadas. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Jose de Oliveira Silvado (OAB:
59351/SP) - Roberta Rodrigues (OAB: 271839/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1001154-27.2014.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Abyara Brokers Intermediação
Imobiliária Ltda. - Apte/Apdo: Bbax Intermediação Imobiliária Ltda. - Apte/Apdo: Gafisa S/A - Apdo/Apte: Mauro Hiroshi Takara Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código
de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO dos recursos especiais até o pronunciamento definitivo da Corte Superior
sobre as teses nele versadas. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) Daniela Grassi Quartucci (OAB: 162579/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Walter José de Brito Marini (OAB:
195920/SP) - Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) - Mateus Ferreira Furiato (OAB: 272469/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1001518-88.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apte/Apdo: Joao Paulo de Oliveira - Apdo/
Apte: JOSE IRTACIDES DESETA - Apda/Apte: MARIA
ALICE BARROS DESETA - Apda/Apte: CLEUSA MARIA MATOS BARROS - 1. Fls. 737:Interposto agravo em recurso especial
(fls. 357/728), não há que se falar em remessa dos autos ao Juízo de origem, uma vez que os autos deverão ser
encaminhados ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, nos exatos termos do artigo 544 do Código de Processo Civil.
Ademais, observe-se que para fins de execução de sentença, encontrando-se o feito principal no Tribunal em fase recursal, o
requerente pode peticionar em 1ª Instância utilizando o número do feito principal, instruído com as peças elencadas nos incisos
do § 3º do artigo 475-O do Código de Processo Civil,
e cadastrar a execução na classe “cumprimento provisório de sentença” (código 100157), onde receberá novo número de
processo.
2. Fls. 357/728 e 730/735:
Prossiga-se. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joao Paulo de Oliveira (OAB: 124097/SP) (Causa própria) - Lucas
Gonçalves Salomé (OAB: 239633/SP) - Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1001707-10.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Goldfarb
12 Empreendimento Imobiliario Ltda (E outros(as)) - Apte/Apdo: Goldfarb Incorporaçoes S A - Apte/Apdo: Pdg Realty S A
Empreendimentos Imobiliarios - Apdo/Apte: Odair Fernando dos Santos (E outros(as)) - Apdo/Apte: Gisele Pedrosa Antonio Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a
SUSPENSÃO dos recursos especiais até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses neles versadas. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497/
SP) - Gleison Mazoni (OAB: 286155/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1001808-63.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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