TJSP 01/09/2015 -fl. 93 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1958
93
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudia
Carneiro Calbucci Renaux, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) PESSOA(S) QUE
DEVERÁ(ÃO) SER CITADA(S) OU INTIMADA(S): EDVANDERSON NOVAIS MACHADO, RG 48371659, nascido em 01/07/1991,
de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Instalador de Som, pai EDVAN ALVES MACHADO, mãe NEIARIA
DIAS NOVAIS MACHADO. Esse réu, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que fica(m) INTIMADO(A)
(S) para o PAGAMENTO do valor R$ 272,85 (duzentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), relativo à PENA DE
MULTA e TAMBÉM O PAGAMENTO de R$ 2.125,00 (100 UFESPs), relativo a TAXA JUDICIÁRIA, no prazo de 10 (DEZ) DIAS,
sob pena de inscrição na dívida ativa, esclarecendo se tem condições de pagar a pena de multa e a taxa judiciária sem prejuízo
de seu sustento próprio ou de sua família. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de agosto
de 2015. CI 1526/14
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0023149-50.2015.8.26.0050 CONTROLE:1122/15
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu: DANILO SILVA PEREIRA
Vítima:
Marcos Rogério Salgado Nogueira e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudia
Carneiro Calbucci Renaux, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANILO SILVA PEREIRA,
Rua Alba, 930, Vila Parque Jabaquara - CEP 04346-000, São Paulo-SP, RG 31392223-8, nascido em 19/08/1995, de cor Pardo,
Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Desempregado, pai ANISIO PEREIRA NETO, mãe MARIA APARECIDA DA SILVA, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, I, II (três vezes) c/c Art. 61 “caput”, II, “h” e Art. 157 § 2º, I, II (duas vezes) todos do(a) CP
e Art. 244 “caput”, Parte B (três vezes) do(a) ECA, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0023149-50.2015.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Constam dos inclusos autos de inquérito
policial, os seguintes fatos: No dia 1º de janeiro de 2015, por volta de 1:20 horas, na Rua Tapes, 878, Campo Belo, nesta
comarca, DANILO SILVA PEREIRA, qualificado a fls. 28 e com fotografia a fls. 52, em concurso com os adolescentes RAFAEL
MELO DO NASCIMENTO, BRUNO LOPES E ANDRÉ LUIZ DA SILVA RODRIGUES, subtraiu, para si, mediante grave ameaça
exercida com emprego de armas de fogo, o veículo Honda/Fit Flex, de placas EQM-3582/SP, dois cartões bancários, uma
CNH e o valor de R$70,00, pertencentes a Marcos Rogério Salgado Nogueira, um cartão bancário, um cartão de identificação
de contribuinte (CIC), 4 carteiras de associação de plano de saúde AMIL, uma carteira de identidade (RG), uma CNH, e um
título de eleitor, pertencentes a Treissy de Almeida, 5 cartões bancários, uma carteira de identidade (RG), uma identidade de
despachante aduaneiro, uma CNH, o certificado de registro e licenciamento de veículo de placas FWF-7246, um título de eleitor
e um aparelho celular Iphone 4, pertencentes a Francisco Eudes Paz Nogueira, idoso (61 anos), e as certidões de nascimento
e cadeiras de bebê de Miguel de Almeida Salgado Nogueira e Gabriel de Almeida Salgado Nogueira, crianças (ambos com um
ano e meio de idade). Isto posto, denuncio DANILO SILVA PEREIRA, como incurso nas penas de art. 157, §2º, Inc. I e II, por 5
vezes, 3 delas na forma de art. 60, inc. II, alínea “h”, do CP, em concurso formal entre si, e nas penas do art. 244-B “caput” da
Lei 8.069/90 (ECA), por três vezes, em concurso formal, os roubos e a corrupção de menores em concurso material.”. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de agosto de 2015. CONTROLE:1122/15
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA QUE ELE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA
Tipo de Processo nº:
0038338-68.2015.8.26.0050
Classe: Assunto:
Inquérito Policial - Furto
Réu: VALDIR MUNIZ DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL FURTO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VALDIR MUNIZ DE AGUIAR, PROCESSO Nº 0038338-68.2015.8.26.0050.
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). José
Roberto Cabral Longaretti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) RÉU: VALDIR
MUNIZ DE AGUIAR, RG 17945291, nascido em 25/03/1963, de cor Branco, Separado judicialmente, Brasileiro, natural de
Poa-SP, Chapa, pai AGRIPINO MUNIZ DE AGUIAR, mãe BENEDITA MARQUES DE AGUIAR. Outros dados: 11 4639-7363, 11
4636-5008. Esse réu, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em)
perante este Juízo, sito à Av. Abrahão ribeiro, 313, 244, Barra Funda - CEP 01133-020, Fone: (011) 2127-9025, São Paulo-SP
- E-mail: [email protected], no dia 17/09/2015 às 15:30h, para participar de audiência de Instrução, Debates e Julgamento. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de agosto de 2015. CI 891/15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º