TJSP 09/09/2015 -fl. 1 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 5
EDITAIS E LEILÕES
Presidente:
José Renato Nalini
Ano VIII • Edição 1963 • São Paulo, quarta-feira, 9 de setembro de 2015
www.dje.tjsp.jus.br
EDITAIS
Varas Cíveis Centrais
2ª Vara Cível
2ª Vara Cível Central
O DOUTOR RENATO ACACIO DE AZEVEDO BORSANELLI, MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO CARTÓRIO DO
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER que designou Correição Geral Ordinária no Cartório do Segundo Ofício Cível Central, no período de 16 a 19
de novembro de 2015, com início às 13 horas. De acordo com a faculdade contida no artigo 10 do Decreto nº 4.786, de 3 de
Dezembro de 1930 (Regimento das Correições) e o disposto na Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça,
fica dispensada a audiência de instalação dos trabalhos, sem prejuízo, todavia, da apresentação, durante a Correição, dos
títulos e portarias de nomeação dos funcionários do Cartório, sob as penas da Lei. FAZ SABER, outrossim, que durante os
trabalhos de Correição Geral, receberá, por escrito ou verbalmente, quaisquer informações ou reclamações sobre o serviço
forense do Cartório. FAZ SABER, ainda, que durante a Correição, a Serventia atenderá normalmente os prazos em andamento.
O presente edital é expedido para ser afixado e publicado, na forma da lei. São Paulo, 4 de setembro de 2015.
4ª Vara Cível
JUSTIÇA GRATUITA
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE, COM PRAZO DE PRAZO DO EDITAL 20
DIAS, expedido nos autos da Ação Civil Pública - DIREITO DO CONSUMIDOR, PROC. Nº 1031699-61.2015.8.26.0100.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Anderson Cortez Mendes,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) ANADEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA
CIDADANIA E DO CONSUMIDOR move uma Ação Civil Pública - DIREITO DO CONSUMIDOR contra SAVOY CONSTRUTORA
E IMOBILIÁRIA LTDA, objetivando a obrigatoriedade de a ré manter na sua web site a íntegra (ou resumo) dos contratos a
serem utilizados na contratação de aquisição das unidades noticiadas nas propagandas de todos os empreendimentos da ré.
Para o conhecimento de eventuais interessados na lide, foi determinada a expedição de edital com prazo de 20 dias, a contar da
publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do art. 94 do Código de Defesa do Consumidor, o qual, por extrato, será
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de agosto de 2015. Eu,
Maria Pastorina Proença, escrivã judicial I, assino. Anderson Cortez Mendes - Juiz de Direito
5ª Vara Cível
PROCESSO Nº 0068673-85.2013.8.26.0100
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcos Roberto de Souza
Bernicchi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos credores e demais interessados na falência de Sociedade Paulista de Artefatos Metalúrgicos S/A, nos
termos do art. 98, § 2º da Lei de Falências (Decreto Lei 7661/45), que o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, declarou um crédito
de R$54.884,86 (fls. 02), o qual poderá ser impugnado no prazo de 10 (dez) dias, na forma da lei. São Paulo, 31 de agosto de
2015.
CRISTIANE CROVADOR VICENTINI, Matr. 316033-0, Escrivã Judicial I (assina digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006,
por ordem do MM. Juiz de Direito).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º