TJSP 01/10/2015 -fl. 210 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1979
210
inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada, mas tão somente mero inconformismo que revela
a inadequação da via eleita para a devolução das matérias invocadas. Intime-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 328433/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/
SP)
Processo 1009170-48.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - NESTLÉ BRASIL
LTDA - - Dairy Partners Americas Brasil Ltda - Pfeil Comércio de Alimentos - ME - - Ronaldo Pfeil - Vistos. Reporto-me ao
decidido às fls. 250, segunda parte. Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1010968-44.2015.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - CIVILTEC CONSTRUTORA LTDA - ITAU
UNIBANCO S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de levantamento formulado às fls. 261, eis que o réu apenas efetuou o depósito do
valor controverso, cuja destinação depende de eventual prolação de sentença, oportunidade esta em que serão verificados os
ditames do artigo 69 da Lei 8.245/91. Intime-se. - ADV: FABIO DOS SANTOS SAPAGE (OAB 320279/SP), RAUL DE OLIVEIRA
ESPINELA FILHO (OAB 47489/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB
139426/SP)
Processo 1015072-79.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - B Silva Filho Advogados
- Damavi Serviços Especializados Ltda - 1- Ciência à autora sobre a expedição de carta para o endereço faltante, a qual foi
encaminhada à conferência; 2- Recolha, em 05 dias, o(a) autor(a) a diligência do oficial de justiça, a fim de que o mandado seja
aditado. - ADV: RITA DE CÁSSIA CECHIN BONO (OAB 167247/SP)
Processo 1019071-40.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Conic Indústria de Estruturas Ltda Epp Valéria Kulaif Issa Epp - Vistos. Recebo a apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se
os autos à Superior Instância, para análise do recurso. Intime-se. - ADV: DANIELLI APARECIDA BOTELHO VENTURA (OAB
337571/SP), CARLOS RICARDO ISSA (OAB 84478/SP), KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB 126888/SP)
Processo 1020385-89.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Daniela Rita Spinazzola - Daniela Rita Spinazzola - Vistos Anoto que a devedora Tripular é revel. Certifique-se o decurso de
prazo para pagamento do débito, nos termos de fls. 108. Mantenho o anteriormente decidido, posto que não demonstrado nos
autos os requisitos que autorizem a desconsideração da personalidade jurídica da executada. Sem prejuízo, defiro a tentativa
de bloqueio de ativos financeiros em nome da pessoa jurídica executada até o limite da satisfação do crédito (R$9.323,25), via
BACENJUD, bem como as pesquisas de bens via INFOJUD e RENAJUD. Intime-se. - ADV: DANIELA RITA SPINAZZOLA (OAB
287964/SP)
Processo 1020385-89.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Daniela Rita Spinazzola - TRIPULAR serviços de intermediação ltda - Daniela Rita Spinazzola - Vistos. A tentativa de bloqueio
foi infrutífera, motivo pelo qual a execução deve prosseguir com a constrição de outros bens. Intime-se a parte exequente para
que o faça em 10 dias, sob pena de arquivamento. Fls. 118/123. Ciência ao exequente do resultado das pesquisas via Infojud e
Renajud. Intime-se. - ADV: DANIELA RITA SPINAZZOLA (OAB 287964/SP)
Processo 1021889-33.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Caldeirão 3B Ltda. ME - - Luiz
Carlos de Souza Santos - Dorbyn Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Comprovem as partes o recolhimento das custas
pertinentes as intimações das testemunhas para a audiência do dia 26 de outubro de 2015. - ADV: MARCELO ROSA DE
MORAES (OAB 307338/SP), NELSON MIYAHARA (OAB 33251/SP)
Processo 1022565-44.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Nelson Maia Netto - Vistos. Defiro o prazo de 20 dias solicitado pelo exequente. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP)
Processo 1022685-53.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Paulo Renelli Neto - Tullio Amato
- - Irmãos Amato Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 146: Diga o exequente. Intime-se. - ADV: RAFAEL MACEDO
PEZETA (OAB 207585/SP), JOSE NEI CABRAL (OAB 58325/SP)
Processo 1023231-45.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Transporte de Coisas - CRAFT MULTIMODAL LTDA - EPN
- EMPRESA DE PRODUTOS NATURAIS BRASIL LTDA - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 1030298-27.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Fa Gomes Contruções - - Francisco
Assis Gomes - - Cirene Facundes do Nascimento Gomes - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ROBERTO JOSÉ SOARES
JÚNIOR (OAB 167249/SP)
Processo 1031034-45.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Felipe de Oliveira
Platt - - Rafael do Amaral Rangel - Max Casa Xxix Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Myhaus Negócios Imobiliários Ltda
- Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do sócio retro indicado via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Intime-se. - ADV:
JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES (OAB 257804/SP)
Processo 1033993-57.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elisio Menegheli
Pereira - - Juliana de Carvalho Moral Queiroz Pereira - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - IMPERATRIZ LEOPOLDINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - MAIORUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - Vistos. Ficam as rés intimadas pela Imprensa Oficial a comprovar o depósito do saldo remanescente indicado pelo
exequente (R$615,24). Após a vinda aos autos do ofício do banco custodiante, defiro o levantamento do valor incontroverso de
fls. 08/09. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ESPOSITO MARTINEZ RAMOS (OAB 223643/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1035892-90.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - WILMA BELPIEDE - Rosangela
Zandoni - - Ana Paula Ferreira de Azevedo - Vistos. Previamente à intimação editalícia das rés para pagamento, como
anteriormente determinado, expeça-se mandado ao endereço retro indicado para intimação da executada Ana Paula para
pagamento do valor apresentado pela exequente (R$ 172.388,58), no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob
pena de incidência de multa de 10% do débito e fixação de honorários advocatícios no mesmo montante, bem como adoção
de medidas constritivas. Defiro, ainda, o arresto de bens que guarnecem a residência de tal executada, excluindo-se aqueles
impenhoráveis por serem bens de família, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GISELA LIMA DE LUCIA (OAB 162280/SP), ODUVALDO DE LUCIA (OAB 8395/SP), LUIZ
GUSTAVO MENDES (OAB 90968/SP)
Processo 1037115-10.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1050220-54.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Sustação de
Protesto - Hebe Aparecida do Val de Castro Moda Epp - - Andrea de Castro - Fabiola dos Santos Gabriel Confecções - Me Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º