TJSP 02/10/2015 -fl. 1578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
1578
as taxas das diligências, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 283 do CPC). Intime-se. - ADV: NATAN
FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1011648-22.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Décio Cruz - Vania Nery
da Silva - Vistos. O requerente deverá apresentar em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, o documento principal do
DARE-SP, haja vista que “A comprovação do regular recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas
far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento
contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras” (Prov. CG 33/2013). Intime-se. - ADV: LUIZ PAVESIO
JUNIOR (OAB 136478/SP)
Processo 4000076-23.2012.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.F.M. - F.C.F. - “ Providencie, a procuradora do
requerido, a impressão da Certidão de honorários. Sem prejuízo, providencie a requerente, a assinatura do Termo de Guarda.
“ - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB
174518/SP)
Processo 4000317-94.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A - A
CHIMICAL S/A - - Reginaldo Roncatti - - Rogério Franco Roncatti - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 197. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4000487-66.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Everton de Aquino Borges - “Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado - 20 dias. “ - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 4000647-91.2012.8.26.0361 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A - VICTOR LUIZ FERREIRA
- Vistos, Esclareça o requerente o pedido retro diante da certidão de folha 125, inclusive apresentando contestação. Int. - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2015
Processo 0000097-64.1975.8.26.0361 (361.01.1975.000097) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Pedro de Siqueira Domingues - - Afra de Lima Domingues - Vistos.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO DAVID CHRISTIN DE GOUVEIA (OAB 26578/SP), CARLOS ALBERTO HILARIO ALVES
(OAB 64353/SP)
Processo 0000905-58.2001.8.26.0361 (361.01.2001.000905) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Espólio de Jovino Ribeiro de Andrade - Dorival Tranquellim - Vistos. 1) Fls. 970/972: A
discussão trazida pelo executado não é cabível nesta execução, cuja matéria é própria dos embargos e se submete ao amplo
contraditório. Ademais, o exequente não concordou com as alegações e requereu o seu afastamento. Portanto, indefiro os
pedidos de fls. 970/972. 2) Fls. 988/989: Intimação do executado: O executado está devidamente representado nos autos (fls.
123) e foi intimado da penhora pela imprensa oficial, através do seu patrono, nos termos do artigo 659, § 5º, do Código de
Processo Civil. Desnecessária, portanto, a sua intimação pessoal. Intimação da cônjuge: Embora haja sido determinada na
decisão de fls. 431/434 a reserva da meação da esposa do executado, na forma do artigo 655-B do Código de Processo Civil, a
cônjuge do executado, que não é parte no feito, não foi intimada da penhora. Assim, intime-se-a pessoalmente quanto à penhora
realizada através do termo de fls. 435. Averbação do usufruto: Por força da decisão de fls. 431/433 foi declarada a ineficácia
da doação constante do “R.02” da matrícula nº 81.906, devidamente averbada conforme se vê-se na “Av.04” da certidão de fls.
700/703. Como corolário da ineficácia da doação, temos que a reserva de usufruto em favor do executado e de sua esposa
também é ineficaz, já que estes são titulares do domínio do imóvel. Destarte, declaro a ineficácia da reserva de usufruto vitalício
do imóvel, constante do “R.03” da aludida matrícula. Expeça-se mandado de averbação da ineficácia da reserva de usufruto
como acima descrito. Cumpridas todas as determinações supra, tornem conclusos para apreciação do pedido de atualização da
avaliação do imóvel e de designação de novas praças. Int. - ADV: MAYZA FONTES CONSENTINO (OAB 185115/SP), FAUSTO
CONSENTINO (OAB 82892/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP)
Processo 0002864-88.2006.8.26.0361 (361.01.2006.002864) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Cartobras Engenharia e Empreendimentos Ltda - - Carlos Henrique de Souza Lopes - - Maria Helena
de Souza Lopes - Vistos. Nesta data foi possível obter endereço dos executados através do sistema siel (relatórios anexos).
Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, remetam-se
os autos ao arquivo para o aguardo de provocação. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0004597-50.2010.8.26.0361 (361.01.2010.004597) - Procedimento Sumário - Benedita Lourice Pereira Bandeirante Energia S/A - Vistos. Sobe o ofício retro manifestem-se as partes. Int. - ADV: FRANCISCO ROMANO (OAB 162746/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0004738-40.2008.8.26.0361 (361.01.2008.004738) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.A.V.S. - - C.A.V.S.
- C.A.S. - “ Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ dirigi-me ao endereço: Rua Catarina C Marcatto, no dia 15/09/2015 às 9h30m, e aí sendo ao percorrer toda a extensão da
via, não obtive êxito em localizar o número 180, podendo averiguar que a rua apresenta numeração parcialmente irregular,
predominantemente de números ímpares, haja vista que do lado onde deveria haver números pares há linha férrea de trem. Em
diligência, os números mais próximos encontrados foram o 164, situado entre os números 53 e 302, bem como 633-635-650-50855.. - ADV: SUELY ALVES DA SILVA MELO (OAB 178950/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP)
Processo 0005210-80.2004.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Eduardo Mamoni Barduchi - Fernando Marcos
Soraggi Me - “Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. “ - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO
(OAB 129083/SP), CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP), MUNIR JORGE (OAB 26113/SP)
Processo 0006742-31.2000.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Auto Posto
Imigrante Ltda - Carlos Alberto Pereira - Vistos. Expeça-se mandado conforme requerido. Int. - ADV: ROBERTO PATELLA
JUNIOR (OAB 259275/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA
MOREIRA (OAB 150302/SP)
Processo 0006965-42.2004.8.26.0361 (361.01.2004.006965) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Chan Chih Wei - Espólio de Helga Iracema Shulten - Vistos. Intime-se a perita para manifestação com
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