TJSP 08/10/2015 -fl. 1020 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
1020
Nº 0008626-93.2012.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Lucimar
Santos de Souza (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s), no prazo
legal.
- Advs: Francivaldo Ferreira Rodrigues (OAB: 136222/SP) - Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008806-12.2012.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Prefeitura
Municipal de Diadema - Embargdo:
Noemia Olindina de Jesus - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s), no prazo
legal.
- Advs: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) (Procurador) - Claudia Cristina Nasario (OAB: 193960/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009283-48.2007.8.26.0278/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargte: Julio
Simoes Logistica S/A - Embargte: Armando Tavares Filho - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo:
Edson de Souza Moura - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s), no prazo legal.
- Advs: Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380/SP) (Procurador) - Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) (Procurador) - Regiane
Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP) - Camila Tiemi Oda (OAB: 253208/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009347-56.2010.8.26.0568/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Embargte:
R. L. Construtora Ltda. Embargdo: Prefeitura Municipal de Aguas da Prata - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s)
ao(s) Agravo(s), no prazo legal.
- Advs: Mohamed Mustafa Sobrinho (OAB: 217521/SP) - Moacir Fernando Theodoro (OAB: 291141/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009769-96.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos - Embargdo: Selecta Comércio e Indústria S/A (Massa Falida) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP)
(Defensor Público) - Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público) - Ana C F Bueno de Moraes (OAB: A/BM) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009769-96.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos - Embargdo: Selecta Comércio
e Indústria S/A (Massa Falida) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s), no
prazo legal.
- Advs: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público) - Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP)
(Defensor Público) - Ana C F Bueno de Moraes (OAB: A/BM) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010181-48.2008.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s), no prazo
legal.
- Advs: Ana Luísa Fagundes Rovai Hieaux (OAB: 172659/SP) - Pedro Henrique Torres Bianchi (OAB: 259740/SP) - Ana
Carolina de Oliveira Comodo (OAB: 304104/SP) - Maria Amelia Colaço Alves Araujo (OAB: 235056/SP) - Camila Rozzo Maruyama
(OAB: 307626/SP) - Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010377-35.2010.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: José Carlos
Garcia - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s), no prazo
legal.
- Advs: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB: 258100/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010383-52.2012.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Aluizio Felix dos
Reis - Embargte: Antonio Valentin Gomes - Embargte: Nicolau José Alves - Embargte: Janaina Antoniazzi Prinheiro Garosi
- Embargte: Sandra Aparecida Vanderley - Embargte: Amália Maria Bastos Favaretto - Embargte: Evandro Pardo Soares Embargte: Carmen Silvia Lozano - Embargte: Marcio Alexandre - Embargte: Nivaldo da Costa - Embargte: José Carlos Gimenes
Olgado - Embargte: Roberto Luiz da Costa - Embargte: Edilson Aparecido Morini - Embargte: Nelson Miguel Sorge Boaretti
- Embargte: Washington Luiz Muzzi - Embargte: Fabrício de Luccas Ruiz - Embargte: Glauco Menoni Martins - Embargte:
Alessandro Ribeiro Teixeira - Embargte: Nilson Marques Moncão - Embargte: Sérgio Goldoni da Silva - Embargte: Reinaldo
Schukevitz Ferraz - Embargte: Nílton de Souza Narbosa - Embargte: Marcelo Benites Paveloski - Embargte: Edson Sidnei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º