TJSP 14/10/2015 -fl. 1861 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1987
1861
para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo
primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV:
ROBERT LISBOA MENDES (OAB 326339/SP)
Processo 0085484-94.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.A.S. - Vistos. À vista
da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, lavrada a fls. 68, em termos de prosseguimento, manifeste-se a exequente, no
prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se e intime-se. - ADV: JOÃO EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 231419/SP)
Processo 0086913-62.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.S.F. - Manifeste-se o
autor, em termos de prosseguimento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorridos e, na inércia, tornem conclusos, para
indicação de Curador Especial aos corréus citados por edital (fls. 126/127) e, deliberação sobre a citação do corréu Matheus,
na pessoa de sua representante legal, diante da sua menoridade (fls. 06). Int. - ADV: NATALLY DOS SANTOS CESAR (OAB
326066/SP)
Processo 0123638-26.2007.8.26.0002 (apensado ao processo 0059678-67.2005.8.26) (002.07.123638-9) - Execução de
Alimentos - Alimentos - N.S.F. e outro - M.S.F. - Vistos. Fls. 169/173: Digam os credores quanto ao ofício do Instituto Nacional
do Seguro Social e documentos. Prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se e intime-se. - ADV: MARCEL PEDRO DOS SANTOS
BELOTTO (OAB 256538/SP), CLAUDETE SALINAS (OAB 122099/SP)
Processo 0124719-73.2008.8.26.0002 (apensado ao processo 0049752-33.2003.8.26) (002.08.124719-2) - Execução de
Alimentos - Alimentos - M.A.E. - Vistos. Defiro a conversão postulada, a fls. 126, devendo o feito prosseguir, nos exatos termos
do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. À Contadoria Judicial, para atualização do débito alimentar, procedendo-se, após,
a intimação do executado, para pagamento do montante exequendo, com as advertências do artigo supra mencionado. Ciência
à Defensoria Pública. Publique-se e intime-se. - ADV: VITÓRIO NEIVA DE ALENCAR (OAB 7800/PI), LUIS FRANCISCO DE
SOUSA (OAB 11261/PI)
Processo 0126670-73.2006.8.26.0002 (apensado ao processo 0046861-05.2004.8.26) (002.06.126670-0) - Execução de
Alimentos - Alimentos - R.P.G.S. - A.G.S. - Vistos. Procedi a pesquisa junto ao RENAJUD, conforme segue. O veículo (GM/
Vectra, placa cCID 9966SP, Ano 1997), já possui restrição desde 03/10/2013. Assim, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB 212655/SP), JAMIR ZANATTA (OAB 94152/SP),
MARCIO KONRADO (OAB 207216/SP)
Processo 0158637-54.1997.8.26.0002 (002.97.158637-9) - Separação Consensual - Casamento - C.R.O.L. e outro - M.C.P.
e outro - Vistos. 1. Fl. 124: Sinalize-se a não intervenção ministerial. 2. Providencie o advogado subscritor de fls. 115/116, José
Carlos Moreira, OAB/SP nº 105228, o recolhimento da taxa judiciária (código 304-9), referente à procuração de fl. 117, no prazo
de 5 (cinco) dias. 3. Determino as providências necessárias, no sentido de informar a este Juízo, com a brevidade que o caso
requer, os saldos ou valores retidos, existentes, das contas de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, depositados pelas
empresas Reckitt Colman Indústria Ltda e Avon Cosméticos, em nome do Sr. J. M. de L., brasileiro, separado judicialmente,
operador de máquinas, nascido aos 29/02/1968, natural de São Vicente do Grama - Município de Jequeri - Estado de Minas
Gerais, filho de A. M. de L. e de V. M. de F. L., portador do R.G. nº 17.584.592-6 e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 103.560.08894. 4. Publique-se e intime-se. - ADV: PRISCILA DEZERO OGATA (OAB 326839/SP), JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 36632/SP), SILLAS OLIVA (OAB 80363/SP), RAFAEL MORAES COLETTI (OAB 268549/SP), JOSE CARLOS MOREIRA
(OAB 105228/SP)
Processo 0159382-82.2007.8.26.0002 (apensado ao processo 0047269-35.2000.8.26) (002.07.159382-9) - Execução de
Alimentos - Alimentos - J.H.S.S. e outro - J.B.S. - Vistos. Procedi à pesquisa via Receita Federal, conforme segue. Oficiese. Intime-se. - ADV: ELIZABETH FERREIRA PORTELA (OAB 129921/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 279037/SP), ALEXEI
HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF (OAB 227574/SP)
Processo 0159771-24.1994.8.26.0002 (002.94.159771-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.L.E. e outro - Vistos.
Requeiram os interessados o quê de direito, no trintídio. Permanecendo silentes, retornem ao arquivo. Publique-se e intime-se.
- ADV: EMERSON CAMPOS FERREIRA (OAB 231579/SP)
Processo 0162265-36.2006.8.26.0002 (002.06.162265-5) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - R.R.S.
- R.D.V. e outros - Providencie a juntada da certidão de nascimento para expedição do mandado de averbação. - ADV: RENATA
CROCELLI RIBEIRO (OAB 213573/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 91295/SP)
Processo 0162947-79.1992.8.26.0002 (002.92.162947-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.S. - - A.O.L. - Vistos.
Acolho os embargos de declaração de fls. 397 para fixar os honorários do subscritor em R$200,00. Intime-se. - ADV: JEFERSON
EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB 43393/SP), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), DJALMA DE SOUZA GAYOSO
(OAB 17020/SP), SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB 145246/SP)
Processo 0164150-51.2007.8.26.0002 (002.07.164150-2) - Alvará Judicial - Rosa Medina Montoro - Vistos. Fl. 48: Anote-se a
renúncia da advogada Tayni Caroline de Paschoal, OAB/SP nº 216782. No mais, cumpra-se a deliberação de fl. 45. Publique-se
e intime-se. - ADV: MARCO AURELIO MENDES DA SILVA (OAB 283569/SP), TAYNI CAROLINE DE PASCHOAL (OAB 216782/
SP)
Processo 0203852-33.2009.8.26.0002 (002.09.203852-4) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - L.L.C. F.L.N. - - L.Z. - Providencie a requerente o nome completo da avó paterna (Teresinha de F. Galhardo Zarra), a fim de expedir o
mandado de averbação. - ADV: MARCELO SALLES DA SILVA (OAB 157699/SP)
Processo 0218685-56.2009.8.26.0002 (apensado ao processo 0106770-07.2006.8.26) (002.09.218685-0) - Execução de
Alimentos - Alimentos - M.L.S. - Vistos. Sem prejuízo da citação editalícia, cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 10.269,39 (dez mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) (devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil, combinado com a
Súmula 309, do Superior Tribunal de Justiça. Defiro, no cumprimento da diligência, a aplicação do benefício ditado, no artigo
172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. Publique-se e intime-se. - ADV: JOAO PIDORI
JUNIOR (OAB 114980/SP)
Processo 0242483-46.2009.8.26.0002 (apensado ao processo 0055522-36.2005.8.26) (002.09.242483-1) - Execução de
Alimentos - Alimentos - J.N.C. - J.P.S.C. - Fl. 67 - Persistindo o inadimplemento do débito, revalide-se a ordem de prisão civil de
J.P.d.S.C., pelo prazo de 30 dias, remetendo-se os autos à Contadoria para atualização do débito. Após, expeça-se o mandado
de prisão consignado prazo de validade de 02 anos. Intime-se. - ADV: ELIO DOS SANTOS MENDONCA (OAB 117142/SP), ANA
PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP)
Processo 0261870-47.2009.8.26.0002 (apensado ao processo 0201652-53.2009.8.26) (002.09.261870-9) - Execução
de Alimentos - Alimentos - B.S.R.S. - J.E.R.S. - Pelo acima exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 267, III,
do Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos autos, após cumpridas as formalidades legais. P.R.I. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º