TJSP 15/10/2015 -fl. 2167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
2167
Processo 0000897-34.2015.8.26.0412 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sergio Donizete
da Silva Prates - Banco Bradesco S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente
pretendam produzir, justificando seu alcance e pertinência. Serão desconsideradas menções genéricas ou sem justificação.
No mesmo prazo deverão esclarecer se há possibilidade de composição. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para
saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: SERGIO JOSÉ VINHA (OAB 205926/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000941-58.2012.8.26.0412 (412.01.2012.000941) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Laide
Iglesias Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Infere-se dos autos que o INSS efetuou o pagamento
requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, julgo extinta a fase executiva. Expeça-se alvará de levantamento em favor do polo credor e de sua Patrona. Nos termos
do art. 503, parágrafo único, do CPC certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Com a retirada do alvará, arquivemse. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), IDELI FERNANDES GALLEGO
MARQUES (OAB 68476/SP), ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB 76909/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/
SP)
Processo 0000954-52.2015.8.26.0412 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.D.T.L. - I.O.L. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, face ter decorrido prazo da carta precatória de citação fls. 31, sem que o
executado se manifestasse nos autos, até a presente data. - ADV: FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE (OAB 186547/
SP), CELIO ALBINO (OAB 73046/SP)
Processo 0000971-88.2015.8.26.0412 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - E.P.S. - P.P.S. - Vistos. Por ora, aguardese a audiência de conciliação designada nos autos de divórcio (1355-51.2015). Int. - ADV: ALINE SANTOS MOREIRA (OAB
355473/SP), NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA (OAB 171742/SP)
Processo 0000985-72.2015.8.26.0412 - Procedimento Ordinário - Conversão - Jose Carlos Florencio - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor no prazo de 10 (dias) sobre a contestação de Fls. 49/54. - ADV: MURILO VILHARVA
ROBLER DA SILVA (OAB 218320/SP)
Processo 0000999-71.2006.8.26.0412 (412.01.2006.000999) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Adriene Ramos dos Santos Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
deduzido por ADRIENE RAMOS DOS SANTOS PINTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e,
confirmando a liminar, CONDENO a ré à implementação e pagamento do auxílio-doença até que esteja readaptada, nos termos
do artigo 59 c/c artigo 63 da Lei Geral de Previdência Social. O benefício consistirá numa renda mensal correspondente a 91%
(noventa e um por cento) do salário-de-benefício (art. 61 da Lei 8.213/91). A data de início do benefício (DIB) corresponderá a
05/09/2012, pois a perícia constatou que já nessa época a parte autora se encontrava incapacitada. Sucumbente, arcará o réu
com as despesas processuais, não abrangidas pela isenção de que goza, bem como com os honorários advocatícios, estimados
estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação entre 05/09/2012 e a data desta sentença, afastada a incidência
nas prestações vincendas, em razão do disposto na Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. PRI. - ADV: ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA (OAB 218320/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA
(OAB 133452/SP)
Processo 0001002-21.2009.8.26.0412/01">0001002-21.2009.8.26.0412/01 (apensado ao processo 0001002-21.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Posse - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohabrp - Ana Adami Porto - - Jose Carlos Porto - Vistos. Fls. 415:
expeça-se mandado de levantamento do valor penhorado, conforme já determinado a fl. 407. Fls. 416-417: defiro vista dos autos
pelo prazo requerido. Int. OBS. Providencie a requerida retirada de Mandado de levantamento já expedido. - ADV: BARQUEF
SARIAN (OAB 27535/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP)
Processo 0001028-43.2014.8.26.0412 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Waldomiro Nanci - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. 1.Não há prejudiciais ou preliminares. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos
processuais. Não há nulidades ou vícios no procedimento. Nesse contexto, declaro o processo saneado. 2. Fixo como ponto
controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício. 3. Defiro a prova documental já encartada.
4.Para comprovação do ponto controvertido, defiro a produção de prova oral, razão pela qual designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 02 de dezembro de 2015, às 15h. Defiro o depoimento pessoal da autora Defiro o rol já apresentado pela
parte autora a fl. 71. Intimem-se as testemunhas (servindo vias digitalmente assinadas como mandado). A parte ré, querendo
inquirir testemunhas, deverá apresentar seu rol no prazo de 10 dias (contados da publicação desta decisão), sob pena de
preclusão. Na forma do art. 407 do CPC, incumbe à parte apresentar o rol de testemunhas em até 10 dias antes da audiência,
sem o que não serão ouvidas. Ademais, considerando que o o objetivo dessa diligência é possibiliTar a parte contrária a
pesquisar acerca das testemunhas, informe também o se CPF. Intime-se. - ADV: SERGIO JOSÉ VINHA (OAB 205926/SP),
ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0001050-67.2015.8.26.0412 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - I.O.S. - I.P.C. - Manifeste-se o Patrono por
quanto tempo quer o feito sobrestado. - ADV: MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP), ALINE PEREZ SUCENA (OAB
194160/SP)
Processo 0001058-78.2014.8.26.0412 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Anavete Rosa Rossi Mariano - Município de Palestina, rep. pelo Prefeito Municipal e outro - Vistos. 1. Diante
do trânsito em julgado certificado às fls. 79, manifeste-se o Município, apresentando cálculo dos valores devidos, em 30 dias,
inclusive manifestando-se nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal. 2. Após, manifeste-se a
parte contrária e voltem conclusos. 3. Arbitro os honorários do advogado nomeado a parte autora no teto da tabela OAB/DP.
Expeça-se certidão. - ADV: PAULO JOSE CURY (OAB 30553/SP), MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP)
Processo 0001060-48.2014.8.26.0412 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Conebel Comercial Neves
de Bebidas Ltda e outro - Vistos. Por ora, manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de parcelamento de fls. 168-172.
Int. - ADV: EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), NELSON
MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), PAULO FRANCO GARCIA (OAB 54698/SP)
Processo 0001061-96.2015.8.26.0412 - Notificação - Inadimplemento - CIA - Habitacional Regional de Ribeirão Preto COHAB - Vistos. Fls. 24: reporto-me à decisão de fls. 17. Int. OBS. Os autos já se encontram à disposição da autora para
retirada. - ADV: MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP), MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP)
Processo 0001073-13.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alcides
Titoto - Banco do Brasil S/A sucessor da Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Manifeste-se o autor no Prazo de 10 (dez) dias
sobre a Impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 57/113. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ADILSON SOUZA GONÇALVES (OAB 326998/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
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