TJSP 16/10/2015 -fl. 1663 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1989
1663
Processo 0002802-14.2014.8.26.0120 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A. - JS MONTAGEM E
MANUTENÇÃO LTDA- EPP - - EMERSON DO AMARAL FERNANDES - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. (...dirigi-me ao endereço...fui atendido pela moradora e proprietária do imóvel há um mês, Sra. Elisabete
Fontana Sérico, que informou desconhecer Emerson do Amaral Fernandes, e JS Manutenção-EPP.) - ADV: DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002829-70.2009.8.26.0120 (120.01.2009.002829) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado de Sao Paulo - Adriano Pires & Cia Ltda Me - Sobre o Aviso de Recebimento negativo-(Ausente),
manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0003186-89.2005.8.26.0120 (120.01.2005.003186) - Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais - Jose
Wilson Sousa - Met Life Vida e Previdencia Privada Sa - Informe o autor se o acordo foi devidamente cumprido. Prazo: dez
dias. O silêncio importará na extinção pela satisfação do débito. - ADV: TAÍS APARECIDA ALVES (OAB 200933/SP), RENATA
HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), SERGIO CERQUEIRA RIBEIRO MELLO (OAB 124378/SP), MARCOS EMANUEL LIMA
(OAB 123124/SP)
Processo 0003223-72.2012.8.26.0120 (120.01.2012.003223) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.R.B. - - A.R.B. e outros - A.R.B. - Pedido de fls. 161: defiro. Arbitro os honorários ao advogado nomeado em 70%
do valor previsto na Tabela Convênio OAB-DPE/SP (cód 206). Expeça-se certidão. Aguarde-se no arquivo por nova provocação.
- ADV: PAULA CAMOLEZE AUGUSTO (OAB 288389/SP), PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP)
Processo 0003351-58.2013.8.26.0120 (012.02.0130.003351) - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Maria Conceição
dos Santos - Expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP)
Processo 0003541-84.2014.8.26.0120 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.O.M. - E.S.M. - Manifeste-se
o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. (...deixei de citar o requerido em razão do mesmo não residir no
endereço constante do mandado, segundo informações o mesmo reside na cidade de São Paulo, porém ninguém soube informar
o seu endereço naquela cidade ou quem possa fornecê-lo). - ADV: MARINA SACHETTI FONTANA DIAS (OAB 264567/SP)
Processo 0003687-62.2013.8.26.0120 (012.02.0130.003687) - Usucapião - Propriedade - Jorge Santana Santos e outro Aguarde-se por vinte dias a apresentação da planta e memorial. Decorrido e no silêncio, tornem conclusos para extinção. - ADV:
ANTONIO VALMIR SACHETTI (OAB 77845/SP)
Processo 0003802-49.2014.8.26.0120 - Monitória - Duplicata - SERVIMED COMERCIAL LTDA - Diante do não pagamento
do débito e da não apresentação de embargos, manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento. Prazo: dez dias. ADV: LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP)
Processo 0003873-51.2014.8.26.0120 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.M.S. - L.N.S. - Manifestese o autor sobre a certidão: Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o devedor efetuar o pagamento da dívida. - ADV:
ANDREIA ANDREOTTI (OAB 249696/SP), VINICIUS SOUZA ARLINDO (OAB 295986/SP)
Processo 0003978-33.2011.8.26.0120 (120.01.2011.003978) - Procedimento Ordinário - Jovelino Batista de Carvalho Ciência às partes do venerando acórdão. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: APARECIDO ROBERTO
CIDINHO DE LIMA (OAB 165520/SP), ANTONIO MARCOS GONÇALVES (OAB 169885/SP)
Processo 0003999-48.2007.8.26.0120 (120.01.2007.003999) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material E.E.S. - G.B.I. - Ciência às partes do venerando acórdão. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO
LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), MARCOS VINICIUS VALIO (OAB 216611/SP)
Processo 0004059-74.2014.8.26.0120 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.B. - COMPAREÇA O AUTOR(A) EM CARTÓRIO A
FIM DE ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR DEFINITIVO. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/
SP)
Processo 0004198-65.2010.8.26.0120 (120.01.2010.004198) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Luiz Carlos Figueiredo - Recebo o recurso interposto pelo autor, em seus regulares efeitos, devolutivo e suspensivo, pois no
prazo. Com as contrarrazões e em termos, remeta-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de
estilo. - ADV: VALDIR CHIZOLINI JUNIOR (OAB 107402/SP)
Processo 0004943-06.2014.8.26.0120 - Exibição - Medida Cautelar - ESPOLIO DE AMERICO BATISTA - BRADESCO- VIDA
E PREVIDENCIA S/A - Manifeste-se o autor sobre a juntada dos documentos de fls. 75/124. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VALDIR CHIZOLINI JUNIOR (OAB 107402/SP)
Processo 0005177-71.2003.8.26.0120 (120.01.2003.005177) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Lopes
- Desentranhe-se o mandado de averbação de fls. 256-262, instruindo com as cópias solicitadas na nota de exigência de fls.
255. - ADV: EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP), FLORIPES LUCIANETTI (OAB 43042/SP), VINICIUS SOUZA
ARLINDO (OAB 295986/SP)
Processo 3000682-78.2013.8.26.0120 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZA NATALINA RODRIGUES FROES - Deverá
a autora juntar as cópias necessárias para instruir a contrafé (Cap. IV, art. 196, IV, NSCGJ), sob pena de indeferimento, nos
termos do art. 284, parágrafo único, c.c. art. 295, VI, do Código de Processo Civil. Prazo: dez dias. - ADV: ANTONIO VALMIR
SACHETTI (OAB 77845/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELA MOYA DE LIMA PAUKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2015
Processo 0000068-68.2014.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S.
- Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu. Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP),
designo audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP) para o dia 16 de março de 2016, às 13:30 horas. Intime-se o
acusado à audiência supra e intimem-se seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas arroladas, requisitando-se se for o
caso. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls.86. - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º