TJSP 21/10/2015 -fl. 1496 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1992
1496
Vende; Manifeste-se também quanto as cartas para citações dos réus Sandro e e Janaína, foram devolvidas negativas; - ADV:
FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
Processo 0009671-93.2013.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Josina Fernandes da Costa e
outro - José Roberto da Costa - Tendo em vista o pagamento efetuado, conforme noticiam os autos, fica atribuído ao adquirente
JOSE ROBERTO DA COSTA a fração ideal do autor JOÃO CARLOS DA COSTA no imóvel, razão pela qual JULGO EXTINTO
o processo nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Providencie o cartório a confecção dos expedientes
necessários inclusive mandado de levantamento à favor do co-autor João Carlos (fls. 347), devendo a parte providenciar o
recolhimento da taxa judiciária de 1% ao Estado (R$743,65-Lei 11.608 de 29/12/2003). Face a inexistência de interesse recursal,
certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se carta de sentença em favor do adquirente para registro
da aquisição perante o Registro de Imóveis. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: PAULO CESAR RIBEIRO COSTA (OAB
261240/SP), JANIRA MARIA DOS SANTOS (OAB 74765/SP)
Processo 0009723-60.2011.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amil Saúde S/A - Tendo
em vista o pagamento efetuado, conforme noticiam os autos, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, I, do Código
de Processo Civil. Providencie o cartório a confecção dos expedientes necessários inclusive mandado de levantamento ao autor,
referente ao depósito de fls. 244 no valor de R$ 28.754,62 (fls. 268/269), devendo o requerente providenciar o recolhimento da
taxa judiciária de 1% ao Estado - mínimo de 5 UFESP- (Lei 11.608 de 29/12/2003) e, o valor restante, ao réu. Face a inexistência
de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV:
CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP)
Processo 0011034-86.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Luzia Helena Ramos
de Carvalho Bezerra - Banco Bradesco S/A - Fls. 311/312: Nos termos do Artigo 162, § 4º do CPC, intimo o(a,s) autor(a,es) a
providenciar o recolhimento de custas referente ao Provimento nº 1864/2011- Comunicado nº 170/2011, no prazo de 05 dias. Fls.
314: Comprovado o recolhimento os autos serão encaminhados à conclusão. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.
(R$12,20 por CPF e por sistema a ser pesquisado) - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP),
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 113808/SP)
Processo 0012338-57.2010.8.26.0001 (001.10.012338-5) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Banco
Bradesco S/A - Fls. 100: Ciência da ordem de desbloqueio enviada, via BACENJUD. -/- Providencie o autor, a retirada da petição
de fls. 95 (que se encontra na contracapa dos autos), devidamente desentranhada como determinado às fls. 99. Aguardando
por cinco dias, manifestação em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), CHARLES MATEUS SCALABRINI (OAB 225627/SP)
Processo 0015803-74.2010.8.26.0001 (001.10.015803-0) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Piscina e Companhia - Providencie o autor, em 5 dias, o endereço do atual proprietário do Veículo BMW o SR. Emilio Carlos,
para expedição da Carta Precatória conforme r. despacho de fls. 337. - ADV: MARIANA ROSA DE ALMEIDA (OAB 84961/SP)
Processo 0016853-67.2012.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Paulo Limas de Oliveira - Homologo o acordo celebrado nesta ação julgando
extinto o feito nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Fica liberada eventual restrição de bens e direitos.
Para o levantamento de ônus sobre veículos, caso não tenha sido feito pelo sistema RENAJUD, a parte interessada deverá
protocolar cópia desta sentença e do despacho inicial, a fim de agilizar a sua liberação no órgão competente, valendo cópia da
presente como ofício. A comunicação de extinção deve ser realizada pela própria parte interessada junto ao banco de dados.
Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à exordial, mediante traslado. Face a inexistência de interesse recursal,
certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença. Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento da avença. No caso
de inadimplemento, a parte poderá iniciar sua execução, nos termos do artigo 475-J, do CPC, incluindo na memória de cálculo o
valor referente à taxa de desarquivamento e providenciando o cartório a reativação do processo no sistema SAJ. P.R.I.C. - ADV:
CRISTIANE DE MENEZES (OAB 273787/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP)
Processo 0021860-06.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Granada
Investimentos Imobiliários Ltda e outro - Cumpra-se o V.Acórdão. Homologo o acordo celebrado nesta ação julgando extinto o
feito nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato
o trânsito em julgado da sentença. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 148842/
SP), ROSELY APARECIDA DOS SANTOS GENADOPOULOS (OAB 92928/SP), VERONICA STEFANY GENADOPOULOS
LOPOMO (OAB 327797/SP)
Processo 0022558-12.2013.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Mariana Olanda Cabral - Hélio Robson de Freitas - Fls. 77: Expeça-se certidão de honorários no valor máximo conveniado. ADV: APARECIDA RAMALHO ROCHA (OAB 249128/SP), REINALDO DE BRITO SANCHES (OAB 133854/SP)
Processo 0023132-84.2003.8.26.0001 (001.03.023132-0) - Procedimento Ordinário - Peralta Auto Seguros Comércio de
Veiculos Ltda. e outros - Tendo em vista o pagamento efetuado, conforme noticiam os autos, JULGO EXTINTO o processo
nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o
trânsito em julgado da sentença. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB
123420/SP), SILVANA MARIA DE SOUZA LUIZ (OAB 117503/SP), ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 33125/SP)
Processo 0023918-65.2002.8.26.0001 (001.02.023918-2) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Florença - Iracema Albrechet Ferrazzi - Zukerman Leilões - Banco Sudameris Brasil S/A - Tu Chi Feng - Prefeitura Municipalidade do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 929: Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA
DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), LAI HSIM TZU (OAB 132239/SP), MARINA PRAXEDES COCURULLI (OAB 134997/SP),
CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI (OAB 91529/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LUCCAS LOMBARDO DE
LIMA (OAB 315951/SP), JERÔNIMO FERREIRA LIMA (OAB 177098/SP)
Processo 0024469-59.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaú BBA
S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o exequente, em cinco dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento. Observe-se que para eventual desarquivamento, o autor deverá recolher as devidas custas, podendo incluí-las
no quadro demonstrativo do débito. Ciência à autora da petição de fls.159/160, requerendo hgomologação de acordo e extinção
do feito. Int. - ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA
MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 0026436-57.2004.8.26.0001 (001.04.026436-0) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Associação
Educacional Nove de Julho - Valquiria Machado de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o Julgamento do Agravo contra Decisão que
negou seguimento a Recurso Especial. Ao C.STJ Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ANDREA
CARLA ROMERO FLEURY (OAB 140447/SP)
Processo 0027108-21.2011.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º