TJSP 26/10/2015 -fl. 2002 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1995
2002
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Nessando Santos Assis (OAB: 167638/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0022658-08.2001.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embgte/
Embgdo: Antônio Carlos Navarro - Embgdo/Embgte: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/c Ltda - Magistrado(a)
Luiz Ambra - REJEITARAM OS EMBARGOS DO AUTOR E ACOLHERAM OS DA RÉ V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Christiane
Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP) - Maria Aparecida Pasqualon (OAB: 35093/SP) - Fernando Tadeu de Freitas (OAB:
113328/SP) - Sílvia Bettinélli de Freitas (OAB: 169835/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0112651-20.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ingai
Incorporadora S A (E outros(as)) - Embargte: Praia Grande Construtora Ltda - Embargdo: Roberto dos Reis Montag (E
outros(as)) - Embargdo: Luiz Carlos dos Reis Montag - Embargdo: Valeria Helena dos Reis Montag - Embargdo: Ana Paula dos
Reis Montag Coelho Vicente - Embargdo: Renata dos Reis Montag Pires - Magistrado(a) Luiz Ambra - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Luiz Gustavo Mendes (OAB: 90968/SP) - Marcos Jordao T do Amaral Filho (OAB: 74481/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0208156-09.2008.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dulcineia
Orlandi - Embargdo: Antonio Carlos do Amaral Bueno - Magistrado(a) Luiz Ambra - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Leonor Faustino Saporito (OAB: 67679/SP) - Antonio de Padua Almeida Alvarenga (OAB: 67863/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Processamento 14ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - Sala
515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9058226-30.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Marli Soares de Carvalho - Magistrado(a) Fábio Podestá - ACOLHERAM EM PARTE
os embargos declaratórios V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Antonia Ignes da
Silva (OAB: 56792/SP) - Joice Ruiz (OAB: 126769/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0019501-20.2011.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: André
Blanco de Pieri - Embgdo/Embgte: Gafisa S.a. e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 117,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Felipe Calil Dias (OAB: 249718/SP) - Guilherme de Oliveira (OAB: 287854/SP) - Fernando Antonio
A de Oliveira (OAB: 22998/SP)
Nº 0041310-90.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Pdg Realty
S A Empreendimentos e Participaçoes (E outros(as)) e outro - Embargdo: Marcelo Fernando Guedes (E outros(as)) e outro
- Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ricardo Negrao (OAB:
138723/SP) - Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) Henrique Haroldo Lourenço Alcântara (OAB: 230868/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º