TJSP 26/10/2015 -fl. 788 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1995
788
- Oferta - P.A.M. - E.B.M. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de oferta de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
que EDER BATISTA MARTINS ajuizou em face de PEDRO ALONSO MARTINS, com fundamento no artigo 267, VI c.c. art. 462,
ambos do CPC, pela perda superveniente de interesse processual. Não há condenação a verbas sucumbenciais, eis que o réu
ainda não foi citado. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV:
OSMAR APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 312662/SP)
Processo 1003768-25.2014.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Sônia Isalêm de Lima
- Diretor(a) do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS-V - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Imprima(m)
a(s) parte(s) interessada(s) o(a)(s) Certidão de Honorários, que se encontra(m) disponível(is) na Pasta Digital do processo,
através do Portal e-SAJ. - ADV: FABIOLA BUTINHÃO (OAB 320388/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 1006189-85.2014.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.P.B. - - R.A.B.
- - I.P.B. - R.A.B. - Processo número de ordem: 2014/002059. Vistos. Intimem-se os exequentes para esclarecer o pedido de
remessa ao Contador para cálculo do débito atualizado acrescido da multa de 10% previsto no 745-j (475-j) considerando que
o feito versa sobre execução de alimentos pelo rito 732 do CPC e não cumprimento de sentença. Fls. 59/61: defiro. À serventia
para minuta pelo sistema BACENJUD, RENAJUD e ARISP. Infrutífera as minuta supra, oficie-se à Caixa Econômica Federal
requisitando informações sobre eventual saldo de FGTS bem como que proceda ao bloqueio dos valores existentes para o fim
de eventual penhora. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1006189-85.2014.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.P.B. - - R.A.B.
- - I.P.B. - R.A.B. - Ato ordinatório: Forneça os exequentes o nº do CPF do executado para que sejam realizadas as pesquisas
Bacenjud, Renajud e Arisp. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1007264-62.2014.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. BARRETECH-PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA ME - - ROSEMEIRE FORTUNATO LOPES - - ALEXANDRA CARLA
VIANA GOMES - Processo número de ordem: 2014/002377. Vistos. Dê-se ciência ao(à)(s) interessado(a)(s) acerca das
informações prestadas sobre a situação econômico-financeira do(a)(s) devedor(a)(es) ALEXANDRA CARLA VIANA GOMES
LOPES, que se encontram arquivadas em pasta própria, sendo facultado o exame no balcão da Serventia pelo prazo de 30 (trinta)
dias, vedada a extração de cópia reprográfica, foto ou escaneamento das referidas informações, as quais serão, posteriormente,
destruídas, bem como da pesquisa infrutífera em relação aos demais executados. Intime-se. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA
DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP),
WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP)
Processo 1007616-83.2015.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V.
FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Tainara Cristina Flauzino Domingos - Manifeste-se o(a)
(s) requerente(s)/exequente(s) acerca da Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça retro (mandado cumprido negativo) no prazo de
5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
155574/SP), RODOLFO BARBOSA DA COSTA (OAB 244022/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO ATHAYDE MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0752/2015
Processo 1000186-17.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - Sueli Aparecida Dias Coutinho
- Banco BMG S.A. - Manifeste-se a requerente-exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito,
tendo em vista a ausência de pagamento do débito pelo requerido-executado, determinado no r.despacho de fls. 136, efetuando
nova planilha de cálculo com incidência da multa prevista no Artigo 475-J, caput do CPC, bem como honorários advocatícios que
foram fixados em 10 % sobre o valor da condenação. - ADV: JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP), FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG)
Processo 1000313-52.2014.8.26.0066 (apensado ao processo 4000453-69.2013.8.26) - Procedimento Ordinário - Cheque
- Centro de Formação de Condutores B. Trânsito - Rosalvo dos Santos - Ante o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira o
vencedor o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: KLEBER LUIS
LUZ BARBOSA (OAB 230229/SP), FELIPE CARLOS FALCHI SOUZA (OAB 328167/SP), GUILHERME FALCHI SOUZA (OAB
334557/SP)
Processo 1001741-69.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - NILZA CRISTINA DA SILVA LUCAS ANDRÉ GONÇALVES - Ante o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte vencedora o que de direito em termos
de prosseguimento do feito na fase de cumprimento da sentença. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 225595/SP),
MANOEL FRANCISCO LOPES (OAB 255535/SP)
Processo 1003089-88.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliana
Aparecida Foleto - Cartão Marisa - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e
pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV: FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/
SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 1003259-60.2015.8.26.0066 - Habeas Data - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Manoel Messias Santos Neto - PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARRETOS
DO PARTIDO SOCI. DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB - Homologo para os fins do artigo 158, parágrafo único do CPC a
desistência formulada pelo autor (fls. 44) e em consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE HABEAS DATA que
MANOEL MESSIAS SANTOS NETO, ajuizou em face de PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DA CIDADE
DE BARRETOS DO PARTIDO SOCI. DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo
267, VIII do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV:
PEDRO HENRIQUE COSTA SERRADELA (OAB 358658/SP)
Processo 1003359-49.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - ELETROCIDADE DE
BARRETOS LTDA - MARCIO PARO - Requeira a autora o que de direito em termos de prosseguimento dos autos, tendo em
vista que o requerido não contestou a presente ação. - ADV: GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR (OAB 231922/SP)
Processo 1004163-80.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Aparecida Fátima Simão de Lima Araujo - Tim Celular S.A. e outros - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de
relação negocial c.c inexistência de débito e indenização por danos morais, em que a autora e a TIM CELULAR S/A celebraram
acordo para pagamento do débito e informaram o seu integral cumprimento, de forma que nada mais resta senão a homologação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º