TJSP 03/11/2015 -fl. 1797 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
1797
Benedito - Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Jose Carlos de Melo
Teixeira - Interessado: TRANSPORTADORA RISSO LTDA - Advogado: Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP) (Fls: 161,790) Advogado: Luiz Pizzo (OAB: 20584/SP) (Fls: 790) - Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP)
28 - 0056304-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Barretos - Relator Borelli Thomaz Suscitante: 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 34ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Concessionaria de Rodovias Tebe S/A - Interessado: Luciano Branco
Guimarães - Advogada: Valkiria Barrenha Ribeiro (OAB: 113302/SP) (Fls: 165) - Advogada: Simoni Branco Guimarães (OAB:
165052/SP) (Fls: 6)
29 - 0056319-66.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Caetano do Sul - Relator Luiz Ambra Suscitante: 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 4ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Associação Ambientalista Jardim São Caetano Amjs - Interessado:
Ellofer Produtos Siderurgicos Ltda - Interessado: Santa Catarina Oxigenio e Gases Ltda (E outros(as)) - Interessado: Costa
Comércio Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda - Interessado: Errera Lima Comércio de Material para
Construção Ltda - Interessado: Apetece Sistemas de Alimentação Ltda - Interessado: Comercial Automotiva Cba Ltda - Advogado:
Marcos Valerio Fernandes de Lisboa (OAB: 102096/SP) (Fls: 18) - Advogado: Leandro Dragojevic Bosko (OAB: 285432/SP) (Fls:
363) - Advogado: Marcelo Mori (OAB: 225968/SP) (Fls: 236) - Advogada: Sandra Maria da Silva Costa (OAB: 124533/SP) (Fls:
321) - Advogada: Denise Andrade Gomes (OAB: 230724/SP) (Fls: 310) - Advogada: Chrysthie Audi (OAB: 233429/SP) (Fls: 737)
- Advogado: Adelmo Jose Gertulino (OAB: 77623/SP) (Fls: 653)
94 - 0057226-46.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Márcio Bartoli Impetrante: Maria José de Oliveira Silva e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Advogado: Marco Antonio
Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) (Procurador) (Fls: 104) Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) (Fls: 201)
95 - 0057227-31.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ademir Benedito Impetrante: Maria Antonia Gandara Capuano e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Advogada: Maria Aparecida
dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) (Procurador) (Fls: 49) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) (Fls: 184)
25 - 0059400-23.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Mogi das Cruzes - Relator Antonio
Carlos Malheiros - Suscitante: 10ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Empresa Jornalistica
Editora Hora H Ltda - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Guararema - Advogado: Jose Francisco Ventura Batista
(OAB: 291552/SP) (Fls: 7) - Advogado: Marcos Wezassek de Britto (OAB: 253693/SP) (Procurador) (Fls: 93)
30 - 0060419-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Cerqueira César - Relator Arantes Theodoro
- Suscitante: C. E. do T. de J. de S. P. - Suscitado: 5 C. de D. P. do T. de J. de S. P. - Interessado: L. M. de B. - Interessado:
M. G. G. - Interessado: A. de P. e A. a I. de C. C. - Interessado: P. M. de C. C. - Advogado: João de Alcantara Rossetto (OAB:
307938/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 16) - Advogada: Mirian Roberta de Oliveira Touro (OAB: 192636/SP) (Fls: 177) - Advogado:
Jose Geraldo Malaquias (OAB: 83304/SP) (Fls: 147) - Advogada: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) (Procurador) (Fls:
374) - Advogada: Adriana Guerra (OAB: 126196/SP) (Procurador) (Fls: 374)
31 - 0062578-77.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Piracaia - Relator Salles Rossi - Suscitante:
1ª Câmara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 14ª Câmara Extraordinária de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Nicea Peçanha Tamassia (E outros(as)) - Interessado: Nilza Maria
Peçanha Tamassia Vidigal - Interessado: Prefeitura Municipal de Piracaia - Advogado: Filipe Peçanha Tamassia Ruiz de Araujo
(OAB: 263022/SP) (Fls: 134) - Advogada: Maria Elisa Peçanha (OAB: 179881/SP) - Advogada: Anamaria Barbosa Ebram (OAB:
238926/SP) (Procurador) (Fls: 461)
4 - 0064820-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Guarulhos - Relator Luiz Antonio de Godoy
- Suscitante: 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 1ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarulhos (E outros(as)) - Interessado: Lucy Taurisano
Lopes de Barros - Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador) (Fls: 100) - Advogado: Claudio Cesar
de Siqueira (OAB: 132516/SP) (Fls: 10)
32 - 0070158-61.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São José do Rio Preto - Relator João Carlos
Saletti - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 6ª Câmara de Direito Privado
do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Associação Policial Militar de Assistencia A Saude - Apomas - Interessado:
Luiz Augusto Duran (E outros(as)) - Advogado: José Eduardo Trevizan (OAB: 233347/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcos Ivan de
Souza (OAB: 309160/SP) (Fls: 131)
96 - 0133588-26.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Luiz Ambra - Impetrante:
Edim Comercial Imobiliária Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 17) - Advogada: Maria Aparecida dos Anjos
Carvalho (OAB: 81030/SP) - Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) (Fls: 290)
97 - 0264638-78.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Luiz Ambra - Impetrante:
Sérgio Stephano Chohfi (Espólio) e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli
(OAB: 208471/SP) (Fls: 173) - Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) (Fls: 217)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º