TJSP 05/11/2015 -fl. 29 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2001
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Processo 0001660-71.2012.8.26.0240 (240.01.2012.001660) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.I.A. - Ante
o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de TIAGO ITAMAR AZEREDO, qualificado(a) nos autos, com fundamento no
art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe. Arbitro os
honorários do Dr. Defensor do acusado em 100% (cem por cento) do valor máximo da tabela de honorários, oportunamente,
expeça-se certidão. P. R. I. C. - ADV: MÁRCIO GOMES BARBOSA (OAB 183515/SP)
Processo 0001686-98.2014.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.H.C.M. - Vistos. Não havendo
preliminares e, não sendo caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, confirmo o
recebimento da denúncia e, em consequência, designo audiência de Instrução, Interrogatório, debates e Julgamento para o
dia 01 de março de 2016, às 15:15 horas. Intime-se o acusado, para comparecer à solenidade, ato no qual, após a inquirição
das testemunhas, será procedido seu interrogatório. Cientifique-se também seu defensor. Intimem-se, também, as testemunhas
arroladas pela acusação, residentes neste município, para o ato, observando-se as formalidades legais. Sem prejuízo, expeça-se
carta precatória, com o prazo de 60 (sessenta) dias, para a Comarca de Rancharia-SP, objetivando a inquirição da testemunha
residente naquela Comarca. Ciência às partes da expedição da deprecata, nos termos do artigo 222, do Código de Processo
Penal. Int. - ADV: SILVIO RICARDO RIBEIRO (OAB 321196/SP)
Processo 0002075-93.2008.8.26.0240 (240.01.2008.000578/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Qualificado - Lucas Campanha da Silva - - Lucas Campanha da Silva - Vistos. Tendo em conta que a folha de antecedentes
atualizada juntada aos autos (fls. 152/154), bem como a pesquisa realizada junto ao SIEL - Sistema de Informações Eleitorais
(fls. 151), não trouxeram novas informações que pudessem levar ao paradeiro atual do acusado, aguarde-se, por mais um (01)
ano, noticias sobre o paradeiro do réu. Decorrido o prazo, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: CARLA
ROBERTA LUIZETI MARCONATO (OAB 227784/SP)
Processo 0002085-40.2008.8.26.0240 (240.01.2008.000507/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Lucas Campanha da Silva - - Lucas Campanha da Silva - Vistos. Tendo em conta que a folha de antecedentes atualizada
atrelada aos autos (fls. 166/168), bem como a pesquisa realizada junto ao SIEL - Sistema de informações Eleitorais (fls. 169),
não trouxeram informações que pudessem levar ao paradeiro atual do acusado, aguarde-se por mais um (01) ano, notícias
sobre o paradeiro do réu. Decorrido referido prazo, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: CARLA ROBERTA
LUIZETI MARCONATO (OAB 227784/SP)
Processo 0002158-75.2009.8.26.0240 (240.01.2005.000904/00/01) - Outros Feitos não Especificados - Estelionato - Waldinei
Rodrigues dos Santos - - Waldinei Rodrigues dos Santos - Vistos. Tendo em conta que a folha de antecedentes atualizada
juntada aos autos (fls. 794/796), bem como a pesquisa realizada junto ao SIEL Sistema de Informações Eleitorais (fls. 797), não
trouxeram novas informações que pudessem levar ao paradeiro atual do acusado, aguarde-se, por mais um (01) ano, noticias
sobre o paradeiro do réu. Decorrido o prazo, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE
CASTILHO DIAS (OAB 200322/SP)
Processo 3000592-98.2013.8.26.0240 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.A.R. - Vistos.
Tornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO VIEIRA (OAB 286421/SP)
Processo 3000870-02.2013.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - C.S. - Vistos. Recebo o
recurso de apelação interposto pelo sentenciado às fls. 421, em seus regulares efeitos. Anote-se. Sem prejuízo, promova-se
vista à defesa para apresentação das respectivas razões. Oportunamente, às contrarrazões pelo Ministério Público. Int. - ADV:
CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO DIAS (OAB 200322/SP)
Processo 3000905-59.2013.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - I.C.R.S. - Posto isso,
com fundamento no artigo 89, § 3º, da Lei Federal nº 9.099/95, REVOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
provida nestes autos em favor do acusado ÍTALO CONRADO RODRIGUES DA SILVA, determinando o seguimento do processo.
Decorrido o prazo apresentação de eventual recurso, remetam-se os autos, com vista ao(à) Representante do Ministério Público,
a fim de que requeira o que de direito, em termos de prosseguimento. Intimem-se. P.R.I. - ADV: MARIVALDO DE SOUZA (OAB
335371/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2015
Processo 0001613-44.2005.8.26.0240 (240.01.2004.001108/00/02) - Outros Feitos não Especificados - Roubo Majorado Joao de Assis Ferreira - - Joao de Assis Ferreira - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha - expedida carta precatória à
comarca de Penapolis-SP, visando a inquirição das testemunhas Maria de Fatima Nogueira Gomes e Margarida Santos Souza
- ADV: RODOLFO PEREIRA FAGUNDES (OAB 13249/MT), BRUNO DE CASTRO SILVEIRA (OAB 16257/MT)
Processo 0001613-44.2005.8.26.0240 (240.01.2004.001108/00/02) - Outros Feitos não Especificados - Roubo Majorado Joao de Assis Ferreira - - Joao de Assis Ferreira - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha - expedida carta precatória à
Comarca de Viradouro-SP, visando a inquirição da testemunha Odair de Souza - ADV: RODOLFO PEREIRA FAGUNDES (OAB
13249/MT), BRUNO DE CASTRO SILVEIRA (OAB 16257/MT)
Processo 0001613-44.2005.8.26.0240 (240.01.2004.001108/00/02) - Outros Feitos não Especificados - Roubo Majorado Joao de Assis Ferreira - - Joao de Assis Ferreira - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha - expedida carta precatória à
Comarca de São Sebastião do Paraíso-MG, visando a inquirição das testemunhas José Carlos Marinzech e Antonio Marinzeck
- ADV: RODOLFO PEREIRA FAGUNDES (OAB 13249/MT), BRUNO DE CASTRO SILVEIRA (OAB 16257/MT)
Processo 0001613-44.2005.8.26.0240 (240.01.2004.001108/00/02) - Outros Feitos não Especificados - Roubo Majorado
- Joao de Assis Ferreira - - Joao de Assis Ferreira - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha - expedida carta precatória
à Comarca de Barreira-BA, visando a inquirição da testemunha Desvaldo Ramos Rodrigues - ADV: RODOLFO PEREIRA
FAGUNDES (OAB 13249/MT), BRUNO DE CASTRO SILVEIRA (OAB 16257/MT)
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