TJSP 09/11/2015 -fl. 624 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2003
624
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)
Processo 0000671-02.2007.8.26.0059 (059.01.2007.000671) - Ação Civil Pública - Mírian de Lima Almeida Brito e outros Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, abrindo-se vista ao MP para requerimento do que for de direito. 2. Expeça-se certidão de
honorários em favor do patrono da requerida. 3. Int. - ADV: ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP), JOÃO
CARLOS VALENTIM VEIGA (OAB 199654/SP), SYLVIO OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO (OAB 227373/SP), ELIEZER SILVA
SILVESTRE (OAB 281370/SP)
Processo 0000714-55.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Adilson
Ribeiro - Banco do Brasil - Ad cautelam, intime-se pessoalmente o exequente para que dê andamento ao feito no prazo de 48h,
seb pena de extinção. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUCAS SANTOS COSTA (OAB
326266/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP)
Processo 0000747-79.2014.8.26.0059 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.P.S.C.M. - Autos
747-79-14: Para que fique ciente da designação de audiência de Conciliação,para o dia 02/12/15, às 15:45 horas. Fique ciente
também de que deverá providenciar o comparecimento de seu patrocinado independentemente de intimação. - ADV: GLAYDSON
ROBERTO A SOARES DA SILVA (OAB 213207/SP)
Processo 0000783-87.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nilda
Elias - Banco do Brasil Sa - Recebo, posto que tempestiva, a impugnação de fls.50/93, no efeito suspensivo. Intime-se o réu, ora
impugnante, para regularizar sua representação efetuando o recolhimento da taxa de mandado judicial- 2% do salário mínimo
vigente na Capital do Estado de São Paulo- guia DARE- cod 304-9- PRAZO 15 dias. Sem prejuízo, diga a parte impugnada.
PRAZO 15 dias. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ANA PAULA DE SOUZA
NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
Processo 0000799-41.2015.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Julio Cesar da Motta Buys BANCO ITAÚ MG - Para audiência de Tentativa de Conciliação designo o dia 19/11/2015, as 14h. Intimem-se as partes, através
seus patronos, para comparecerem à audiência. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FATIMA PEREIRA LOPES
KATAYAMA (OAB 97312/SP)
Processo 0000823-06.2014.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.B.S. - A.P.M. - “ fica a parte requerida intimada
para apresentação de memoriais no prazo de lei”. - ADV: JORGE NASCIMENTO BARROS (OAB 104882/SP), MARIA LUCIA
FERREIRA (OAB 89233/SP), ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
Processo 0000828-28.2014.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria do Carmo Oliveira Faria - Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Expeçase certidão de honorários em favor do patrono da requerente relativamente à segunda fase. 3. Após, nada sendo requerido em
dez dias, arquivem-se. 4. Int. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), JORGE DO NASCIMENTO BARROS (OAB
104882/SP)
Processo 0001239-08.2013.8.26.0059/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - J.A.O.S. - FICA
A PARTE EXEQUENTE INTIMADA DO RESULTADO NEGATIVO DO BACENJUD, BEM COMO DO RESULTADO POSITIVO DO
RENAJUD, FICANDO INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO EM PROSSEGUIMENTO. - ADV: ORLANDO SILVA (OAB 80622/SP),
WALLACE ANDRADE AGUIAR GUAZZELLI (OAB 305098/SP)
Processo 0001252-36.2015.8.26.0059 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.R.S. - L.R.S. - L.R.S. - “ fica a parte exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso
de prazo para pagamento do débito reclamado e ou apresentação de justificativa - ADV: EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO
(OAB 173858/SP)
Processo 0001253-60.2011.8.26.0059 (059.01.2011.001253) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Municipalidade de Bananal e outros - Ante a necessidade de readequação da pauta, em virtude da necessidade
da realização para a correição ordinária nesta Comarca, redesigno a audiência designada a fls. 1042 para o dia 01 de dezembro
de 2015, às 13h15min. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP), MARCIO
DE PAULA ANTUNES (OAB 180044/SP), FABIANA NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP)
Processo 0001286-65.2002.8.26.0059 (059.01.2002.001286) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal da Estancia Historica e Turistica de Bananal - Banco do Estde Sao Paulo Sa Banespa - Vistos. 1. Fls. 583/584, do
banco executado: só há a levantar, pelo banco executado, a diferença apontada a fls. 581, que é a mesma apontada a fls.
542. 2. Expeçam-se ordens de levantamento. 3. Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe. 4. Int. - ADV: FABIANA NADER
COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP), EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO (OAB 173858/SP), CARINA ELAINE DE OLIVEIRA
(OAB 197618/SP), ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP), RICARDO OLIVEIRA COSTA (OAB 253005/SP),
SIMONE CRISTIANE RACHOPE HERRERA (OAB 253038/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA
PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 0001458-84.2014.8.26.0059 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Terezinha de Araújo
Carvalho Rosa - Sra Prefeita do Municipio de Bananal - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Expeça-se certidão de honorários
em favor do patrono da impetrante. 3. Após, nada sendo requerido em dez dias, arquivem-se. 4. Int. - ADV: FABIANA NADER
COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP), RAFAEL DE SOUZA PINTO (OAB 220821/SP)
Processo 0001542-85.2014.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.C.S. - L.K.C.S. - “ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca da perícia (DNA) de fls. 44/53”. - ADV: SYLVIO OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO
(OAB 227373/SP), ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP)
Processo 0001557-20.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Aristedes Nogueira de Almeida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado cumprir o julgado. Diga a exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)
Processo 0001582-33.2015.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Eva Regina Santana FICA A DRA. CAMILA MARIA DE OLIVEIRA INTIMADA DE QUE FOI NOMEADA CURADORA DO REQUERIDO VINDELINO
JOSÉ SANTANA, NOS TERMOS DO ART. 218 DO CPC, BEM COMO DE QUE OS AUTOS ESTÃO COM VISTA ABERTA PARA
RETIRADA E MANIFESTAÇÃO. - ADV: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 351451/SP), IRACEMA NADER COSTA (OAB
352760/SP)
Processo 0001606-61.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Orlando
de Souza - Banco do Brasil Sa - “ fica a parte autora intimada para se manifestar em termos de prosseguimento em razão do
decurso de prazo para cumprimento espontâneo do julgado. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º