TJSP 10/11/2015 -fl. 411 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2004
411
3005030-56.2013.8.26.0568; Processo Físico; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: SAF - Setor de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3005030-56.2013.8.26.0568; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Magazine Luiza S/A; Advogado: Inocencio Agostinho T Baptista Pinheiro (OAB: 19102/SP); Advogado:
Carlos Eduardo Peixoto Guimaraes (OAB: 134031/SP); Advogado: Joseval Peixoto Guimaraes (OAB: 17863/SP); Advogado:
Jose Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos
Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador);
3006046-43.2013.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3006046-43.2013.8.26.0019; Assunto: Estaduais; Apelante: Rita Cassia Mota
Favero Vaughn; Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador);
3012764-34.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 3012764-34.2013.8.26.0576; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador); Apelado: Orquestra Sinfonica
de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Newton dos Santos Oliveira Junior (OAB: 103622/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/10/2015
0000061-51.2013.8.26.0341; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000061-51.2013.8.26.0341; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Benedita
Antonia da Silva Manzoni (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
0000103-61.2015.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000103-61.2015.8.26.0396; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador); Apelada:
THAMIRES RODRIGUES DOURADO (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP);
0000147-86.2008.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0000147-86.2008.8.26.0441; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Prefeitura Municipal de Peruibe;
Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000149-88.2012.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica;
Nº origem: 0000149-88.2012.8.26.0482; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente; Advogada: Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP) (Procurador); Apelado: Vera Lucia de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Emerson Egidio Pinaffi (OAB: 311458/SP);
0000184-70.2013.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0000184-70.2013.8.26.0625; Assunto: Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia SPPREV; Advogado: Alexandre Aboud
(OAB: 145074/SP); Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP); Apelado: Alessandra Martins de Castro;
Advogado: Marcus Vinicius dos Santos Mingardi (OAB: 279351/SP);
0000190-03.2015.8.26.0142; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000190-03.2015.8.26.0142; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP); Interessado: Carlos Sergio Simão
(Justiça Gratuita); Advogada: Michele Rodrigues Queiroz (OAB: 313355/SP); Advogada: Melissa Cristina Spexoto Camolesi
(OAB: 198090/SP);
0000210-26.2015.8.26.0390; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação : Cautelar
Inominada; Nº origem: 0000210-26.2015.8.26.0390; Assunto: Repasse de Verbas Públicas; Apelante: Furnas Centrais Eletricas
S.a; Advogado: Fábio Tardelli da Silva (OAB: 163432/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Icem; Advogado: Bruno Henrique
Silvestrin Delfino (OAB: 164977/SP) (Procurador);
0000219-03.2015.8.26.0191; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000219-03.2015.8.26.0191; Assunto: Transporte Terrestre; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS; Recorrido: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Gustavo Jose Rossignoli (OAB: 346848/SP) (Procurador); Interessada:
Fernanda Moreira Alves (Justiça Gratuita); Advogado: David Teixeira (OAB: 283011/SP);
0000223-90.2015.8.26.0142; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000223-90.2015.8.26.0142; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP); Interessado: Dulcineia das Graças Gomes
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP);
0000258-50.2015.8.26.0142; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000258-50.2015.8.26.0142; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Naiana Pereira da Silva Guidetti; Advogado:
Rodrigo Ivanoff (OAB: 294830/SP); Recorrido: Juizo Ex Officio; Interessado: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogado:
Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador);
0000318-49.1998.8.26.0035; Processo Físico; Apelação; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0000318-49.1998.8.26.0035; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal de Aguas de Lindoia; Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Apelado: Celio de Souza Rosa (Justiça
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