TJSP 11/11/2015 -fl. 2388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2005
2388
KASTANOPOULOS (OAB 356702/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP), RODOLFO NOGUEIRA PEEDRO BOM
(OAB 33846/PR), BIANCA CRISTINA FERREIRA ELEUTERIO, ALESSANDRA XAVIER DE OLIVEIRA ALEXANDRE (OAB
347796/SP), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP), IGOR GARCIA TRAUER (OAB 83777/RS), VIVIAN BEHNING
MANZI (OAB 329870/SP), LETICIA BELOTO TURIM (OAB 343368/SP), SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB 324505/SP),
AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), ROBERTO DA SILVA ROSA (OAB 62729/PR), FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (OAB 76696/MG), KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP)
Processo 0002790-95.2014.8.26.0444 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Narciso de Deus - Altair Pereira Diogo - Vistos.Manifeste-se o(a) credor(a).Int.-Certifico que até a presente data não veio para
os autos noticia sobre o pagamento do débito, apesar de regularmente intimado o executado. O referido é verdade, dou fé.
Pilar do Sul, 29 de outubro de 2015. Sonia Harumi Tanaka Scaduto Escrevente Técnico Judiciário - ADV: JUAREZ MÁRCIO
RODRIGUES (OAB 197773/SP)
Processo 0002876-37.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002876) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Amanary Eletricidade Ltda - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - Fls.465: Efetuado o recolhimento
das custas devidas, elabore-se a minuta pelo sistema BACEN-JUD. Int. - ADV: AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB
120567/SP), ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB 166475/SP), FABIO JOSE DE CARVALHO (OAB 243348/SP), JOSE
RICARDO CUMINI (OAB 299910/SP)
Processo 0002894-87.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Fabricio José Di Rado
Moraes - DJ Express Serviços de Entrega Rápidas Ltda. - ME - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse
o retorno do comprovante de entrega da carta “AR” expedida às fls. 12. Nada Mais. Pilar do Sul, 29 de outubro de 2015. Eu, ___,
Sonia Harumi Tanaka Scaduto, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 0002904-78.2007.8.26.0444 (444.01.2007.002904) - Procedimento Ordinário - Revisão - A.L.J.C. - A.R.C. Manifestar-se o autor em relação ao AR cumprido negativo juntado às fls.49 onde informa que a empresa Albatroz Segurança e
Vigilância Ltda “Mudou-se”. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP)
Processo 0002946-83.2014.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Eunice Ribeiro - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fica ciente o(a) patrono(a) do(a) autor(a) do teor do Ofício de fls. 188 informando que foi implantado
o benefício à parte, competindo-lhe comunicá-la. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0002949-38.2014.8.26.0444 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.N.S. - Manifestar-se a parte autora em relação à resposta ao ofício de fls.40. (Cartório de Registro Civil de
Garanhuns - PE). - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA (OAB 332102/SP)
Processo 0002963-22.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.P.C. - H.W.M.P.C. - Vistos.
O processo está em ordem e regular é o exercício da ação, estando presentes os pressupostos processuais. Não há nulidades ou
irregularidades a suprir, razão pela qual dou o feito por SANEADO. Citado pessoalmente o requerido (fls.30), deixou transcorrer
in albis o prazo para apresentação de contestação (fls. 31), razão pela qual decreto sua revelia. Não verifica aqui os efeitos do
artigo 319 do Código de Processo Civil, uma vez que a causa versa sobre direito indisponível, sendo conflito sobre estado de
pessoa (art.320, II do C.P.Civil). Necessária a realização de prova pericial. Oficie-se ao IMESC, solicitando o agendamento para
a realização do exame hematológico. Defiro prova oral e documental, além da pericial já determinada, (havendo requerimento
de intimação ou não, o rol deverá ser apresentado em vinte (20) dias antes da realização de audiência). Se houver requerimento
de depoimento pessoal, o que a serventia verificará, fazer constar do mandado as advertências do artigo 343, § 1º, do Código
de Processo Civil. A audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente. Intime-se e ciência ao MP. Pilar do Sul,
23 de outubro de 2015. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 0002966-74.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.P.G. - D.Z. - - M.A.G. - Fica intimada a
defensora que foi deferida a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE
GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 0002977-06.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Y.C. - O.B. - Manifeste-se o
autor sobre o teor da certidão: Certifico e dou fé que deixo de dar cumprimento a decisão retro, uma vez que não se encontram
nos autos os documentos pessoais do requerido. Tais documentos mostram-se necessários para a expedição do mandado de
averbação pretendido. Nada mais. Pilar do Sul, 19 de outubro de 2015. Eu,_______, Gimena Daniele Carvalho, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP), LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP)
Processo 0002978-88.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.C.C.S. - P.K.L.S. - M.A.L.
- Ficam intimadas as partes de que foi designado o dia 08 de dezembro de 2015, às 07:00 horas para a realização da perícia no
Conjunto Hospitalar de Sorocaba/SP, com endereço à Av. Comendador Pereira Inácio, 564, Bairro Lajeado, Sorocaba/SP. - ADV:
RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP), CAETANO SCADUTO FILHO (OAB 108522/SP)
Processo 0002983-96.2003.8.26.0444 (444.01.2003.002983) - Procedimento Ordinário - Contribuição Sindical Rural Confederação Nacional da Agricultura - CNA - Jose Benedito Gomes - Certifico e dou fé haver providenciado a 2ª via do
Mandado de Levantamento Judicial nº 043/2013, já expedido às fls. 115 e não retirado pelo advogado da parte autora, embora
devidamente intimado. Nada Mais. Pilar do Sul, 23 de setembro de 2015. Edirceu Cesar Araujo, Escrevente Técnico Judiciário.
-Retirar Mandado de Levantamento expedido nos autos. - ADV: THAIS EUGENIA MARQUES ESCHER (OAB 315455/SP),
MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP)
Processo 0002983-96.2003.8.26.0444 (444.01.2003.002983) - Procedimento Ordinário - Contribuição Sindical Rural Confederação Nacional da Agricultura - CNA - Jose Benedito Gomes - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa BACENJUD de
fls.209/211: Banco do Brasil - Cumprida integralmente no valor de R$ 4.105,43. - ADV: MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO
E SILVA (OAB 257042/SP)
Processo 0003005-71.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Herminio Dias de Moraes - Prefeitura de Pilar do Sul - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante os
fundamentos fáticos e jurídicos esboçados, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, e RATIFICO a
liminar anteriormente concedida. Conforme acima exposto, reconheço a desídia do Município quanto ao cumprimento da medida
liminar e arbitro, de modo definitivo, as astreintes em R$ 10.000,00, as quais comportam execução definitiva, diga-se. Por
conseguinte, extinto o feito com resolução do mérito, conforme dispõe o artigo 269, incisos I e II, do Código de Processo Civil.
Sucumbente, condeno o réu ao pagamento de honorários que fixo em R$ 800,00, por equidade. P.R.I.C. - ADV: JOÃO BATISTA
DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP), BIANCA CRISTINA FERREIRA ELEUTERIO, RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS
(OAB 178222/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP)
Processo 0003081-95.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Rosana Aparecida de
Almeida Rabeca - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o
teor da Contestação da Fazenda do Estado de São Paulo de fls.106/120. - ADV: CRISTIANO LINK BONILLA (OAB 198955/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º