TJSP 12/11/2015 -fl. 574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2006
574
Defiro. Providencie a Serventia. No mais, intime-se novamente o banco exequente sobre a certidão de fls 183 que dá conta de
que o bem penhorado nestes autos foi arrematado nos autos n. 0000026-89.1998.8.26.0059. Int. - ADV: HENRIQUE D’ANTON
REIPERT SANTOS (OAB 302855/SP), AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), HELOÍSA MANZONI GONÇALVES
CABRERA (OAB 277647/SP), NATHÁLIA CAPOVILLA (OAB 276829/SP), ANTONIO CARLOS GUIMARÃES (OAB 54304/RJ),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000026-89.1998.8.26.0059 (059.01.1998.000026) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco do Brasil Sa - Supermercado Supersul Ltda e outros - Fls. 735 e fls. 745: Defiro. A arrematação judicial, na
forma do art. 130, parágrafo único, do CTN extingue os ônus que recaem sobre os bens arrematados, recebendo o arrematante o
bem livre de ônus, já que a sub-rogação ocorre no preço. Oficie-se. Intimem-se. - ADV: MARIA BENEDITA BRAGA DE MENEZES
(OAB 115995/SP), MARCUS ALEXANDRE PINELLA DE ANDRADE (OAB 154891/RJ), ANTONIO CARLOS GUIMARÃES (OAB
54304/RJ), MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000276-29.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Fabiane
Marques Rodrigues - Banco do Brasil Sa - Mantenho, pelos seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Aguarde-se
eventual pedido de informações e ou julgamento do agravo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ANA PAULA DE
SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP)
Processo 0000345-95.2014.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Venina Tereza Araújo Silva - Municipio de Bananal - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Expeça-se certidão
de honorários em favor da patrona nomeada a fls. 13. 3. Após, nada sendo requerido em dez dias, arquivem-se. 4. Int. - ADV:
ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP), BEATRIZ DE ALMEIDA FONSECA (OAB 341699/SP)
Processo 0000411-41.2015.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.J.S.C. - E.G.S.C. - “Às partes para
apresentação de alegações finais na ordem e no prazo legal.” - ADV: CLAUDIO ROGERIO FAGUNDES SILVA (OAB 169755/RJ),
MARIO P. NELSON (OAB 57663/RJ), RÔMULO VIEIRA ARAUJO SANTOS (OAB 196750/RJ)
Processo 0000485-32.2014.8.26.0059 - Inventário - Inventário e Partilha - Erica Aparecida de Souza Ribeiro - FICA O DR.
CLÁUDIO ALVES GARCIA INTIMADO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 HORAS, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO EM
SEU PODER DESDE 19/06/2015 - ADV: CLÁUDIO ALVES GARCIA (OAB 155728/RJ)
Processo 0000512-78.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Manoel Messias Alves - Banco do Brasil - Recebo, posto que tempestiva, a impugnação de fls. 42/90, no efeito suspensivo.
Diga a parte impugnada. PRAZO 15 dias. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0000538-47.2013.8.26.0059 (005.92.0130.000538) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Simone Vieitas Quindeler Modesto - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Nada sendo requerido em dez dias, arquivem-se. 2.
Int. - ADV: SAMUEL RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 278139/SP)
Processo 0000539-61.2015.8.26.0059 - Monitória - Cheque - Luiz Octavio Panaino Pinella - Douglas Guarizi - Para audiência
preliminar designo o dia 03/12/2015, às 16h20min. Intimem-se as partes, através seus patronos, para comparecerem à audiência.
Int. - ADV: RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE (OAB 135160/RJ)
Processo 0000584-02.2014.8.26.0059 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Cecília da Conceiçao Pena Silva - Ana Cláudia da Silva - Chamo o feito à conclusão, para corrigir de ofício, omissão constante
do despacho de fls. 113, para o fim de receber a apelação de fls. 103/110, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para
contrarrazões, devendo ainda, se manifestar acerca do documento de fls. 111. Após, subam os autos à Superior Instância. Int. ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP), KÁTIA CILENE DE SOUZA FERREIRA (OAB 182927/SP)
Processo 0000594-46.2014.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raquel Martins Villela Nunes - - Alvaro
Athayde Antunes - Bruno Cesar Leite Villela Nunes - - RICARDO NEY LEITE VILLELA NUNES - “ fica a parte autora intimada para
efetuar o recolhimento do valor de R$ 417,00 para fins de publicação de EDITAL para citação de terceiros. Guia de recolhimento
ao FEDT- código 435-9 - total de caracteres 2.780 x 0,15 por caractere. Fica ainda intimada para efetuar o recolhimento do valor
de R$ 126,00 - diligência do oficial de justiça- para fins de citação dos confrontantes residentes em São José do Barreiro- guia
Recolhimento de Despesas da Condução do Oficial de Justiça” - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/
SP), HONORARIO DIEZ GARCIA FILHO (OAB 114478/SP)
Processo 0000599-34.2015.8.26.0059 - Usucapião - Propriedade - Jose Wilson Antunes da Silva - - Venina Tereza Araújo
Silva - A documentação acostada às fls 88/91 supre a citação de JOEL LUIZ ANTUNES DA SILVA e de ERANI TASINAFO
ANTUNES. Fls. 85: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP)
Processo 0000600-19.2015.8.26.0059 - Usucapião - Propriedade - Isabel Cristina da Silva Oliveira - A documentação
acostada aos autos (fls. 118/121), supre a falta de citação de JOEL LUIZ ANTUNES DA SILVA e de ERANI TASINAFO ANTUNES.
Fls. 115: Defiro. Expeça-se Carta precatória. Int. - ADV: MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP)
Processo 0000708-48.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ALVARO
CARNEIRO PINTO - Banco do Brasil - Sentença - Genérica- tópico final- “ A inicial deve ser indeferida, vez que, a parte
autora não comprovou sua legitimidade para figurar no polo ativo da ação como representante legal do espólio. Ante o exposto,
INDEFIRO A INICIAL e o faço com fulcro no art. 295,II, do C.P.C. e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem
resolução do mérito (C.P.C. ART. 267,I) - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUCAS SANTOS
COSTA (OAB 326266/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP)
Processo 0000727-54.2015.8.26.0059 - Sobrepartilha - DIREITO CIVIL - Alexsandra Tavares Rodrigues Nader - João
Batista Gesualdi Chaves - Vistos. 1. Inobstante o rito estabelecido para o presente feito não prever a oportunidade de réplica
(artigos 1.121, § 1º e 1.000, ambos do CPC), abro a oportunidade à requerente para dizer sobre a manifestação de fls. 49/52
do requerido, que recebo como impugnação às primeiras declarações, no prazo de dez dias. 2. No mesmo prazo deverá a
requerente informar se a ação de reintegração de posse mencionada na impugnação acima mencionada já foi julgada, juntando
certidão de objeto e pé. 3. Int. - ADV: MARCIO DE PAULA ANTUNES (OAB 180044/SP), SAMIR MORAIS NADER (OAB 240186/
SP), MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP)
Processo 0000761-29.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Pedro
Cesar Siqueira - - Alda Guazzelli Siqueira - - Julio Cesar de Siqueira - - Maria Lina de Siqueira - - Paulo Cesar Siqueira - - Lina
Maria Siqueira Roloffi - - Alda Maria Siqueira Marques - Banco do Brasil - Vistos. 1. Defiro a retificação do polo ativo para o fim
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